A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (28), da Operação Miasma. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a compras de licença e instalação de software de gestão documental na Secretaria de Saúde de Cuiabá (MT).

 Investigações

As apurações, que tiveram início em 2023, na Polícia Federal, relacionam o esquema criminoso com a possível participação de agentes públicos, envolvendo adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, celeridade dos pagamentos sem a implantação e uso efetivo do software contratado, além de pagamentos irregulares para a aquisição de licenças, suporte e treinamentos relacionados ao software.

As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles peculato e fraude à licitação ou contrato público. O valor contratual com a empresa investigada foi de R$ 14,9 milhões, e, no período de junho de 2022 a fevereiro de 2023, foi empenhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (MT) o montante de R$ 7,9 milhões, oriundos de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Impacto social

A malversação de recursos da saúde prejudica a efetividade da execução de políticas públicas no município de Cuiabá (MT), onde em 2023 foi decretada a Intervenção Estadual na Secretaria de Saúde, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais.

Desse modo, as investigações contribuirão não só para interromper a atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para identificar fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população de Cuiabá (MT) , além de permitir apresentar melhorias para a política pública de saúde.

Diligências

A Operação Miasma consiste no cumprimento de 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Barra do Bugres (MT), Manaus (AM), Palmas (TO), além do Distrito Federal. O trabalho conta com a participação de seis auditores da CGU e de 52 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.