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SEGURO

Com expectativa de economizar R$ 2,9 bilhões, CNM altera normas do Proagro

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AGRICULTURA

Foto: Freepik/ (imagem ilustrativa)

O Conselho Monetário Nacional alterou normas relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes às resoluções 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125. As mudanças foram definidas em reunião extraordinária do colegiado realizada nessa segunda-feira, 8, informou o Banco Central em nota. As mudanças incluem redução do limite de enquadramento obrigatório do programa a atualizações no modelo de comprovação de aquisição de insumos.

Segundo o Banco Central, as mudanças nas normas do programa entrarão em vigor em 1º de julho deste ano, quando começa o ano safra 2024/25. As medidas vão gerar redução de custo de cerca de R$ 935 milhões no segundo semestre deste ano e de R$ 2 bilhões em 2025, projetou o BC.

Na prática, o Proagro é uma espécie de seguro rural voltado aos pequenos e médios produtores. O programa é custeado com recursos do Tesouro Nacional e garante pagamento de obrigações de crédito rural de custeio a produtores que registraram perdas na produção e incapacidade de liquidação dos financiamentos por problemas climáticos, pragas ou doenças. Desde o início do ano, o governo federal vem citando a necessidade de revisão do programa, que foi um dos responsáveis pelo rombo nas contas públicas em 2023 e também alvo de investigação do Tribunal de Contas da União.

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Na resolução extra publicada nesta segunda-feira, o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório do Proagro de R$ 335 mil por ano para R$ 270 mil por ano agrícola. Segundo o Banco Central, a medida vai reduzir a superposição do programa em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e vai aumentar o foco nos agricultores familiares e pequenos produtores. “As projeções indicam que o público com operações acima do limite proposto poderá ser atendido pelas seguradoras privadas, inclusive com o subsídio do PSR”, afirmou o BC.

O pagamento de indenizações de operações com emergência nos períodos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40% foi reduzido em 25% e 50%, devido ao maior risco dessas operações. O CMN também diminuiu o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima em operações do Proagro Mais para R$ 9 mil. A partir de 1º julho, a comprovação para o pagamento de indenização vai dispensar a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com dedução padrão de 5%.

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AGRICULTURA

Brasil deve bater recorde na produção de grãos no ciclo 2025-2026

O Brasil está prestes a estabelecer um novo recorde na produção de grãos no ciclo 2025-2026, impulsionado por avanços tecnológicos e gestão eficiente, fortalecendo o agronegócio e a economia.

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O Brasil está prestes a alcançar um marco histórico na produção de grãos. O ciclo 2025-2026 promete ser um período de recordes para o agronegócio brasileiro, com uma produção estimada pela Conab em 353 milhões de toneladas para as 16 principais culturas, um aumento de 0,3% em relação ao ciclo anterior. Já o IBGE, utilizando o ano-calendário, projeta 346 milhões de toneladas para 2025.

Essa evolução reflete o potencial do país como um dos maiores produtores de grãos do mundo. O agronegócio brasileiro desempenha um papel crucial na economia nacional, gerando empregos e contribuindo significativamente para o PIB.

Panorama e Contexto Recente

A modernização da produção agro permitiu ganhos expressivos, mas o setor ainda lida com a volatilidade climática e de mercado. Enquanto a tecnologia impulsiona a soja, eventos climáticos adversos e a flutuação de preços têm impactado culturas essenciais para o consumo interno, como o arroz e o feijão.

Projeções para a produção de grãos no ciclo 2025-2026

Embora o volume total seja recorde, o desempenho é heterogêneo entre as culturas. O crescimento é puxado principalmente pela soja, enquanto outras frentes enfrentam desafios de produtividade.

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Aqui estão as projeções corrigidas (Base Conab):

  • Soja: Expectativa de colheita recorde de 176 milhões de toneladas, com crescimento de 2,7%.

  • Milho: Projeção de queda de 1,5% na produção e de 5,3% na produtividade. Apesar do aumento da área plantada, a safra foi castigada por tempestades e granizo no Sul e falta de chuvas em Minas Gerais.

  • Arroz: Queda acentuada de cerca de 13% na produção (totalizando 11 milhões de toneladas), motivada por uma redução de 10% na área semeada.

  • Feijão: Redução de 0,5%, com produção estimada em 3 milhões de toneladas.

Fatores que influenciam os números

Diferente de uma visão puramente otimista, o cenário para 2025-2026 é de alerta para algumas culturas. Para o arroz e o feijão, o principal fator de desestímulo foi o preço em baixa, que levou produtores a reduzirem a área de cultivo.

No caso do milho, a tecnologia não foi suficiente para anular os efeitos de veranicos e tempestades na região Sul e no Sudeste, demonstrando que a resiliência climática ainda é um desafio central.

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Desafios e Impactos Econômicos

Superar gargalos logísticos e as incertezas climáticas é fundamental. A safra recorde, impulsionada pela soja, ajudará na balança comercial e na exportação. Contudo, a queda na produção de alimentos básicos como arroz e feijão exige atenção quanto à estabilidade de preços no mercado interno.

O futuro do agronegócio brasileiro é promissor e os números de 353 milhões de toneladas confirmam a liderança global do país. O sucesso contínuo dependerá da capacidade de equilibrar o avanço das commodities de exportação (soja) com a recuperação das culturas de consumo doméstico, sempre sob a ótica da sustentabilidade e da adaptação climática.

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