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Governo aumenta projeção de rombo para 2023 e passa a prever déficit de R$ 177,4 bilhões

Publicado em

BRASIL

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) um aumento na projeção de rombo das contas públicas em 2023.

A expectativa da área econômica é de que o déficit primário fique em R$ 177,4 bilhões neste ano, contra projeção anterior, feita em setembro, de resultado negativo de R$ 141,4 bilhões.

Com a alta no rombo das contas públicas, a “meta informal” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fica mais distante. Em janeiro, Haddad afirmou que as contas teriam déficit de R$ 100 bilhões em 2023 – algo em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.

A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quinto bimestre, ou seja, até outubro. O relatório é divulgado a cada dois meses.

Mas, em entrevista a jornalistas, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou que muitas vezes, no final do ano, “sobram recursos” –despesas que os ministérios foram autorizados a gastar, mas não foram efetivamente gastos ao longo do ano.

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Com base nisso, segundo o secretário, seria possível chegar a um rombo menor do que o divulgado hoje. O déficit então seria de R$ 145 bilhões para 2023 –ainda distante da “meta informal” projetada por Haddad.

O aumento na projeção do rombo fiscal em 2023 ocorre em um momento em que o governo tenta aprovar, no Congresso, propostas para elevar a arrecadação federal.

A equipe econômica traçou a meta de zerar o déficit em 2024 – o objetivo é considerado “ousado” por políticos, especialistas e agentes do mercado financeiro. A meta já foi colocada em dúvida pelo próprio presidente Lula (PT).

 

PROBLEMAS FISCAIS ‘DRENAM’ ARRECADAÇÃO

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que dois problemas fiscais estão “drenando” a arrecadação:

  • a compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões
  • a compensação da subvenção de custeio de ICMS reduziu em mais R$ 46 bilhões

“Se nós não tivéssemos esses dois problemas que aconteceram em 2017 e estão repercutindo até agora, o déficit fiscal estrutural seria zero em 2023”, afirmou Ceron.

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BLOQUEIO ADICIONAL DE GASTOS

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda também anunciaram nesta quarta-feira (22) que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento deste ano.

Esse chamado “contingenciamento” é necessário para atender ao limite para gastos existente para ano de 2023.

Esse é o quarto bloqueio de gastos de 2023, que se somará aos outros três anunciados anteriormente.

 

Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão;

Em julho, foi anunciado outra limitação de R$ 1,5 bilhão;

Em setembro, mais R$ 600 milhões foram bloqueados.

 

Considerando o novo contingenciamento, o valor total do bloqueio de despesas no orçamento de 2023 subiu para quase R$ 5 bilhões.

O detalhamento de quais ministérios terão suas verbas limitadas será divulgado somente no fim deste mês. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

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AGRICULTURA

Entenda por que a vitória de Trump pode ser boa para o agro brasileiro

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Foto: Divulgação

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e a promessa de uma agenda protecionista podem gerar uma série de reflexos no mercado brasileiro, principalmente no agronegócio. Atualmente, os Estados Unidos estão entre as principais parcerias do agro brasileiro, ficando atrás apenas da China e União Europeia. Para especialistas ouvidos pelo R7, um possível estímulo ao setor privado estadunidense pode aumentar a demanda por commodities agrícolas, o que pode favorecer o Brasil e contribuir para a diversificação comercial.

Não seria a primeira vez que os Estados Unidos imporiam taxas a outros países. No seu primeiro mandato, em 2018, Trump decidiu aplicar tarifas às importações de produtos chineses, e como retaliação a China também chegou a anunciar novos impostos aos americanos. Com a necessidade de novos mercados, os governos chinês e brasileiro estreitaram as parcerias comerciais.

Segundo o Ministério da Agricultura, até setembro deste ano, a China foi o destino de 32,9% das exportações brasileiras, tendo adquirido quase US$ 42 bilhões em produtos do setor. No geral, soja, carne e café estão entre os produtos com maior representação na exportação brasileira.

Especialistas apontam que a intensificação da atividade econômica nos Estados Unidos pode beneficiar a produção nacional e contribuir para a aproximação entre China e Brasil. O especialista em comércio exterior Larry Carvalho explica que, apesar dos desafios, a política de Trump pode abrir oportunidades no mercado chinês.

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“Durante sua presidência, a guerra comercial entre os EUA e a China fez o Brasil se tornar um fornecedor importante para a demanda chinesa por soja e milho. A reimposição de tarifas pode abrir mais oportunidades no mercado chinês, embora o Brasil também enfrente desafios em outros mercados. A visita de Xi Jinping ao Brasil e as negociações sobre a Iniciativa do Cinturão e Rota podem fortalecer ainda mais essa parceria”, disse Carvalho.

Especialista em relações governamentais e comércio internacional, José Pimenta pontua que será pouco provável que os EUA engajem em negociações de abertura de mercado nos próximos anos. Apesar disso, as políticas podem trazer benefícios indiretos ao comércio brasileiro.

“Espera-se que as barreiras tarifárias levantadas por Trump gerem retaliações internacionais, o que permitirá ao Brasil ganhar espaço em mercados que tradicionalmente são dos Estados Unidos, o que ocorreu entre 2017 e 2020, especialmente com a China. Durante o período, as exportações brasileiras à China cresceram 20% ao ano, em média”, lembrou.

Em complemento, o especialista em planejamento estratégico empresarial Fernando Canutto explica que a vitória de Trump e a possível implementação de tarifas que afetariam produtos agrícolas de outros países podem potencialmente colocar o comércio do Brasil como alternativa. Produtos como soja, milho, etanol, carne bovina e suco de laranja são os que o Brasil mais exporta para os EUA.

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Canutto comenta, ainda, sobre os possíveis reflexos na economia americana. “A taxação sobre produtos importados pode levar a um aumento nos preços internos, afetando consumidores e indústrias que dependem de matérias-primas importadas. Trump, provavelmente compensaria reduzindo impostos”, disse.

 

Efeitos econômicos

Com o resultado das eleições, o dólar fechou a última sexta-feira (8) em alta de 1,07%, cotado a R$ 5,7359. Na semana passada, a moeda americana acumulou desvalorização de 2,27%, em aparente correção e ajustes após ter atingido em 1º de novembro o segundo maior nível histórico nominal no fechamento (R$ 5,8694).

O economista Hugo Garbe afirma que a alta da moeda pode criar oportunidades para alguns setores exportarem, principalmente aqueles que operam em commodities.

“No entanto, esse impulso depende da capacidade do governo de criar condições de infraestrutura e logística que permitam o escoamento eficiente da produção brasileira para mercados externos”, completou.

 

Guerra comercial

Em 2018, guerra comercial entre os Estados Unidos e China permitiu que o Brasil alcançasse um dos maiores níveis de exportação para a época.

Desta forma, a alteração do fluxo comercial possibilitou, ainda, uma maior quantidade de dólares retidos no país, melhorando o saldo nas contas externas.

 

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