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GOVERNO LULA

Emanuelzinho comemora a construção de mais de 2500 moradias em MT

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POLÍTICA

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) celebrou o anúncio feito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro das Cidades Jader Filho sobre a primeira etapa do processo de implementação do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) feito na tarde desta quarta-feira (22), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o evento, foram divulgadas as propostas selecionadas para a construção de 2531 novas unidades habitacionais no estado de Mato Grosso.

Os 16 empreendimentos em oito municípios beneficiarão famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), contemplando prioritariamente o público do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Segundo o parlamentar mato-grossense, o programa sociais, como o de habitação, são os que mais geram impacto no cotidiano da população. “Realmente acredito que a boa política é a que muda a vida e a realidade das pessoas.

São quase três mil famílias que, em breve, poderão colocar a cabeça no travesseiro sem se preocupar em ter uma casa segura para viver.” O deputado emedebista ainda continuou explicando que a questão habitacional sempre foi um de seus focos desde o primeiro mandato na Câmara Federal. “Temos trabalhado intensamente pela pauta habitacional em Cuiabá e por todo o estado, fazendo articulação com o governo federal para garantir o programa habitacional, a fim de assegurar dignidade para as famílias mato-grossenses.

Apenas no primeiro semestre deste ano, Mato Grosso foi o estado em que o governo federal mais entregou imóveis no país. Em março, estive junto ao presidente Lula inaugurando um residencial com cerca de 1.440 em Rondonópolis, fizemos também toda a articulação necessária para que o Residencial Nico Baracat, em Várzea Grande, fosse liberado, e é assim que queremos continuar até o fim do mandato do presidente Lula: realizando o sonho de milhares de famílias que, pela primeira vez, pegam as chaves de sua casa própria”, explicou.

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As novas residências serão construídas com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), atendendo as novas regras estabelecidas após a retomada do programa. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados.

Para Emanuelzinho, a construção destes imóveis não só realiza sonhos, mas também transforma realidades. “Com as unidades que já foram entregues e com a ampliação do Minha Casa Minha Vida até 2026, em breve, muitas famílias mato-grossenses terão a oportunidade de realizar esse sonho de ter o seu cantinho. Por isso, seguiremos trabalhando para fortalecer os programas do governo federal em Mato Grosso, pois, assim, vamos dia após dia, mudando o cenário de desigualdade e devolvendo a dignidade e o sorriso da nossa gente que tanto trabalha e merece colher”, concluiu.

Confira abaixo a lista dos projetos contemplados:

Confresa  – CONJUNTO HABITACIONAL VIVER BEM  – 35 Unidades

Cuiabá –  TIJUCAL INCORPORADORA SPE LTDA –  200 Unidades

Cuiabá  – PARK SÃO SEBASTIÃO I –  200 Unidades

Cuiabá –  RESIDENCIAL COMODORO – 1ª ETAPA –  200 Unidades

Cuiabá – RESIDENCIAL COMODORO – 2ª ETAPA – 200 Unidades

Cuiabá – RESIDENCIAL COMODORO – 3ª ETAPA – 100 Unidades

Juara –  SANTA TEREZINHA II  – 100 Unidades

Juína –  RESIDENCIAL DIAMANTE I –  90 Unidades

Pontes de Lacerda – MORADA DA SERRA II – 150 Unidades

Rondonópolis –  RESIDENCIAL PADRE MIGUEL HORIZONTAL – 200 Unidades

Rondonópolis  – RESIDENCIAL VERTICAL SETOR RODOVIÁRIO –  176 Unidades

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Tangará da Serra –  CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARES – 1° ETAPA  – 192Unidades

Tangará da Serra –  CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLARES – 2° ETAPA – 192 Unidades

Várzea Grande MAPIM PARK I – 248 Unidades

Várzea Grande MAPIM PARK II – 48 Unidades

Várzea Grande RESIDENCIAL SÃO GONÇALO – 1ª ETAPA – 200 Unidades

 

O PROGRAMA

O Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. Sob gestão do Ministério das Cidades, oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.

Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. Em 2023, o programa foi retomado, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais de 2 milhões de unidades habitacionais.

Desde 2009, o programa já entregou mais de 6 milhões de moradias. Entre as novidades está o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.

Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população.

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POLÍTICA

‘‘Eu conheço a realidade de Mato Grosso, posso defender com propriedade’’

Rosana Martinelli quer um Congresso forte para frear o Poder Judiciário e representar municípios

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Foto: GC Notícias

“Deus, Pátria e Família”, mas também desenvolvimento econômico, emprego, segurança para as mulheres e uma postura de enfrentamento ao Poder Judiciário, especificamente ao STF. Esses foram os motes principais citados por Rosana Martinelli durante a entrevista concedida ao GC Notícias nesta segunda-feira (14). Uma semana após se desligar do PL e confirmar a sua filiação ao MDB, a ex-prefeita de Sinop e suplente de Senador coloca na rua sua pré-candidatura para deputada federal, mantendo-se na pista da Direita e reforçando que conhece os caminhos de Mato Grosso.

Rosana lembrou que muito antes de atuar na política, ela viveu a formação do Norte do Estado. Foi uma das pioneiras de Sinop, chegando na cidade ainda criança. Depois empreendeu no setor madeireiro, também trabalhou com pecuária e ainda é produtora rural – experienciando a tríade da economia local. “Eu conheço a realidade de Mato Grosso e por isso posso defender o Estado com propriedade. Quando ocorreram as grandes discussões no Senado Federal envolvendo Mato Grosso e o setor produtivo, eu sabia do que estava falando, porque eu conhecia o assunto. Fazia parte da minha realidade”, comentou Rosana.

Ela citou como exemplo os debates em torno das queimadas, quando parte das lideranças políticas e institutos ambientais tentavam responsabilizar os produtores rurais pelos sinistros. “O maior patrimônio do produtor rural é sua fazenda. Ele é quem mais preserva. Ele é o guardião da propriedade rural e das reservas florestais que existem nela”, reforçou a pré-candidata.

O mesmo ocorre quando o assunto são os desmatamentos. “No restante do Brasil o desmatamento é colocado na conta do setor madeireiro. O que não é verdade. É um setor que depende da floresta em pé para trabalhar. Então, quando esses temas surgiram no Senado, tratamos de falar de manejo florestal sustentado e ver a percepção das pessoas sobre o assunto mudando”, afirmou Rosana.

Esse conhecimento da realidade de Mato Grosso também balizou Rosana na discussão dos grandes projetos de infraestrutura, como a implantação de ferrovias no Estado e a duplicação da malha federal. “Logística sempre foi nosso gargalo. Mato Grosso tem um potencial produtivo indiscutível, que gera ainda mais resultado à medida que a indústria se desenvolve. Cito sempre como exemplo a usina de etanol da Inpasa, que conseguimos atrair para Sinop quando eu era prefeita. Além do grande investimento, gerou empregos, negócios e mudou o mercado do milho. Mato Grosso ainda tem muito potencial para avançar nesse sentido, mas para isso um dos pontos necessários é melhorar a logística”, defendeu Rosana.

Quando o Congresso Nacional discutia a implantação de um novo Código Tributário, Rosana estava Senadora. Sua percepção das demandas de Mato Grosso levou ela a apresentar 42 indicações ao projeto de lei. No fim, 8 acabaram sendo absorvidas no texto original. “Sei do meu tamanho. Apesar da minha passagem pelo Senado, ainda não estou pronta para uma eleição desse patamar. Mas quero exercer minha representação política como deputada federal”, comentou.

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Para além do setor produtivo e das questões inerentes ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso, Rosana também se posiciona como uma representante do eleitorado feminino. Durante sua passagem pelo Senado, foi autora de projetos de lei relacionados à segurança da mulher. Como foi o caso da facilitação do porte de arma para mulheres que estão sob medida protetiva. Ela também defendeu intensificar as campanhas e ações para combater a violência contra as mulheres e o acesso gratuito à Justiça para vítimas de violência doméstica e familiar. “Precisa mudar a cultura, entender a posição de insegurança e atuar em defesa das mulheres, que hoje não conseguem confiar na capacidade do Estado de protegê-las. Precisamos mudar isso e uma das formas é garantir que o agressor seja punido e que continue preso. Eu defendo penas mais duras para crimes violentos”, opinou Rosana.

Outra bandeira levantada pela pré-candidata é a representatividade regional. Em sua leitura, o Norte de Mato Grosso, com aproximadamente 900 mil eleitores, tem condições de aumentar sua representatividade política escolhendo candidatos que tem identificação com a região. “Os recursos estão em Brasília. Independentemente de quem esteja na presidência da República, o dinheiro da União tem que chegar até a população e fazer a sua função. Como deputada federal vamos fazer essa ponte. Porque conheço as necessidades, principalmente na saúde e na educação”, apontou.

 

Extensão da Direita

Nos últimos anos Rosana militou em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro, ajudou a fechar rodovia, fez discurso de ordem em cima de pá-carregadeira enrolada na bandeira do Brasil durante os manifestos regionais, teve seus bens bloqueados pelo judiciário e seu passaporte preso. Foi acusada de patrocinar os atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, promoveu diversas ações para fortalecer o PL Mulher. Depois de todo empenho em prol dessa corrente política, na reta final Rosana deixou a sigla e se filiou ao MDB. “Foi um pedido do próprio [Jair] Bolsonaro”, justificou Rosana.

Segundo ela, o PL de Mato Grosso contava com 11 nomes para disputar a eleição de deputado federal – sendo que o partido só poderia lançar 9 candidatos. Rosana acredita que estaria entre os nomes confirmados pelo PL para disputa. No entanto, seria mais difícil viabilizar sua candidatura no partido. Com as mudanças nas regras do coeficiente eleitoral, analistas políticos apontam que o PL deve eleger, no máximo, 3 deputados federais. Rosana poderia estar entre esses 3 ou não. Enquanto isso, no MDB, a projeção é de que o partido eleja um deputado federal. E nesse caso, Rosana é tida como favorita. “São projeções. Mesmo disputando a eleição no MDB, continuo sendo a mesma pessoa, com o mesmo discurso, defendendo as mesmas pautas. A mudança de partido teve a anuência do PL, faz parte de um projeto para atender ao pedido de Bolsonaro, que é eleger o máximo possível de deputados federais e senadores de Direita”, afirmou Rosana.

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Por isso, mesmo correndo pelo MDB, Rosana segue apoiando a candidatura para o governo do Estado de Wellington Fagundes, cacique do PL e seu padrinho político de longa data. Dentro do MDB, a pré-candidatura de Rosana ganhou o apoio declarado da deputada estadual Janaina Riva. “Não perco minhas bases indo para o MDB. Provavelmente ganharei algumas do partido, que recentemente foi esvaziado, com a saída de muitos pré-candidatos”, avaliou.

 

Contrapeso do Supremo

Enquanto alguns analistas entendem o clamor de Bolsonaro para alcançar uma maioria absoluta no Congresso Nacional como uma tentativa de governar o Brasil sem disputar a eleição, Rosana vê como uma medida para reestabelecer os freios e contrapesos dos poderes nacionais. Na sua avaliação, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem se tornado absoluto, revisando decisões do Senado, perseguindo a liberdade de expressão e atuando de forma arbitrária, sem responder a ninguém. “O povo não o reconhece. Ninguém votou no Supremo. Por uma questão de equilíbrio dos poderes é preciso que haja um mecanismo que possa conter os abusos do STF, quando estes forem cometidos. Ninguém é o dono da verdade. Quem erra, mesmo se for do judiciário, deve ser afastado”, argumentou Rosana.

Ela também defende um impeachment do ministro Alexandre de Morais – o que possivelmente aconteceria com uma bancada Bolsonarista majoritária no Congresso Nacional. Autora de um dos projetos de lei que previa a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, Rosana, vê a atuação da justiça no processo como abusiva, arbitrária e repleta de estranhezas. “Soltaram criminosos e prenderam patriotas. Para alguns, penas arbitrárias de 14 a 17 anos de prisão, pesadas demais; sem sentido. Agora, uma leva de multas, mais de R$ 7,1 bilhões em multas para quem estava com os carros estacionados em Brasília no dia. Para mim o processo todo é muito viciado, com clara perseguição política”, avaliou Rosana.

Na sua visão, um Congresso Nacional identificado à Direita seria capaz de fazer um contrapeso de poder ao Supremo.

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