Sistema prisional
Mais de R$ 30 milhões para presídios ficaram sem uso em MT, diz MPF
GERAL
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a baixa utilização de recursos federais destinados ao sistema prisional de Mato Grosso. Segundo o órgão, entre 2016 e 2024 o estado recebeu R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para obras e melhorias nas unidades prisionais, mas apenas R$ 7,6 milhões foram efetivamente aplicados, o equivalente a cerca de 20% do total disponível.
A apuração busca esclarecer por que mais de R$ 30 milhões permaneceram sem utilização, mesmo diante das necessidades estruturais apontadas no sistema penitenciário.
Mato Grosso teria utilizado apenas parte dos recursos destinados à infraestrutura prisional.
O MPF solicitou informações à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) sobre projetos de construção e ampliação de presídios, além da situação atual das unidades. O Ministério Público Estadual (MPE) também foi acionado para informar eventuais problemas identificados em fiscalizações.
Convocação expõe déficit de servidores
A investigação ocorre poucos dias após o governo de Mato Grosso convocar 283 aprovados no concurso para policiais penais realizado em 2016. A medida atende a uma determinação judicial que apontou déficit de profissionais nas unidades prisionais do estado e estabeleceu prazo para as nomeações.
Dados apresentados no processo mostram que diversas unidades operam com número de servidores abaixo do recomendado para garantir a segurança e o funcionamento das atividades.
Sistema prisional de MT cresce mais rápido que efetivo de policiais penais
Dados mostram aumento da população carcerária em uma década e déficit de servidores
| Indicador | 2016 | 2026 | Variação |
|---|---|---|---|
| Pessoas privadas de liberdade | 9.600 | 16.504 | +71,9% |
| Policiais penais em efetivo exercício | 2.523 | 2.796 | +10,8% |
| Cargos vagos em 2026 | — | 735 | Déficit elevado |
O déficit é agravado pela jornada de trabalho dos policiais penais, que atuam em escala de 24h por 72h, cenário apontado pela Justiça como fator de risco para o funcionamento das unidades prisionais e para os direitos básicos dos detentos.
Além da convocação dos remanescentes do concurso de 2016, o governo também autorizou a realização de um novo concurso público para reforçar o efetivo da Secretaria de Estado de Justiça.
Desde 2019, o sistema penitenciário mato-grossense ganhou mais de 6,5 mil novas vagas, ampliando a necessidade de profissionais para atuar nas unidades prisionais do estado.
GERAL
Dois criminosos morrem durante confronto em operação policial em MT
Dois homens morreram em confronto com policiais durante uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (11), em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras), da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.=
Conforme informações da Polícia Civil de Mato Grosso, a operação teve como objetivo o cumprimento de 4 mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão expedidos na Operação Leviatã, que tem visa minar a expansão do Comando Vermelho em Mato Grosso do Sul.
Durante o cumprimento de um dos principais alvos, na cidade de Rondonópolis, dois suspeitos reagiram e, armados, acabaram baleados pelos policiais e morreram.
Em nota, a Polícia Civil informou que a ocorrência é acompanhada pela Delegacia Regional de Rondonópolis e pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que adotam as providências legais relacionadas ao caso.
A polícia ressaltou que a investigação que deu origem à operação é de responsabilidade da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Por esse motivo, informações sobre a identidade dos alvos, a motivação da investigação e outros detalhes da operação deverão ser divulgados posteriormente pela corporação responsável pelo inquérito.
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