O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começou a retomar gradualmente, hoje (28), os sistemas informatizados após o ataque hacker que atingiu a infraestrutura tecnológica da Corte no dia 21 de setembro. O expediente com atendimento ao público, no âmbito do Poder Judiciário e para todas as atividades de caráter jurisdicional, também foi retomado.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está funcionando. Para acesso, o TJMT orientou que seja feito diretamente pelo endereço do sistema, evitando o acesso por meio do portal.

– PJe – 1º Grau: pje.tjmt.jus.br

– PJe – 2º Grau: pje2.tjmt.jus.br

Em caso de dificuldades de acesso, o endereço deverá ser digitado diretamente na barra do navegador.

A retomada dos sistemas ocorre de forma gradual, após a conclusão das etapas de testes, homologação e operação assistida. Ainda de acordo com o TJMT, a equipe técnica permance monitorando o funcionamento dos sistemas e atuando para garantir a normalização dos acessos.

Apesar da retomada do expediente, os prazos processuais permanecem suspensos até quarta-feira (30) e voltam a contar na quinta-feira (1º). Durante esse período, ficam suspensos os processos eletrônicos e físicos, tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição.

A partir de quinta-feira, também começam a contar os prazos cujo início ocorreria durante o período de suspensão. Da mesma forma, atos de comunicação processual cuja disponibilização, publicação ou ciência presumida ocorrer entre 28 e 30 de setembro serão considerados realizados em 1º de outubro.

Processos de execução penal que tramitam pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) continuam funcionando normalmente, pois o sistema não foi afetado pelo incidente.

Os prazos administrativos, por outro lado, permanecem suspensos por tempo indeterminado, até nova decisão da Presidência do TJMT.

As medidas foram estabelecidas pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, em portaria publicada na sexta-feira (25).

Ataque hacker

O TJMT suspendeu o expediente e os prazos processuais após um ataque hacker identificado em 21 de setembro. Na ocasião, o Tribunal informou ter identificado acesso a credenciais de usuários da rede, incluindo logins e senhas criptografadas.

Segundo a Corte, não havia evidências de acesso a dados pessoais de servidores e magistrados, decisões judiciais ou aos sistemas de backup. Como medida de segurança, todas as senhas foram redefinidas, e os acessos considerados sensíveis permaneceram restritos.

A invasão também levou ao desligamento do PJe e de outros sistemas utilizados pelo Judiciário. Desde então, as plataformas passaram por testes e procedimentos de segurança antes da reativação.

A investigação sobre o ataque é realizada pelo próprio TJMT, com apoio de parceiros técnicos, e também conta com a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Durante o período de indisponibilidade, audiências e sessões que não puderam ser realizadas deverão ser redesignadas. Nos casos do Tribunal do Júri, a decisão sobre a manutenção das sessões cabe ao juiz presidente.

O atendimento de situações urgentes continuou sendo feito pelo plantão judiciário.