Pesquisar
Close this search box.
CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

EM MATO GROSSO

Presidente do TCE-MT defende qualificação de gestores e redução de desigualdades

Publicado em

POLÍTICA

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a qualificação dos gestores municipais para o avanço da administração pública, durante o primeiro Seminário de Formação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Realizado em parceria com a Corte de Contas, o evento tem foco na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e teve início nesta segunda-feira (5).

“Onde houver servidor público, estaremos presentes. Vamos manter seminários e cursos no Tribunal, por meio da nossa Escola Superior de Contas, porque queremos que todos os prefeitos tenham equipes preparadas e que também estejam sempre preparados. Hoje estamos falando de uma lei complexa, mas fundamental para toda a administração” disse o presidente do TCE-MT.

Crédito: Thiago Bergamasco
Ilustração
Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
Clique aqui para baixar a foto.

Na ocasião, também foi apresentada a cartilha Gestão em Ano de Eleição. Elaborada pelo TCE-MT, ela orienta os gestores sobre as condutas adequadas no período. “A gestão em ano de eleição é diferente, é preciso ter mais cuidado com as questões eleitorais, econômicas, financeiras e de propaganda. Então, esse material reforça que o gestor não pode se utilizar da estrutura do município para se favorecer ou para fortalecer alguma candidatura”, ressaltou Sérgio Ricardo.

Leia Também:  Prefeito corre risco de ser cassado por atacar vereadores e prejudicar servidores

O presidente destacou ainda a urgência de ações para o fim das desigualdades entre os municípios de Mato Grosso. “Quando o Tribunal conversa com o gestor, o objetivo é melhorar os índices e desenvolver os municípios. Isso acontece por meio de política orientativa, que é o que o TCE faz, e com política executiva, que é o que o gestor faz. É uma combinação de entendimentos, de que temos um estado muito rico, mas que precisa ser rico para todos.”

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que o evento será de grande relevância para gestores e equipes, que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a nova norma com especialistas na área. “A capacitação é uma prioridade da nossa gestão, pois aprimora competências técnicas e viabiliza mais eficiência à administração local”, afirmou, acrescentando que este é o primeiro de uma série de eventos técnicos que serão promovidos até o fim do ano.

Programação

Reunindo mais 800 participantes de todo o estado, o Seminário conta ainda com o apoio da OAB, Atame-MT e Instituto Fernandinho. A programação é conduzida por especialistas na área e inclui a regulamentação da legislação, estudo técnico preliminar, termo de referência, processos de contratação, obras públicas, governança e gestão de riscos.

Leia Também:  Irmão de vice-prefeito, produtor pioneiro de Lucas morre aos 75 anos

Foi o que explicou o coordenador do evento, Christian Pérez, ao destacar a relevância da parceria com o TCE-MT para o avanço da administração pública. “Um dos pilares dessa gestão, em parceria com o Tribunal, será promover a capacitação, visando fortalecer cada vez mais os municípios e a prestação de serviço na ponta, para os contribuintes. Agradeço ao TCE que, desde o início desse projeto, foi solicito e nos deu todo o suporte necessário”, pontou.

O seminário se estende até quarta-feira (7), no formato presencial, na sede da Associação e on-line, com transmissão pela plataforma Zoom. Foram disponibilizadas cinco vagas por município e os inscritos que acompanharem toda a programação receberão certificado de participação.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

‘‘Eu conheço a realidade de Mato Grosso, posso defender com propriedade’’

Rosana Martinelli quer um Congresso forte para frear o Poder Judiciário e representar municípios

Publicados

em

Foto: GC Notícias

“Deus, Pátria e Família”, mas também desenvolvimento econômico, emprego, segurança para as mulheres e uma postura de enfrentamento ao Poder Judiciário, especificamente ao STF. Esses foram os motes principais citados por Rosana Martinelli durante a entrevista concedida ao GC Notícias nesta segunda-feira (14). Uma semana após se desligar do PL e confirmar a sua filiação ao MDB, a ex-prefeita de Sinop e suplente de Senador coloca na rua sua pré-candidatura para deputada federal, mantendo-se na pista da Direita e reforçando que conhece os caminhos de Mato Grosso.

Rosana lembrou que muito antes de atuar na política, ela viveu a formação do Norte do Estado. Foi uma das pioneiras de Sinop, chegando na cidade ainda criança. Depois empreendeu no setor madeireiro, também trabalhou com pecuária e ainda é produtora rural – experienciando a tríade da economia local. “Eu conheço a realidade de Mato Grosso e por isso posso defender o Estado com propriedade. Quando ocorreram as grandes discussões no Senado Federal envolvendo Mato Grosso e o setor produtivo, eu sabia do que estava falando, porque eu conhecia o assunto. Fazia parte da minha realidade”, comentou Rosana.

Ela citou como exemplo os debates em torno das queimadas, quando parte das lideranças políticas e institutos ambientais tentavam responsabilizar os produtores rurais pelos sinistros. “O maior patrimônio do produtor rural é sua fazenda. Ele é quem mais preserva. Ele é o guardião da propriedade rural e das reservas florestais que existem nela”, reforçou a pré-candidata.

O mesmo ocorre quando o assunto são os desmatamentos. “No restante do Brasil o desmatamento é colocado na conta do setor madeireiro. O que não é verdade. É um setor que depende da floresta em pé para trabalhar. Então, quando esses temas surgiram no Senado, tratamos de falar de manejo florestal sustentado e ver a percepção das pessoas sobre o assunto mudando”, afirmou Rosana.

Esse conhecimento da realidade de Mato Grosso também balizou Rosana na discussão dos grandes projetos de infraestrutura, como a implantação de ferrovias no Estado e a duplicação da malha federal. “Logística sempre foi nosso gargalo. Mato Grosso tem um potencial produtivo indiscutível, que gera ainda mais resultado à medida que a indústria se desenvolve. Cito sempre como exemplo a usina de etanol da Inpasa, que conseguimos atrair para Sinop quando eu era prefeita. Além do grande investimento, gerou empregos, negócios e mudou o mercado do milho. Mato Grosso ainda tem muito potencial para avançar nesse sentido, mas para isso um dos pontos necessários é melhorar a logística”, defendeu Rosana.

Quando o Congresso Nacional discutia a implantação de um novo Código Tributário, Rosana estava Senadora. Sua percepção das demandas de Mato Grosso levou ela a apresentar 42 indicações ao projeto de lei. No fim, 8 acabaram sendo absorvidas no texto original. “Sei do meu tamanho. Apesar da minha passagem pelo Senado, ainda não estou pronta para uma eleição desse patamar. Mas quero exercer minha representação política como deputada federal”, comentou.

Leia Também:  Saiba quem é servidor da Politec preso por ligação com esquema do PCC

Para além do setor produtivo e das questões inerentes ao desenvolvimento econômico de Mato Grosso, Rosana também se posiciona como uma representante do eleitorado feminino. Durante sua passagem pelo Senado, foi autora de projetos de lei relacionados à segurança da mulher. Como foi o caso da facilitação do porte de arma para mulheres que estão sob medida protetiva. Ela também defendeu intensificar as campanhas e ações para combater a violência contra as mulheres e o acesso gratuito à Justiça para vítimas de violência doméstica e familiar. “Precisa mudar a cultura, entender a posição de insegurança e atuar em defesa das mulheres, que hoje não conseguem confiar na capacidade do Estado de protegê-las. Precisamos mudar isso e uma das formas é garantir que o agressor seja punido e que continue preso. Eu defendo penas mais duras para crimes violentos”, opinou Rosana.

Outra bandeira levantada pela pré-candidata é a representatividade regional. Em sua leitura, o Norte de Mato Grosso, com aproximadamente 900 mil eleitores, tem condições de aumentar sua representatividade política escolhendo candidatos que tem identificação com a região. “Os recursos estão em Brasília. Independentemente de quem esteja na presidência da República, o dinheiro da União tem que chegar até a população e fazer a sua função. Como deputada federal vamos fazer essa ponte. Porque conheço as necessidades, principalmente na saúde e na educação”, apontou.

 

Extensão da Direita

Nos últimos anos Rosana militou em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro, ajudou a fechar rodovia, fez discurso de ordem em cima de pá-carregadeira enrolada na bandeira do Brasil durante os manifestos regionais, teve seus bens bloqueados pelo judiciário e seu passaporte preso. Foi acusada de patrocinar os atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, promoveu diversas ações para fortalecer o PL Mulher. Depois de todo empenho em prol dessa corrente política, na reta final Rosana deixou a sigla e se filiou ao MDB. “Foi um pedido do próprio [Jair] Bolsonaro”, justificou Rosana.

Segundo ela, o PL de Mato Grosso contava com 11 nomes para disputar a eleição de deputado federal – sendo que o partido só poderia lançar 9 candidatos. Rosana acredita que estaria entre os nomes confirmados pelo PL para disputa. No entanto, seria mais difícil viabilizar sua candidatura no partido. Com as mudanças nas regras do coeficiente eleitoral, analistas políticos apontam que o PL deve eleger, no máximo, 3 deputados federais. Rosana poderia estar entre esses 3 ou não. Enquanto isso, no MDB, a projeção é de que o partido eleja um deputado federal. E nesse caso, Rosana é tida como favorita. “São projeções. Mesmo disputando a eleição no MDB, continuo sendo a mesma pessoa, com o mesmo discurso, defendendo as mesmas pautas. A mudança de partido teve a anuência do PL, faz parte de um projeto para atender ao pedido de Bolsonaro, que é eleger o máximo possível de deputados federais e senadores de Direita”, afirmou Rosana.

Leia Também:  Irmão de vice-prefeito, produtor pioneiro de Lucas morre aos 75 anos

Por isso, mesmo correndo pelo MDB, Rosana segue apoiando a candidatura para o governo do Estado de Wellington Fagundes, cacique do PL e seu padrinho político de longa data. Dentro do MDB, a pré-candidatura de Rosana ganhou o apoio declarado da deputada estadual Janaina Riva. “Não perco minhas bases indo para o MDB. Provavelmente ganharei algumas do partido, que recentemente foi esvaziado, com a saída de muitos pré-candidatos”, avaliou.

 

Contrapeso do Supremo

Enquanto alguns analistas entendem o clamor de Bolsonaro para alcançar uma maioria absoluta no Congresso Nacional como uma tentativa de governar o Brasil sem disputar a eleição, Rosana vê como uma medida para reestabelecer os freios e contrapesos dos poderes nacionais. Na sua avaliação, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem se tornado absoluto, revisando decisões do Senado, perseguindo a liberdade de expressão e atuando de forma arbitrária, sem responder a ninguém. “O povo não o reconhece. Ninguém votou no Supremo. Por uma questão de equilíbrio dos poderes é preciso que haja um mecanismo que possa conter os abusos do STF, quando estes forem cometidos. Ninguém é o dono da verdade. Quem erra, mesmo se for do judiciário, deve ser afastado”, argumentou Rosana.

Ela também defende um impeachment do ministro Alexandre de Morais – o que possivelmente aconteceria com uma bancada Bolsonarista majoritária no Congresso Nacional. Autora de um dos projetos de lei que previa a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, Rosana, vê a atuação da justiça no processo como abusiva, arbitrária e repleta de estranhezas. “Soltaram criminosos e prenderam patriotas. Para alguns, penas arbitrárias de 14 a 17 anos de prisão, pesadas demais; sem sentido. Agora, uma leva de multas, mais de R$ 7,1 bilhões em multas para quem estava com os carros estacionados em Brasília no dia. Para mim o processo todo é muito viciado, com clara perseguição política”, avaliou Rosana.

Na sua visão, um Congresso Nacional identificado à Direita seria capaz de fazer um contrapeso de poder ao Supremo.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA