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INVESTIGAÇÃO

STF bloqueia contas de Galvan e das Aprosoja-MT e Brasil; PF faz buscas na sede da entidade em MT

Todas as contas que Galvan e a Aprosoja-MT possam ter acesso devem ficar bloqueadas até quarta (8)

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GERAL

Foto: MT Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu há pouco pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o bloqueio das contas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja de Mato Grosso (Aprosoja-MT). O despacho foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Duas viaturas da Polícia Federal (PF) estão nesse momento na sede da Aprosoja-MT fazendo busca e apreensão. Os policiais levaram uma série de documentos contábeis da entidade.

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As contas devem ficar bloqueadas até a próxima quarta (8). Outra decisão determina que todas as transferências, além de outras contas jurídicas que Galvan e a Aprosoja-MT disponham ou tenham acesso, sejam suspensas durante o mesmo período. “Fica determinado que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10.8.2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10.000,00, até o limite existente da conta, para fins de rastreio”, completa a decisão.

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A Procuradoria investiga se recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) estão sendo utilizados para financiar as manifestações através das duas entidades.

Foto: Gustavo Castro/Capital Notícia

A PGR destaca no pedido que a realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições “iniciou-se com entrevista do Presidente da República informando que haveria “contragolpe” aos atos entendidos como contrários à sua gestão, em 15 de agosto do presente ano”, e que haveria a  utilização de recursos das duas entidades, já que Galvan é ex-presidente da Aprosoja-MT.

“Para tanto, seriam utilizados Fundos (Fethab e Iagro) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinados para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas”, diz trecho da decisão publicada neste sábado (4).

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Alvo de operação da PF, Grupo Piccini nega participação em fundos

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O Grupo Piccini afirmou que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às suas empresas possui participação nos fundos de investimento citados na Operação Heritage, da Polícia Federal. O posicionamento foi divulgado após o empresário Jovi Piccini ser alvo da investigação. Ele e empresas ligadas ao seu grupo tiveram os bens bloqueados.

A operação apura suspeitas envolvendo a destinação de recursos relacionados ao acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. A investigação busca identificar o caminho percorrido por parte do dinheiro por meio de fundos de investimento e seus possíveis beneficiários.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que as empresas do grupo foram “identificadas como responsáveis pelo aporte inicial de recursos destinados à aquisição dos direitos creditórios relacionados à operação sob investigação”.

Em nota, o Grupo Piccini procurou separar os fatos investigados pela PF das atividades empresariais desenvolvidas pelas companhias da família.

“O Grupo Piccini acompanha com responsabilidade os desdobramentos da Operação Heritage e esclarece que os fatos objeto da investigação não dizem respeito às operações das empresas, à produção, às relações comerciais ou ao cumprimento dos contratos mantidos pelo Grupo”, afirmou.

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O grupo ressaltou ainda que a investigação não envolve indistintamente todas as empresas e atividades ligadas à família Piccini. Segundo o comunicado, cada companhia possui estrutura, operação e responsabilidades próprias.

A nota também faz uma negativa direta sobre eventual participação nos fundos mencionados na investigação.

“Decorrer do processo legal”

“O Grupo esclarece, ainda, que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às empresas possui participação nos fundos citados nas investigações”, afirmou.

Apesar da negativa, o grupo não entrou em detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal a incluir Jovi Piccini entre os alvos de bloqueio de bens.

Segundo o comunicado, os esclarecimentos específicos relacionados à investigação serão apresentados no decorrer do processo legal, “pelos meios adequados”, com transparência e respeito às autoridades.

O Grupo Piccini afirmou ainda que adotará as medidas ao seu alcance para colaborar com as apurações e contribuir para que os fatos sejam esclarecidos “o mais breve possível”.

As empresas, conforme a nota, continuam funcionando normalmente e mantendo seus compromissos com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros. O grupo afirma atuar há mais de 40 anos e diz que seguirá dedicado às suas atividades no agronegócio brasileiro.

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Confira a nota do grupo:

“O Grupo Piccini acompanha com responsabilidade os desdobramentos da Operação Heritage e esclarece que os fatos objeto da investigação não dizem respeito às operações das empresas, à produção, às relações comerciais ou ao cumprimento dos contratos mantidos pelo Grupo.

O Grupo ressalta ainda que a investigação não alcança indistintamente todas as empresas e atividades ligadas à família Piccini, que possuem estruturas, operações e responsabilidades próprias.

Todas as atividades empresariais seguem normalmente, assim como os compromissos assumidos com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros.

Sobre as investigações, os esclarecimentos necessários serão apresentados no decorrer do processo legal, pelos meios adequados, com transparência e respeito às autoridades responsáveis. O Grupo esclarece, ainda, que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às empresas possui participação nos fundos citados nas investigações.

A companhia adotará todas as medidas ao seu alcance para contribuir com a celeridade das apurações e para que os fatos sejam plenamente esclarecidos o mais breve possível. O Grupo Piccini segue dedicado às suas atividades, mantendo a responsabilidade e os compromissos que pautam sua atuação há mais de 40 anos, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.”

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