Concorrência internacional
Justiça suspende avanço de concessão de rodovias estaduais de R$ 10 bilhões em Mato Grosso
GERAL
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a suspensão provisória do andamento de uma concorrência internacional para a concessão de rodovias estaduais, avaliada em R$ 10 bilhões.
A decisão foi proferida na segunda-feira (28), após o Consórcio RDG Sinop recorrer à Justiça contra sua inabilitação na disputa pelo Lote 6 da licitação, conduzida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
O consórcio foi excluído por não atender, segundo a Sinfra, aos requisitos de qualificação técnico-operacional exigidos no edital. Após a inabilitação, a secretaria deu prosseguimento ao processo e homologou o resultado do lote em favor do Consórcio Rota Multimodal – CS Infra.
Diante disso, o RDG Sinop ingressou com mandado de segurança para contestar a decisão administrativa e pedir a suspensão de seus efeitos.
Ao analisar o pedido, Lídio Modesto entendeu que a controvérsia exige uma avaliação mais aprofundada, a ser realizada pela relatora do processo, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Como a decisão foi tomada durante o plantão judicial, em meio à instabilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o magistrado adotou uma medida provisória para impedir o avanço da licitação antes da análise definitiva do pedido.
O desembargador ressaltou que a medida não anula a inabilitação do Consórcio RDG Sinop nem altera, por enquanto, o resultado da concorrência. O objetivo é evitar que novos atos administrativos criem uma situação de difícil reversão.
“Busca-se, antes, preservar a integridade da controvérsia e as posições jurídicas dos licitantes, de modo que a pretensão possa ser submetida à apreciação do Relator natural sem que o decurso do tempo, associado à excepcional indisponibilidade dos sistemas judiciais, produza situação de difícil ou onerosa reversão”, afirmou.
Lídio também destacou que a suspensão busca proteger o interesse público e garantir que a disputa seja examinada antes de produzir novos efeitos.
“Trata-se de solução destinada a resguardar o resultado útil do processo, o interesse público e as posições jurídicas dos licitantes, evitando que a excepcionalidade momentânea do funcionamento deste Tribunal produza consequências de difícil reversão antes da apreciação da matéria pelo magistrado natural”, escreveu.
A medida permanece provisória, até que a relatora responsável examine a controvérsia.
GERAL
Gangue do Mounjaro é presa em churrasco para comemorar furtos de R$ 568 mil em farmácias em Cuiabá
A Polícia Civil prendeu cinco integrantes de um grupo envolvido em uma sequência de furtos a farmácias de Cuiabá. Parte deles foi localizada nessa segunda-feira (28) em uma casa de eventos, onde estava reunida em uma confraternização com churrasco e bebidas.
Segundo a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, os crimes investigados começaram na madrugada de sábado (26), quando uma farmácia foi arrombada e teve medicamentos e equipamentos eletrônicos levados.
Na madrugada de segunda-feira, outras três unidades foram alvo dos criminosos. Conforme a investigação, o grupo buscava principalmente medicamentos de alto valor utilizados para emagrecimento.
Em uma das farmácias, também foram furtadas 11 CPUs. O prejuízo contabilizado até agora por três dos quatro estabelecimentos chega a aproximadamente R$ 568 mil. O valor ainda pode aumentar após a conferência completa dos estoques e dos demais produtos levados.
A sequência de ataques mobilizou equipes da Derf, que iniciaram diligências para identificar os envolvidos. Durante as buscas, dois suspeitos foram abordados em um veículo. As informações obtidas levaram os investigadores até a casa de eventos onde outros integrantes do grupo estavam reunidos.
Na operação, a Polícia Civil apreendeu dois veículos, celulares, medicamentos e outros objetos. O material passará por análise para verificar a relação com os furtos e identificar a participação de cada suspeito.
A polícia também investiga para onde eram levados os medicamentos furtados e se havia uma estrutura criminosa permanente por trás dos ataques às farmácias.
Canetas na mira
As prisões ocorrem em meio a uma sequência de crimes contra farmácias de Cuiabá tendo como alvo medicamentos emagrecedores de alto valor.
No sábado (26), criminosos arrombaram uma Drogasil na Avenida dos Florais e levaram todo o estoque de Mounjaro, além de seis computadores. O estabelecimento também teve caixas, armários e uma geladeira danificados.
Dias antes, em 17 de setembro, três criminosos renderam funcionários de uma Drogaria São Paulo, na Avenida Getúlio Vargas, e fugiram com 33 caixas de Mounjaro, além de dinheiro e celulares. Quatro pessoas foram presas no dia seguinte e 30 caixas do medicamento foram recuperadas.
Outra unidade da Drogasil, no Jardim das Américas, já havia sido invadida no início de setembro, quando criminosos levaram canetas emagrecedoras e dinheiro.
Também no começo do mês, uma Drogasil da Avenida dos Florais foi alvo de um roubo em que funcionários e clientes foram rendidos. Na ocasião, nove unidades de Mounjaro, celulares, joias e outros objetos foram levados.
A Polícia Civil agora tenta esclarecer se os suspeitos presos nesta semana possuem ligação com outros ataques registrados anteriormente na Capital.
Depois dos procedimentos na delegacia, os cinco foram encaminhados para audiência de custódia e colocados à disposição da Justiça. O delegado responsável pelo caso informou que pedirá a conversão das prisões em flagrante em preventivas.
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