O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou as inscrições das 11 juízas que disputarão a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), destinada exclusivamente a mulheres.

A aprovação ocorreu durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (6).

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, oficializada em 2 de julho. O magistrado deixou a Corte ao completar 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.

As candidatas inscritas são Adriana Sant Anna Coningham,Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves e Tatiane Colombo.

As magistradas consideradas favoritas na disputa são Adriana Sant Anna Coningham ,Christiane da Costa Marques Neves, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.

A vaga integra a política de alternância de gênero no preenchimento de cargos de segundo grau do Judiciário, instituída pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida busca ampliar a participação feminina nos tribunais, com a meta de alcançar ao menos 40% de mulheres na composição dessas Cortes.

A escolha seguirá os critérios previstos na Resolução nº 106/2010 do CNJ, que estabelece parâmetros objetivos para promoções por merecimento, como produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico, presteza no exercício da função e conduta funcional.

A decisão será tomada pelos 36 desembargadores que atualmente compõem o Tribunal Pleno do TJ-MT.

Renovação na Corte

No fim de julho, o Tribunal de Justiça empossou dois novos desembargadores: Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto.

As vagas surgiram com as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.

Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, após concorrer com outros 24 magistrados inscritos. Já Antônio Horácio assumiu a vaga destinada ao critério de antiguidade.

O TJ-MT também oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, abrindo mais uma vaga na Corte. Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal, o sucessor será escolhido entre os juízes de primeiro grau pelo critério de antiguidade.

Atualmente, o magistrado mais antigo na lista é o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.