MUTIRÃO
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
ECONOMIA
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.
O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.
Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira
RESTRIÇÕES
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.
Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.
As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.
ECONOMIA
Mato-grossenses já pagaram R$ 20 bilhões em tributos; valor 19,25% maior sobre 2023
Mato Grosso atingiu na madrugada dessa quarta-feira (15) o valor de R$ 20 bilhões de arrecadação em tributos municipais, estaduais e federais. O telão do Impostômetro, instalado em frente à Fecomércio-MT, mostra um avanço de 19,25% no valor arrecadado para o mesmo período de 2023, que era cerca de R$ 16 bilhões, além de ser alcançado com 29 dias de antecedência.
Segundo análise do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), o avanço se conecta tanto pelo comportamento da inflação no país, quanto pela tendência da movimentação econômica, que incide sobre os impostos arrecadados, além da modificação de tributos, como os que são cobrados sobre produtos importados. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra da necessidade de se acompanhar o montante arrecadado e como os governantes destinam os recursos públicos.
“A verificação da arrecadação de impostos é muito importante para compreender como se comporta o uso desses recursos, que só crescem a cada ano, e qual a proporção gerada pelas contribuições, fator que impacta no cotidiano das pessoas e das empresas, seja para a sua subsistência das famílias ou para investimentos nas empresas”, afirmou.
Em Cuiabá, com um valor de cerca de R$ 417 milhões desde o início do ano, a arrecadação se mostra maior na comparação com o mesmo período de 2023, quando a arrecadação era de R$ 350 milhões. Nesse mesmo comparativo, também em crescimento, Várzea Grande passou de R$ 49 milhões para R$ 59 milhões, Rondonópolis saiu de R$ 94 milhões para R$ 112 milhões, Sinop aumentou de R$ 70 milhões para R$ 84 milhões e Sorriso de R$ 38 milhões para R$ 46 milhões.
Wenceslau Júnior observou, inclusive, a diminuição de dias trabalhados somente para pagar os impostos e, com isso, da necessidade de se discutir uma reforma que não penalize mais o contribuinte com mais pagamento de impostos. “Apesar da queda nos últimos anos, de 153 dias entre os anos de 2016 e 2019 para 147 em 2023, ainda é possível verificar uma proporção alta de dias trabalhados para pagar os impostos no país, o que pode ser discutido, principalmente, na reforma tributária, para que haja maior estímulo ao consumo das famílias, principal sustentação da economia do país hoje”.
O patamar nacional já chegou a R$ 1,3 trilhão, valor também superior ao verificado nesse período em 2023, quando a soma da arrecadação se dava em R$ 1,1 trilhão.
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