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Renovação no judiciário

TJ escolhe dois desembargadores na 5ª; veja quem pode assumir

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Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) escolhe, nesta quinta-feira (23), dois novos desembargadores para a Corte. A sessão terá início às 13h30, no Palácio da Justiça.

A expectativa é que a posse dos novos integrantes ocorra já nesta sexta-feira (24).

As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.

A cadeira de Maria Erotides será preenchida pelo critério de merecimento e conta com 25 juízes inscritos.

Conforme apurado, os magistrados mais cotados são Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Veloso Peleja Júnior.

Também disputam a vaga os juízes Abel Balbino Guimarães, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Aristeu Dias Batista Vilella, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, João Alberto Menna Barreto Duarte, Gleide Bispo Santos, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes e Hildebrando da Costa Marques.

Completam a lista Gonçalo Antunes de Barros Neto, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Marcos Faleiros da Silva, Luis Otávio Pereira Marques, Jeverson Luiz Quintieri, Adriana Sant’Anna Coningham, Jamilson Haddad Campos, Wanderlei José dos Reis, João Thiago de França Guerra, Francisco Rogério Barros e Túlio Duailibi Alves Souza.

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A escolha será feita pelo critério de merecimento. Os 36 desembargadores aptos a votar atribuirão notas de 0 a 100 aos candidatos, levando em consideração critérios como produtividade, desempenho funcional e conduta.

Antiguidade

Já a vaga aberta com a aposentadoria de Dirceu dos Santos será preenchida pelo critério de antiguidade.

Atualmente, o magistrado mais antigo da carreira é o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que deverá ser promovido ao cargo.

Outras vagas

Na segunda-feira (20), o TJ-MT publicou edital para o preenchimento de uma vaga de desembargadora destinada exclusivamente a magistradas de carreira, pelo critério de merecimento.

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira. As inscrições seguem abertas até sexta-feira (24).

Além dessas, uma nova vaga será aberta ainda neste mês com a aposentadoria do desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério, que completa 75 anos no próximo dia 27 de julho.

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GERAL

Janaina descarta vice e defende união com Max Russi e Botelho para disputa de vaga ao Senado

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Foto: Divulgação

Pré-candidata a senadora, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou nesta terça-feira (21) que pretende buscar a composição eleitoral que ofereça as melhores condições para sua candidatura, sem fechar as portas para nenhum grupo político. Durante entrevista à CBN Cuiabá, ela reforçou que seu projeto está voltado para o Senado e rejeitou a ideia de disputar novamente uma posição de vice.

“Quando se trata de uma mulher, a todo tempo tentam colocá-la como vice. O que eu estou trabalhando agora é para ser senadora de Mato Grosso”, declarou.
Janaina disse que não houve uma reaproximação com o grupo do governador Mauro Mendes, mas reconheceu que mantém conversas políticas em busca de um palanque competitivo. Segundo ela, a decisão será tomada com base na viabilidade eleitoral e na preservação das pautas que construiu ao longo de três mandatos na Assembleia Legislativa.

“Eu tenho trabalhado com a razão. Vou buscar o espaço que seja melhor para eu ser eleita senadora. Ainda não sei qual chapa será, mas vou fazer tudo o que for necessário, junto com o grupo que tenho, para ser a primeira colocada na disputa”, afirmou.

Ao comentar as articulações partidárias, a presidente do MDB em Mato Grosso disse que a sigla não tem restrições ao diálogo com o PL ou com outras legendas. Janaina lembrou que MDB, PL, União Brasil, Republicanos e outros partidos já estiveram reunidos em eleições anteriores e avaliou que eventuais resistências atuais podem estar ligadas a interesses individuais, e não partidários.

“O MDB não tem dificuldade de dialogar com nenhum partido. Todos nós já caminhamos juntos. Criar agora uma barreira para uma coligação não faz sentido, principalmente quando esse mesmo grupo esteve unido há quatro ou oito anos”, disse.

A parlamentar também confirmou a existência de um entendimento político com o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), e com o deputado Eduardo Botelho (União Brasil). Os três, segundo Janaina, pretendem permanecer no mesmo palanque durante a eleição.

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Janaina acrescentou que MDB e Podemos trabalham com a meta de eleger, juntos, até dez deputados estaduais. A candidatura dela ao Senado, segundo a parlamentar, é um ponto de consenso entre Max e Botelho.

Em Brasília

Na entrevista, a pré-candidata também apresentou as bandeiras que pretende levar ao Congresso Nacional. Entre elas estão a proteção às mulheres e às crianças, o endurecimento das penas para crimes sexuais e feminicídio, o combate ao crime organizado, a ampliação do ensino integral e a segurança jurídica no campo.

Janaina voltou a defender a prisão perpétua para estupradores, pedófilos e autores de feminicídio. Ela reconheceu que a mudança exigiria uma nova Constituição, mas argumentou que o Congresso precisa enfrentar o debate.

“Quando é para votar blindagem ou aumentar o fundo eleitoral, o Congresso se reúne. Por que não fazer uma discussão séria para proteger crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência que são vítimas de violência sexual?”, questionou.

Na área de proteção às mulheres, a parlamentar defendeu investimentos federais em patrulhas Maria da Penha, botões do pânico georreferenciados, casas de acolhimento e auxílio financeiro temporário para vítimas que precisam deixar suas residências.

Segundo Janaina, o atendimento ainda ocorre de forma desarticulada, principalmente no interior. Ela relatou que policiais muitas vezes não encontram locais adequados para encaminhar mulheres e crianças retiradas de situações de violência.

“A mulher sai de casa com os filhos, sem dinheiro, sem ter onde ficar e sem saber como vai trabalhar. É preciso um sistema integrado entre União, Estado, municípios e terceiro setor para que ela seja protegida imediatamente”, afirmou.

A deputada também defendeu maior rapidez nos processos relacionados à violência política de gênero. Para ela, autoridades que atacarem mulheres dentro de parlamentos por sua condição feminina deveriam ficar inelegíveis.

Janaina citou casos de vereadoras que teriam sido insultadas em plenário e que, mesmo após dois ou três anos, ainda aguardam uma resposta da Justiça. “A lei existe, mas não é cumprida no tempo necessário. Sem punição, as agressões continuam acontecendo”, disse.

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Sobre segurança pública, a pré-candidata afirmou que as facções criminosas avançaram sobre bairros da Baixada Cuiabana e municípios do interior, ocupando espaços deixados pelo Estado. Ela defendeu uma reforma no sistema penal, aumento do efetivo das forças de segurança, valorização dos servidores e medidas específicas para proteger policiais e suas famílias.

“Na omissão do Estado, o crime organizado passa a dar uma falsa sensação de segurança à população. Quando uma comunidade confia mais no integrante da facção do que na polícia, existe uma inversão completa de valores”, avaliou.

Sobre o fim da jornada de trabalho seis por um, a pré-candidata reconheceu a sobrecarga dos trabalhadores, mas disse que pretende aguardar estudos sobre os impactos da mudança no emprego, nos salários e nas empresas.

A deputada afirmou ser favorável a uma reforma que amplie o tempo das famílias, sem provocar demissões ou aumento da informalidade. Segundo ela, a decisão não deve ficar restrita à negociação entre empregados e empregadores.

“Entendo que precisa haver uma mudança, mas ela não pode trazer prejuízo ao trabalhador nem inviabilizar quem empreende”, declarou.

Janaina também se posicionou contra uma atuação guiada apenas pela divisão entre direita e esquerda. Disse que, caso seja eleita, sua principal referência nas votações será o interesse de Mato Grosso, mesmo que isso contrarie o MDB ou o governo federal.

Como exemplos, citou a regulamentação da reforma tributária, as demarcações de terras indígenas, a defesa da propriedade rural e a segurança jurídica para produtores que receberam títulos públicos há décadas.

“A minha principal bandeira é Mato Grosso. Não vou votar contra o meu estado para acompanhar partido, presidente ou qualquer orientação ideológica”, afirmou.

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