Caso em investigação
Venezuelano de 13 anos é suspeito de estuprar menino de 4 anos em Cuiabá
GERAL

Um garoto venezuelano de 13 anos é suspeito de estuprar um menino de 4 anos, em uma quitinete no bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá. O crime teria ocorrido no sábado (11), mas foi registrado somente no domingo (12) pela mãe da criança.
A mulher procurou a delegacia para relatar sobre os fatos. Segundo ela, o menino teria passado o final de semana com o pai, que mora em uma quitinete.
Após o filho retornar para casa, ela notou que havia algumas marcas no corpo da criança e imediatamente ligou para o pai do garoto. O homem explicou que havia batido no filho, após o pequeno ter “sumido” dentro da quitinete.
Ainda segundo o pai, o menino estava dentro de um quartinho no imóvel e foi encontrado por um vizinho venezuelano de 13 anos.
Depois de realizar a ligação, a mãe foi até a criança e a questionou sobre o porquê de estar naquele local. Inicialmente, o garoto ficou com medo e não disse o motivo. Porém, a mãe o convenceu de que nada aconteceria se ele falasse.
Na sequência, o menor disse que foi para o quartinho com o vizinho do pai e lá o menor teria abusado dele.
Por se tratar de crime de violência sexual envolvendo vítima menor de idade, a Polícia Civil não divulgou detalhes sobre o abuso.
O boletim de ocorrência foi confeccionado e o caso está sob investigação.

GERAL
Juiz condena seis por rombo de R$ 16 milhões na Conta Única do Estado, mas livra ex-secretário

A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e outras duas pessoas do crime de peculato em uma ação penal oriunda da Operação Vespeiro.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (17), foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, também beneficia Mauro Nakamura Filho e Avaneth Almeida das Neves.
Por outro lado, o juiz condenou Edson Rodrigo Ferreira Gomes a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão; Glaucyo Fabian de Oliveira Nascimento Ota a 17 anos, 11 meses e quatro dias; Thais Gonçalves Mariano a oito anos, dois meses e 10 dias de reclusão.
E ainda Renato Alexandre Ferreira Gomes recebeu pena de cinco anos e 10 meses de reclusão; Antônio Ricardino Martins Cunha de seis anos, nove meses e 28 dias de reclusão; e Paulo Alexandre França de quatro anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
Deflagrada em 2012, a Vespeiro investigou supostas fraudes na Conta Única do Tesouro do Estado, que teria resultado em desvios de R$ 16,4 milhões. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o esquema teria perdurado entre 2005 a 2011.
A fraude seria realizada por intermédio de autorizações criminosas de depósitos, via sistema de pagamento denominado “BB Pag”, aplicativo disponibilizado pelo Banco do Brasil para pagamentos de fornecedores, salários e outros. Foram constatadas inserções de 1.800 pagamentos indevidos no sistema a 41 beneficiários, segundo o Ministério Público.
Na decisão, o juiz entendeu pela desclassificação do delito imputado a Edmilson, Mauro Nakamura e Avaneth Almeida para a modalidade culposa de peculato, que já prescreveu.
“Desclassificar o delito do art. 312 do Código Penal para a modalidade culposa (art. 312, § 2°) com relação aos acusados Mauro Nakamura Filho, Avaneth Almeida das Neves e Edmilson José dos Santos e, por consequência, extinguir-lhes a punibilidade em razão da prescrição em abstrato”, consta na decisão.
Os réus condenados poderão recorrer em liberdade.
Prescrição
No mês passado, o magistrado já havia reconhecido a prescrição e extinto a punibilidade de Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e Edilza Maria de Freitas Curvo pelos crimes de associação criminosa e peculato.
Na ocasião, o juiz levou em conta que os acusados possuíam mais de 70 anos de idade, o que faz com que o prazo prescricional seja reduzido pela metade.
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