A concessão que prevê a cobrança de pedágio em 634,35 quilômetros de cinco rodovias estaduais de Mato Grosso entra na última etapa antes da homologação e da assinatura do contrato. O processo será analisado em uma Mesa Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), marcada para quinta-feira (3).

O chamado Lote 6 – Rodovia Multimodal reúne trechos das MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251. As estradas passam por municípios como Sinop, Vera, Planalto da Serra e Chapada dos Guimarães.

A empresa MTSUL venceu o leilão realizado na B3 e aguarda a autorização para assinar o contrato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

A concessão terá duração de 30 anos e prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos privados. Os recursos deverão ser aplicados em obras de duplicação, construção de acostamentos, recuperação do pavimento e instalação ou melhoria da sinalização.

Além dos investimentos, o contrato estima R$ 2,5 bilhões em custos operacionais durante as três décadas de concessão.

Pedágio nos trechos

O modelo prevê a instalação de pedágio nas rodovias concedidas. A empresa vencedora apresentou um deságio durante o leilão, o que deverá reduzir o valor da tarifa em relação ao preço-base estimado.

No entanto, os valores que serão cobrados dos motoristas, a quantidade de praças de pedágio e os pontos onde elas serão instaladas não foram detalhados no conteúdo divulgado.

A cobrança somente poderá começar conforme as condições e os prazos estabelecidos no contrato, após a conclusão das etapas necessárias para a implantação da concessão.

Análise do TCE-MT

Conforme a Sinfra, a deliberação na Mesa Técnica do TCE-MT é a última etapa antes da homologação do resultado e da assinatura do contrato.

A análise deverá verificar a regularidade econômica, jurídica e operacional da proposta apresentada pela concessionária.

Caso o processo seja liberado, a Sinfra poderá avançar com a formalização do contrato e o cronograma de implantação das obras, serviços e estruturas de cobrança.

Ligação entre regiões de MT

Os 634 quilômetros incluídos no lote formam uma ligação entre cidades do médio-norte, municípios do interior e a região turística de Chapada dos Guimarães.

O trecho também se conecta à BR-163, principal corredor utilizado para o transporte da produção agrícola de Mato Grosso em direção aos portos do Arco Norte.

A expectativa apresentada pelo Estado é melhorar as condições de tráfego, reduzir acidentes e garantir recursos permanentes para a manutenção das rodovias durante os 30 anos de concessão.