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UNANIMIDADE

Novelli é eleito presidente do TCE sem votos contrários para o biênio 2022-2023

Conselheiros é um dos cinco afastados por suspeita de corrupção no período da Copa do Mundo

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GERAL

Foto: Reprodução / Tony Ribeiro - TCE

Sem nenhum voto contrário, o conselheiro José Carlos Novelli foi eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) para o biênio 2022-2023, na sessão ordinária desta quarta (3). O conselheiro Valter Albano foi escolhido como vice-presidente e Guilherme Antonio Maluf, corregedor-geral do órgão de controle externo.

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A escolha dos nomes já era esperada considerando que foram candidatos únicos. Maluf, atual presidente, ensaiou concorrer à reeleição e tinha, inclusive, o aval de outros Poderes, porém, voltou atrás ao saber o desejo de José Carlos em retornar ao posto.

Novelli é Albano estão entre os cinco membros da Executiva da Corte de Contas que ficaram afastados  após é suspeitas de receber propina de R$ 53 milhões dos ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, para ignorar possíveis irregularidades e autorizar obras do programa MT integrado que, entre seus projetos, continha entregas vinculadas a Copa do Mundo.

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O vice-presidente foi o primeiro a ser reintegrado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2020. Já, Novelli, retornou após três anos, em fevereiro de 2021. O último a reassumir sua cadeira no TCE foi Sérgio Ricardo, no final de outubro.

Em 2021, Novelli completou 20 anos de posse no TCE-MT. Já foi presidente por dois mandatos, vice-presidente e corregedor-geral e atualmente é supervisor da Escola Superior de Contas.

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GERAL

Alvo de operação da PF, Grupo Piccini nega participação em fundos

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O Grupo Piccini afirmou que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às suas empresas possui participação nos fundos de investimento citados na Operação Heritage, da Polícia Federal. O posicionamento foi divulgado após o empresário Jovi Piccini ser alvo da investigação. Ele e empresas ligadas ao seu grupo tiveram os bens bloqueados.

A operação apura suspeitas envolvendo a destinação de recursos relacionados ao acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. A investigação busca identificar o caminho percorrido por parte do dinheiro por meio de fundos de investimento e seus possíveis beneficiários.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que as empresas do grupo foram “identificadas como responsáveis pelo aporte inicial de recursos destinados à aquisição dos direitos creditórios relacionados à operação sob investigação”.

Em nota, o Grupo Piccini procurou separar os fatos investigados pela PF das atividades empresariais desenvolvidas pelas companhias da família.

“O Grupo Piccini acompanha com responsabilidade os desdobramentos da Operação Heritage e esclarece que os fatos objeto da investigação não dizem respeito às operações das empresas, à produção, às relações comerciais ou ao cumprimento dos contratos mantidos pelo Grupo”, afirmou.

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O grupo ressaltou ainda que a investigação não envolve indistintamente todas as empresas e atividades ligadas à família Piccini. Segundo o comunicado, cada companhia possui estrutura, operação e responsabilidades próprias.

A nota também faz uma negativa direta sobre eventual participação nos fundos mencionados na investigação.

“Decorrer do processo legal”

“O Grupo esclarece, ainda, que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às empresas possui participação nos fundos citados nas investigações”, afirmou.

Apesar da negativa, o grupo não entrou em detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal a incluir Jovi Piccini entre os alvos de bloqueio de bens.

Segundo o comunicado, os esclarecimentos específicos relacionados à investigação serão apresentados no decorrer do processo legal, “pelos meios adequados”, com transparência e respeito às autoridades.

O Grupo Piccini afirmou ainda que adotará as medidas ao seu alcance para colaborar com as apurações e contribuir para que os fatos sejam esclarecidos “o mais breve possível”.

As empresas, conforme a nota, continuam funcionando normalmente e mantendo seus compromissos com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros. O grupo afirma atuar há mais de 40 anos e diz que seguirá dedicado às suas atividades no agronegócio brasileiro.

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Confira a nota do grupo:

“O Grupo Piccini acompanha com responsabilidade os desdobramentos da Operação Heritage e esclarece que os fatos objeto da investigação não dizem respeito às operações das empresas, à produção, às relações comerciais ou ao cumprimento dos contratos mantidos pelo Grupo.

O Grupo ressalta ainda que a investigação não alcança indistintamente todas as empresas e atividades ligadas à família Piccini, que possuem estruturas, operações e responsabilidades próprias.

Todas as atividades empresariais seguem normalmente, assim como os compromissos assumidos com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros.

Sobre as investigações, os esclarecimentos necessários serão apresentados no decorrer do processo legal, pelos meios adequados, com transparência e respeito às autoridades responsáveis. O Grupo esclarece, ainda, que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às empresas possui participação nos fundos citados nas investigações.

A companhia adotará todas as medidas ao seu alcance para contribuir com a celeridade das apurações e para que os fatos sejam plenamente esclarecidos o mais breve possível. O Grupo Piccini segue dedicado às suas atividades, mantendo a responsabilidade e os compromissos que pautam sua atuação há mais de 40 anos, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.”

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