vereador de Cuiabá Paulo Henrique (MDB) foi oficialmente transformado em réu nesta quarta-feira (13) por decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que aceitou a denúncia contra ele e outros quatro acusados de integrarem um esquema de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A denúncia é resultado das investigações da Operação Ragnatela, que identificou a atuação de Paulo Henrique como líder do grupo criminoso.

Na decisão, o magistrado afirmou que há indícios suficientes para iniciar a ação penal. “Recebo a denúncia oferecida em face dos réus supracitados, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, pontuou o juiz no documento. O vereador e os demais réus têm agora um prazo de 10 dias para apresentar defesa.

Além de Paulo Henrique, se tornaram réus José Márcio Ambrósio Vieira, José Maria Assunção, Rodrigo Anderson de Arruda Rosa, e Ronnei Antônio Souza da Silva. Segundo a denúncia, o vereador teria utilizado sua posição política e seu cargo de presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Cuiabá (Sindarf) para favorecer eventos promovidos pelo Comando Vermelho, prejudicando estabelecimentos concorrentes em troca de pagamentos ilícitos.

Movimentação de R$ 20 milhões

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a suposta organização criminosa movimentou cerca de R$ 20 milhões e contava com a influência de Paulo Henrique para coordenar as ações dos fiscais municipais em benefício da facção. O vereador seria o responsável por distribuir os pagamentos de suborno aos fiscais envolvidos, com valores entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, de acordo com cada situação.

Em um dos episódios destacados pela denúncia, fiscais foram mobilizados para barrar a realização de um evento na antiga casa de shows Vitrini, com o objetivo de beneficiar o Dallas Bar, estabelecimento concorrente. Em outra situação, o vereador teria ordenado a devolução de um valor pago após o quiosque Xômano receber uma multa de um fiscal que não fazia parte do esquema. O mesmo fiscal voltou a autuar o local por som alto, e a organização, sem conseguir retirá-lo do posto, teria registrado insatisfação com a situação.

Paulo Henrique chegou a ser preso na segunda fase da Operação Ragnatela, intitulada “Pubblicare”, deflagrada no mês passado.