Mato Grosso chega às eleições de 2026 com um desafio que deverá ser enfrentado pelo próximo governador: destravar 2.705 obras públicas paralisadas, que representam investimentos próximos de R$ 4 bilhões e afetam praticamente todos os municípios do Estado.

O diagnóstico foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, que anunciou a intenção de entregar o levantamento aos candidatos ao Governo do Estado e propor alterações na legislação federal para garantir prioridade à retomada dessas obras.

Segundo ele, também será encaminhada ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), uma proposta de mudança na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.

O objetivo é fazer com que as leis orçamentárias anuais priorizem recursos destinados à conclusão de empreendimentos paralisados, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social e infraestrutura.

“Obras representam o aquecimento da economia, geram emprego e renda e, principalmente, garantem que a população tenha acesso a escolas, hospitais, creches, rodovias e outros serviços públicos essenciais”, afirmou Sérgio Ricardo, durante transmissão ao vivo pelo TCE.

SITUAÇÃO PREOCUPA

Dos 2.705 empreendimentos cadastrados como paralisados em Mato Grosso, 1.705 estão sem andamento há mais de 90 dias.

Para o presidente do TCE, a paralisação resulta de um conjunto de fatores, como disputas judiciais, dificuldades financeiras das empresas contratadas, necessidade de revisão de contratos, problemas orçamentários e até disputas políticas.

“Temos uma série de questões que levam à paralisação das obras. Em alguns casos há decisões judiciais; em outros, problemas financeiros ou empresas que venceram licitações oferecendo descontos incompatíveis com a execução do contrato. Resolver isso exigirá um esforço conjunto de todas as esferas do poder público”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é que os futuros governantes assumam o compromisso de transformar a retomada dessas obras em prioridade da próxima gestão.

PROBLEMA NACIONAL

O cenário mato-grossense reflete um problema de dimensão nacional.

Dados apresentados pelo TCE mostram que, em todo o Brasil, havia 11.469 obras públicas paralisadas em 2025, de um universo de 22.961 empreendimentos monitorados.

Essas obras já consumiram cerca de R$ 9 bilhões em recursos federais e ainda demandam aproximadamente R$ 30 bilhões para serem concluídas.

As áreas mais afetadas são justamente aquelas que impactam diretamente a população.

Na Saúde, 77,5% das obras estavam paralisadas. Na Educação, o índice alcançava 67,1%. Já os empreendimentos de infraestrutura e mobilidade urbana registravam paralisação de 38%.

I.A. AMPLIA FISCALIZAÇÃO

Para enfrentar o problema, o Tribunal de Contas passou a utilizar ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela própria instituição.

Entre elas está o Platão, sistema de inteligência artificial lançado em 2025 para fortalecer a fiscalização preventiva e apoiar a gestão pública.

Desde maio deste ano, a plataforma passou a monitorar automaticamente todos os editais de licitação publicados pelos órgãos públicos de Mato Grosso, permitindo identificar riscos antes da assinatura dos contratos e reduzir a possibilidade de prejuízos aos cofres públicos.

Outra ferramenta é o módulo Obras Paralisadas, disponível no Radar de Controle Público desde 2021, que reúne informações em tempo real sobre cada empreendimento interrompido, incluindo valores investidos, tempo de paralisação e situação da obra.

Os dados são alimentados pelas próprias unidades gestoras por meio do Sistema Geo-Obras.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sérgio Ricardo anunciou ainda que as obras paralisadas passarão a integrar os critérios de análise das prestações de contas municipais.

A partir deste exercício, prefeitos deverão informar ao Tribunal quais empreendimentos estão interrompidos, quanto já foi gasto, os motivos da paralisação e a empresa responsável pela execução.

“Essa situação não pode continuar assim. Precisamos conhecer cada caso para cobrar soluções e evitar que recursos públicos permaneçam imobilizados enquanto a população continua sem acesso aos serviços”, afirmou.

O RETRATO DAS OBRAS PARALISADAS

Mato Grosso

• 2.705 obras paralisadas
• 1.705 interrompidas há mais de 90 dias
• Quase R$ 4 bilhões em investimentos

Brasil

• 11.469 obras paralisadas
• 22.961 empreendimentos monitorados
• R$ 9 bilhões já aplicados
• R$ 30 bilhões ainda necessários para conclusão

TCE PASSA A MONITORAR EM TEMPO REAL

Platão

• Inteligência artificial desenvolvida pelo TCE-MT;
• monitora editais de licitação em tempo real;
• identifica riscos antes da contratação.