Ferrovias
ANTT realiza sessão pública em Cuiabá para tratar do projeto de concessão das ferrovias FICO e FIOL
O empreendimento abrange 34 municípios em três estados brasileiros
ECONOMIA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, nesta sexta-feira (14/3), em Cuiabá (MT), a última audiência pública da semana para apresentar e debater com a sociedade o projeto de concessão das ferrovias Integração Centro-Oeste (FICO) e Integração Leste-Oeste (FIOL). O empreendimento ferroviário visa impulsionar o escoamento da produção agrícola da Bahia, Goiás e Mato Grosso em direção ao Porto Sul, na Bahia.
Durante a sessão, a ANTT apresentará detalhes da concessão, que prevê investimentos de R$ 28,7 bilhões e um prazo de operação de 35 anos. “Os investimentos previstos para a concessão das ferrovias FIOL e FICO representam um grande avanço para a infraestrutura de transportes do país, beneficiando diretamente quatro estados brasileiros. Esse corredor ferroviário terá um impacto significativo no escoamento da produção agrícola dessas regiões, proporcionando maior eficiência logística e competitividade no mercado internacional”, ressalta o diretor-geral em exercício da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Os encontros anteriores ocorreram em Brasília na segunda-feira (10/3) e em Salvador na quarta-feira (13/3).
Investimentos e impactos
O projeto prevê a concessão da infraestrutura ferroviária nos seguintes trechos: FIOL 2, que liga Caetité (BA) a Correntina (BA), com um ramal até Barreiras (BA); FIOL 3, conectando Barreiras (BA) a Mara Rosa (GO), cuja construção ficará a cargo da futura concessionária; e FICO 1, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT).
A concessão também poderá incluir o trecho FICO 2, garantindo equilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Apenas a construção da FIOL 3 demandará um investimento de aproximadamente R$ 12,3 bilhões, com a criação de 93 mil empregos diretos e indiretos no pico das obras. Na fase de operação, estima-se a geração de até 56 mil postos de trabalho.
Além disso, a operação das ferrovias permitirá uma redução de custos logísticos de cerca de R$ 500 milhões ao ano, beneficiando a exportação de soja, milho, farelo de soja e o transporte de fertilizantes.
Consulta pública e participação da sociedade
As audiências públicas são fundamentais para garantir transparência e participação da sociedade na modelagem da concessão ferroviária. “A participação da sociedade é fundamental para que possamos construir um projeto sólido, alinhado às necessidades do setor e ao desenvolvimento econômico do país. As audiências públicas são uma oportunidade para que diferentes segmentos apresentem sugestões e questionamentos, contribuindo diretamente para a modernização da malha ferroviária e a eficiência logística do Brasil”, destaca o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Cardoso da Fonseca.
Os interessados em participar presencialmente devem comparecer ao local da sessão com 30 minutos de antecedência para credenciamento. Já as contribuições por escrito podem ser enviadas até as 18h de 24 de março pelo Sistema de Participação Pública da ANTT – ParticipANTT, onde também estão disponíveis os documentos do processo.
Serviço:
Cuiabá (MT)
Data: 14 de março (sessão presencial);
Horário: 9h;
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso – Sala Martins Pescador – Rua Antônio Dorileo, 1100 – Coxipó;
Capacidade: 300 lugares.
A primeira sessão da AP nº 1/2025 foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube. Assista: https://youtu.be/DHB8xmn8xec
ECONOMIA
Novo portal de serviços da Sefaz unifica e melhora acesso para o cidadão
Plataforma foi disponibilizada nesta quarta-feira (29) e conta com uma interface intuitiva e fácil navegação
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quarta-feira (29.4), o Sefaz Digital, novo portal de serviços que facilita o acesso aos sistemas fazendários e moderniza a relação com o cidadão. A plataforma pode ser acessada pela página inicial do site da Sefaz MT, com login Gov.br ou com certificado digital padrão ICP-Brasil.
No ambiente, o cidadão encontra um espaço personalizado com serviços como IPVA, consulta e reimpressão de Termo de Apreensão e Depósito (TAD), protocolo de requerimentos e alteração cadastral, além de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos (CND) e informações do Nota MT.
De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), a implantação ocorrerá de forma gradual, conforme o perfil do usuário. Nesta primeira etapa, a interface personalizada está disponível para pessoas físicas e será ampliado, progressivamente, para empresas, contabilistas, servidores públicos e demais públicos.
Os outros perfis já podem acessar o portal, mas ainda serão direcionados ao sistema atual, o Acesso Web. “As funcionalidades personalizadas para empresas, contabilistas e servidores serão incorporadas gradualmente, em etapas, garantindo uma transição fluida e eficiente”, pontua a superintendente.
A nova plataforma integra o processo de transformação digital da Sefaz e tem como objetivo ampliar a eficiência dos serviços públicos, facilitar o atendimento ao usuário e consolidar um ambiente mais moderno, integrado e centrado nas necessidades da sociedade.
“Além da unificação dos serviços, o novo sistema conta com uma interface reformulada, mais intuitiva e de fácil navegação. A proposta é simplificar o acesso às informações e tornar a experiência do cidadão mais ágil e acessível”, destaca a superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Damara Braga.
A expectativa é que, gradualmente, o portal se torne a única porta de entrada para todos os serviços da Sefaz, atendendo cidadãos, empresas, contabilistas, servidores e outros usuários.
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