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3.164 comissionados

Assembleia de MT é prata em número de cargos comissionados no país; 132 por deputado

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GERAL

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é a segunda do país em número de servidores não concursados, ficando atrás apenas do Legislativo de Goiás. Atualmente são 3.164 comissionados para atender 24 deputados estaduais, o que representaria 132 funcionários por parlamentar.

A informação foi revelada por um levantamento nacional publicado pela Folha de S.Paulo no domingo (24), evidenciando que o Legislativo mato-grossense mantém uma proporção de cargos de confiança (comissionados) por parlamentar drasticamente superior à praticada no plano federal, já que a Câmara dos Deputados limita o teto a 25 servidores por gabinete.

Em resposta aos dados, a Mesa Diretora da ALMT defendeu a legalidade das contratações, assegurando que toda a estrutura de pessoal cumpre rigorosamente os parâmetros de transparência pública e que os postos são fundamentais para garantir o atendimento das demandas regionais do estado.

O diagnóstico nacional aponta que o descontrole no volume de apadrinhados políticos é uma realidade compartilhada: das 18 Assembleias estaduais que abriram seus dados à reportagem, 14 superam com folga a média adotada em Brasília.

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Enquanto Goiás lidera o topo do inchaço com um acumulado impressionante de 5.874 postos de confiança, Mato Grosso consolidou-se logo na sequência desse indicador de assimetria. Depois da Assembleia mato-grossense, vêm as Assembleias Legislativas de Rondônia, com 93 comissionados por deputado, do Tocantins, com 82 para um parlamentar, e do Rio de Janeiro, com relação de cerca de 77 por deputado.

Especialistas em gestão pública ouvidos na reportagem alertaram que estruturas legislativas demasiadamente infladas por indicações políticas comprometem a eficiência técnica e aumentam estatisticamente os riscos de desvios e corrupção.

A nível jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem balizado a questão, exigindo uma proporcionalidade global entre servidores efetivos e comissionados na administração pública, sem obrigar, contudo, que haja uma simetria idêntica ou espelhada em cada setor isolado do governo.

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GERAL

Mendes chama WF de ‘cara de pau’ por criticar rodovia MT-170

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Foto: Divulgação

O ex-governador Mauro Mendes (União) afirmou, nesta terça-feira (26), que o senador Wellington Fagundes (PL) agiu com “cara de pau” ao criticar a decisão do Governo de Mato Grosso de reassumir a MT-170, no noroeste do estado. Segundo Mendes, o parlamentar teve influência direta sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) durante anos e não conseguiu tirar do papel as obras da antiga BR-174.

“Vocês vão ver um exemplo de um político cara de pau e que não tem respeito nenhum com a população do nosso Estado”, disparou o ex-governador ao exibir a fala de Wellington criticando o Governo do Estado.

A declaração foi uma resposta direta ao senador, que havia classificado como “um erro” a decisão do Executivo, ainda na gestão de Mendes, de reassumir a rodovia que liga Juína a Colniza, passando por Castanheira, Juruena e Aripuanã, em um trecho de mais de 270 quilômetros.

Mendes lembrou que a via era estadual e foi federalizada em 2008 por influência de Wellington, quando passou a se chamar BR-174, sob a justificativa de que Mato Grosso não teria capacidade financeira para executar as obras.

De acordo com o ex-governador, a rodovia ficou sob responsabilidade do DNIT por 14 anos sem avanços concretos. Em 2022, o Governo do Estado decidiu reassumir a estrada e iniciou a pavimentação, com mais de 200 quilômetros já concluídos.

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“Durante esses 14 anos, o que aconteceu na prática com esta BR-174 foi um total abandono: atoleiro, desespero das pessoas que chegavam a demorar ali vários dias, 10 horas, 11 horas para atravessar essa estrada em péssimas condições. O Governo Federal durante 14 anos que teve essa rodovia na sua mão não conseguiu fazer absolutamente nada”, afirmou.

Mendes também afirmou que Wellington tinha forte influência política dentro do DNIT e questionou a falta de resultados durante o período em que a rodovia esteve sob gestão federal.

“Wellington Fagundes foi deputado federal por cinco ou seis mandatos, está no segundo mandato de senador e durante muitos anos ele mandou no DNIT. Era ele que nomeava os representantes do Governo Federal aqui. E por que nada mudou?”, questionou.

O ex-governador reconheceu que uma das empreiteiras responsáveis pelas obras enfrenta problemas de execução, mas disse confiar que o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, irão tomar as providências necessárias.

Mendes ainda citou a estadualização da BR-163 como exemplo da capacidade do Governo do Estado em assumir obras federais consideradas travadas.

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“Já entregamos mais de 200 quilômetros de duplicação da BR-163. Será que o senador Wellington considera isso também um erro? Salvar a vida das pessoas, melhorar aquela região inteira?”.

O ex-governador também rebateu a fala de Wellington que classificou como “irresponsabilidade” a proposta do Governo do Estado de assumir as obras da BR-158, na região do Araguaia.

Irresponsabilidade é o que o senhor está falando, criticando aquilo que é bom para a população. Será por quê? Será por quê que o senhor está falando isso agora? Porque é período eleitoral? Não venha falar mentiras e inverdades”.

“Essa rodovia também é do Governo Federal e são mais de 100 quilômetros que atravessam a reserva indígena. O Governo Federal em 3 anos fez apenas 12 quilômetros. E o Governo do Estado em 3 anos fez 3 mil quilômetros de asfalto. Não tem como comparar. E pode ter certeza que vamos continuar errando, na opinião do Wellington, mas acertando ao fazer aquilo que é bom para a população de Mato Grosso”, disse.

 

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