Delação premiada
Candidato a delator promete revelar figurões da República que compraram decisões no STJ
GERAL
Relatada pelo ministro Cristiano Zanin há quase dois anos no STF, a investigação sobre venda de decisões judiciais no STJ deve avançar sobre novos personagens.
Um dos principais operadores do esquema do lobista Andreson Gonçalves no tribunal, segundo a Polícia Federal, o ex-servidor Márcio Toledo decidiu quebrar o silêncio e buscar um acordo de delação premiada.
O que ele tem a entregar? Uma longa lista secreta de decisões do STJ, ainda desconhecida dos investigadores, que foram vazadas ou manipuladas mediante pagamento de propina. Toledo se oferece para explicar cada fraude processual e apontar os clientes do esquema.
Ainda não está claro se Toledo irá delatar ministros do STJ nem se a proposta será aceita pela PGR ou pela PF. A lista de decisões vendidas e dos compradores que corromperam a Justiça, no entanto, envolve figurões da República e grandes empresas — algumas multinacionais.
Na prática, se for adiante, a delação do ex-servidor pode quadruplicar o tamanho da fraude já revelada pela PF. Foram anos de operação do esquema, o que deu origem ao longo arquivo de despachos criminosos ocultos com o candidato a delator.
Ex-assessor da ministra Isabel Galotti, Toledo foi preso em março. Recentemente, decidiu trocar de advogados para tentar o acordo. Os segredos dele estariam guardados num local seguro.
GERAL
Presidente do STJD é reeleito, mas tribunal terá novo procurador-geral
Luis Otávio Veríssimo Teixeira foi reconduzido ao cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e vai continuar na função por mais dois anos.
A confirmação veio em uma reunião administrativa realizada hoje.
A composição do tribunal terá ainda Maxwell Borges de Moura Vieira como vice-presidente geral. Ele também foi reeleito para a função.
Marcelo Bellize será o vice-presidente administrativo, enquanto Rodrigo Aiache passa a ser o ouvidor.
A recondução de Veríssimo Teixeira muda um costume que estava funcionando no tribunal até a composição atual do Pleno. Antes, o presidente invertia o cargo com o vice depois de dois anos na função.
Enquanto o STJD teve o presidente mantido, vai ser necessário definir um novo procurador-geral. Paulo Emílio Dantas Nazaré deixou a função. O substituto vai depender das indicações feitas pela CBF em uma lista tríplice. Desses nomes, o Pleno escolhe um.
Neste ano, a política no STJD é acelerar os julgamentos dos casos da Série A do Brasileirão, adotando o chamado protocolo 14, em que os processos são definidos — em primeira e segunda instância — em até 14 dias.
A corte ainda vai começar nos próximos dias a adotar sessões virtuais para acelerar casos mais simples, como atraso de jogo, sem que esses processos sejam pautados em sessões presenciais.
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