Uma jazida prevista para fornecer material para a pavimentação de 10 quilômetros da MT-488, em Nova Maringá, na região norte de Mato Grosso, tinha apenas cerca de 9,1% do volume utilizável previsto no projeto. O problema foi uma das falhas consideradas insanáveis que levaram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a anular uma licitação de R$ 14,4 milhões para a obra.

Além da quantidade de material muito abaixo do necessário, a análise técnica apontou que a área da jazida não tinha licenciamento ambiental nem Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também foram identificadas inconsistências em dados geotécnicos, no orçamento e nas condições do terreno.

A concorrência pública nº 105/2026 previa a contratação de uma empresa para implantar e pavimentar um trecho de 10 quilômetros da MT-488, entre o entroncamento da MT-160 e o Rio Arinos, no trecho entre Nova Maringá e Tapurah.

O valor estimado da contratação era de R$ 14.465.581,37. A sessão pública estava marcada para esta quarta-feira (12), mas foi cancelada após a decisão de anular o procedimento.

A anulação foi assinada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, na terça-feira (11) e publicada no Diário Oficial desta quarta.

Jazida tinha cerca de 9% do volume previsto

A decisão ocorreu depois que a Sinfra acolheu uma impugnação apresentada pela empresa Campesatto Construtora Ltda. A contestação foi analisada pela área técnica da secretaria, que apontou problemas no Projeto Executivo e no Orçamento-Base da obra.

Um dos principais pontos envolve a jazida indicada para fornecer material à pavimentação. Conforme a manifestação técnica da Sinfra, o volume utilizável disponível correspondia a aproximadamente 9,1% do previsto.

A Sinfra também identificou incompatibilidade entre os dados geotécnicos e a localização da jazida apresentados em diferentes partes do projeto. Além disso, a área indicada não possuía licenciamento ambiental nem CAR.

Com isso, o material previsto no projeto não poderia atender, nas condições apresentadas, à demanda estabelecida para a execução da obra.

Solo mole, água e divergência no orçamento

A jazida não foi o único problema encontrado. A análise técnica também identificou uma divergência na quantidade de expurgo considerada na planilha orçamentária.

Outro ponto foi a presença de solo mole e água em um trecho, condição que não havia sido prevista no projeto.

As inconsistências poderiam afetar tanto a execução quanto o custo da pavimentação, já que as condições reais encontradas não correspondiam integralmente às utilizadas para calcular o orçamento da futura contratação.

Estudos tinham mais de cinco anos

A análise ainda apontou que os estudos topográficos e geotécnicos que deram origem ao projeto estavam defasados em mais de cinco anos.

Segundo a Sinfra, as falhas encontradas geravam riscos para a precificação da obra e para a definição das responsabilidades e dos riscos que seriam assumidos pelo Estado e pela empresa vencedora.

Diante do conjunto de problemas, a secretaria classificou os vícios no projeto executivo e no orçamento-base como insanáveis, o que levou à anulação da concorrência.

Projeto será refeito antes de nova licitação

Com a decisão, a sessão pública prevista para esta quarta-feira foi cancelada e a Sinfra determinou a realização de novos estudos geotécnicos, topográficos e ambientais atualizados.

O projeto executivo e o orçamento-base também terão de passar por revisão integral.

Somente após essa atualização a Sinfra prevê lançar um novo processo licitatório para a pavimentação dos 10 quilômetros da MT-488.