Começa nesta quinta-feira (1º) o período de defeso da piracema em Mato Grosso. A proibição vale até 31 de janeiro de 2027 nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

O prazo foi mantido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) em reunião realizada em abril. A decisão se baseou em dez anos de monitoramento reprodutivo dos peixes, que apontam o pico de reprodução entre outubro e janeiro. Segundo o presidente do Cepesca, Alex Marega, mais de 80% do período reprodutivo se concentra nesses três meses.

O que é permitido

Durante o defeso, apenas a pesca de subsistência é permitida. As demais modalidades estão proibidas. Essa modalidade é praticada de forma artesanal por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação da família. A pesca amadora e o pesque e solte também ficam suspensos

Frigoríficos, peixarias, entrepostos, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares têm até o segundo dia útil após o início do defeso para declarar à Sema os estoques de peixes de águas continentais, frescos, resfriados ou congelados. Neste ano, o prazo termina na segunda-feira (5).

Nos rios que dividem Mato Grosso com outros estados, como Araguaia, Piquiri e Teles Pires, o calendário muda para a margem de fora do território mato-grossense. Nesses trechos, a proibição segue o período definido pela União, de novembro ao fim de fevereiro.

Quem descumprir as regras fica sujeito às penalidades previstas nas leis estaduais e na Lei de Crimes Ambientais. No defeso anterior, a Sema-MT e a Sesp-MT aplicaram R$ 250 mil em multas nos três primeiros meses, vistoriaram 1.600 veículos e abordaram 4.162 pessoas.

Como denunciar

Denúncias de pesca irregular podem ser feitas ao Setor Pesca da Sema, pelo telefone (65) 3613-7394, nas unidades regionais da secretaria ou pelo aplicativo MT Cidadão.