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EM JUÍNA

Idoso é resgatado de trabalho análogo à escravidão após 16 anos sem salário

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GERAL

Foto: Sandra Carvalho

Um homem de 63 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão em Juína(MT), por Auditores-Fiscais do Trabalho. A operação, realizada de 8 a 13 de junho, foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

O idoso, que não possuía qualquer documentação pessoal, trabalhou por 16 anos como caseiro em uma propriedade rural sem carteira assinada e sem receber salário. Durante a operação, os donos da propriedade admitiram não ter feito pagamentos ao funcionário.

O trabalhador relatou que suas funções incluíam cuidar de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos, além de manter cercas, curral, uma horta, o gramado e o jardim. Ele também alimentava os animais aos domingos e, em todos esses anos, nunca teve férias.

Os proprietários confirmaram o vínculo empregatício, alegando que, em troca dos serviços prestados, forneciam roupas, sapatos e comida ao trabalhador. Segundo eles, essas provisões eram suficientes para atender às necessidades do empregado, justificando a ausência de pagamento em dinheiro com o argumento de que ele não saberia administrar os recursos.

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Flora Regina Camargos Pereira, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da SRTb/MT, explicou que a falta de remuneração e a vulnerabilidade social do trabalhador, exacerbada pela ausência de documentos, levaram a equipe de fiscalização a concluir que ele estava submetido a condições análogas à escravidão.

A ausência de salários deixou o trabalhador em completa dependência da família empregadora, impossibilitando-o de sair do local devido à falta de dinheiro e documentos pessoais (certidão de nascimento, CPF, Carteira de Trabalho).

Os empregadores foram notificados para regularizar a situação do trabalhador e pagar os direitos trabalhistas devidos. O idoso foi encaminhado a um abrigo pela assistência social da Prefeitura de Juína, onde receberá toda a ajuda necessária e será orientado para obter seus documentos pessoais. A operação também contou com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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Alvo de operação da PF, Grupo Piccini nega participação em fundos

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O Grupo Piccini afirmou que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às suas empresas possui participação nos fundos de investimento citados na Operação Heritage, da Polícia Federal. O posicionamento foi divulgado após o empresário Jovi Piccini ser alvo da investigação. Ele e empresas ligadas ao seu grupo tiveram os bens bloqueados.

A operação apura suspeitas envolvendo a destinação de recursos relacionados ao acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi. A investigação busca identificar o caminho percorrido por parte do dinheiro por meio de fundos de investimento e seus possíveis beneficiários.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro Flávio Dino, do STF, afirmou que as empresas do grupo foram “identificadas como responsáveis pelo aporte inicial de recursos destinados à aquisição dos direitos creditórios relacionados à operação sob investigação”.

Em nota, o Grupo Piccini procurou separar os fatos investigados pela PF das atividades empresariais desenvolvidas pelas companhias da família.

“O Grupo Piccini acompanha com responsabilidade os desdobramentos da Operação Heritage e esclarece que os fatos objeto da investigação não dizem respeito às operações das empresas, à produção, às relações comerciais ou ao cumprimento dos contratos mantidos pelo Grupo”, afirmou.

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O grupo ressaltou ainda que a investigação não envolve indistintamente todas as empresas e atividades ligadas à família Piccini. Segundo o comunicado, cada companhia possui estrutura, operação e responsabilidades próprias.

A nota também faz uma negativa direta sobre eventual participação nos fundos mencionados na investigação.

“Decorrer do processo legal”

“O Grupo esclarece, ainda, que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às empresas possui participação nos fundos citados nas investigações”, afirmou.

Apesar da negativa, o grupo não entrou em detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal a incluir Jovi Piccini entre os alvos de bloqueio de bens.

Segundo o comunicado, os esclarecimentos específicos relacionados à investigação serão apresentados no decorrer do processo legal, “pelos meios adequados”, com transparência e respeito às autoridades.

O Grupo Piccini afirmou ainda que adotará as medidas ao seu alcance para colaborar com as apurações e contribuir para que os fatos sejam esclarecidos “o mais breve possível”.

As empresas, conforme a nota, continuam funcionando normalmente e mantendo seus compromissos com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros. O grupo afirma atuar há mais de 40 anos e diz que seguirá dedicado às suas atividades no agronegócio brasileiro.

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Confira a nota do grupo:

“O Grupo Piccini acompanha com responsabilidade os desdobramentos da Operação Heritage e esclarece que os fatos objeto da investigação não dizem respeito às operações das empresas, à produção, às relações comerciais ou ao cumprimento dos contratos mantidos pelo Grupo.

O Grupo ressalta ainda que a investigação não alcança indistintamente todas as empresas e atividades ligadas à família Piccini, que possuem estruturas, operações e responsabilidades próprias.

Todas as atividades empresariais seguem normalmente, assim como os compromissos assumidos com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros.

Sobre as investigações, os esclarecimentos necessários serão apresentados no decorrer do processo legal, pelos meios adequados, com transparência e respeito às autoridades responsáveis. O Grupo esclarece, ainda, que nenhuma das pessoas físicas ou jurídicas vinculadas às empresas possui participação nos fundos citados nas investigações.

A companhia adotará todas as medidas ao seu alcance para contribuir com a celeridade das apurações e para que os fatos sejam plenamente esclarecidos o mais breve possível. O Grupo Piccini segue dedicado às suas atividades, mantendo a responsabilidade e os compromissos que pautam sua atuação há mais de 40 anos, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.”

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