Um grupo investigado por sonegação de ICMS em operações interestaduais de gado, que, juntas, ultrapassam R$ 30 milhões, é alvo da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (Cira-RO). A ação conta com a participação do Cira de Mato Grosso e cumpre 12 mandados de busca e apreensão em 6 municípios dos dois estados.

Em Mato Grosso, são cumpridas 7 ordens judiciais: 3 em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira.

As investigações apuram a atuação de um possível grupo criminoso envolvido em crimes contra a ordem tributária por meio da comercialização de bovinos entre Rondônia e Mato Grosso.

Esquema

Conforme os indícios levantados durante a investigação, os animais eram comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para o transporte, era utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Na sequência, documentos fiscais seriam emitidos para simular a transferência dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Com isso, os investigados teriam utilizado de forma indevida a hipótese de não incidência do ICMS.

Apesar da documentação, os animais seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem que as operações fossem devidamente registradas perante os órgãos fazendários.

A investigação também aponta a possível utilização de terceiros para esconder os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações. Uma propriedade rural ainda teria sido usada para dar aparência de legalidade ao esquema, embora não apresentasse estrutura compatível com o grande volume de animais que, oficialmente, passava pelo local.

Operação

Ao todo, cerca de 70 agentes participam da ação, realizada de forma integrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.

Em Mato Grosso, o cumprimento das ordens conta com apoio do Cira-MT, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), da Diretoria do Interior e de equipes das delegacias dos municípios envolvidos.

O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro e está relacionado ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.

Cira-MT

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso reúne representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil/Defaz, e Secretaria de Estado de Fazenda.

O órgão atua de forma integrada no combate a fraudes fiscais e na recuperação de valores devidos aos cofres públicos.