O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.

Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.

A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate à violência sexual.

Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida nega as acusações.

A divulgação do caso provocou uma crise no governo.

Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida.

Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Na manhã desta sexta, membros da comissão se reuniram para tratar do caso.

Após a reunião, ficou decidido, de forma unânime, que Almeida tem 10 dias para apresentar defesa.

A Comissão de Ética Pública tem, entre outras atribuições, a função de fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração.

Almeida também foi chamado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.

A Polícia Federal também informou que vai abrir inquérito ainda nesta sexta para apurar o caso.

De acordo com a colunista do g1 Andréia Sadi, a PF deve ouvir Silvio Almeida na condição de suposto autor e Anielle na condição de vítima.

Almeida nega as denúncias

Após a divulgação do caso pela imprensa, Silvio Almeida chamou as denúncias de mentiras sem provas.

Nesta sexta, Silvio enviou à Justiça um pedido de interpelação judicial contra a Me Too Brasil – em que pede para a organização detalhar as denúncias e dizer qual encaminhamento deu às informações.

Declaração de Lula

Na manhã desta sexta, Lula falou pela primeira vez sobre as denúncias contra seu ministro, quando afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.

Lula ressaltou que o governo apuraria o caso corretamente, mas que, antes de tudo, permitiria que o ministro se defendesse.

“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).

O presidente disse, ainda, que o governo vai colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública para investigar.

“Eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres, o meu governo tem uma prioridade em fazer com que as mulheres se transformem numa parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, afirmou.

Lula disse, ainda, que não vai permitir que um “erro pessoal” ou um “equívoco” de alguém prejudique o governo.

“Nós queremos paz e tranquilidade, e assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos. E sobretudo, com o respeito aos subordinados”, disse.

Quem é Silvio Almeida

Professor universitário, filósofo e advogado, Silvio Almeida estava à frente do Ministério dos Direitos Humanos desde o começo do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.

Considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país, o jurista fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo.

Almeida tem 48 anos, nasceu em São Paulo, é bacharel em direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor e pós-doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou em Filosofia.

Almeida também presidiu o Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Ele também lecionou na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ex-ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

Silvio Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como “Racismo estrutural” (2019) e “O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em ‘história e consciência de classe'” (2006).

Foi indicado ao Ministério dos Direitos Humanos no fim de 2022 e assumiu a pasta em janeiro de 2023, início do governo Lula.