A disputa judicial envolvendo sete crianças, todos irmãos com idades entre 2 e 12 anos, além de um bebê de 10 meses, acolhidas em Sapezal (MT) ganhou um novo capítulo nesse sábado (21). Após ser obrigado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a reavaliar o caso, o juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da Vara Única de Sapezal, decidiu manter as crianças com os pais e rejeitou o retorno ao abrigo.

A decisão ocorre dois dias depois de um desembargador plantonista suspender a reintegração familiar determinada em primeira instância e restabelecer provisoriamente o acolhimento institucional das crianças.

Ao analisar novamente o processo, o magistrado concluiu que os elementos apresentados pelo Ministério Público e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) não demonstram risco atual capaz de justificar uma nova retirada dos irmãos do convívio familiar.

O que pesou na nova decisão

Segundo o juiz, o relatório do Creas apontou que ainda não houve mudança significativa na dinâmica familiar, mas não detalhou fatos concretos que comprovassem a existência de ameaça à integridade física ou psicológica das crianças.

A decisão destaca que o estudo psicossocial produzido pela equipe técnica do próprio Judiciário encontrou vínculos afetivos preservados entre pais e filhos, condições habitacionais compatíveis com a realidade econômica da família e indícios de que o episódio que levou ao acolhimento foi isolado, e não um padrão contínuo de negligência.

O magistrado também afirmou que a vulnerabilidade financeira da família, por si só, não pode justificar a separação entre pais e filhos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nova retirada poderia causar trauma, diz juiz

Outro ponto considerado foi o fato de que os sete irmãos já haviam retornado para casa na tarde dessa sexta-feira (19), antes da decisão do desembargador que suspendeu a reintegração.

Na avaliação do juiz, determinar um novo acolhimento após o retorno ao lar poderia provocar instabilidade emocional e sofrimento psicológico, especialmente para as crianças mais novas.

O magistrado argumentou que o sistema de proteção à infância deve priorizar a preservação dos vínculos familiares sempre que não houver risco concreto e imediato.

Caso seguirá sob monitoramento

Apesar de manter as crianças com os pais, a Justiça determinou a continuidade do acompanhamento da família por órgãos da rede de proteção. Entre as medidas mantidas estão visitas periódicas do Conselho Tutelar, acompanhamento pelo Creas, encaminhamento ao Caps e avaliações psicossociais regulares.

O Creas também deverá apresentar, em até 15 dias, um relatório detalhado sobre as condições da família, a situação das crianças e a adesão dos responsáveis às orientações dos órgãos de assistência.

O caso segue em análise e ainda poderá voltar a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça.

Como o caso começou

O caso veio à tona no dia 4 de junho, após uma denúncia recebida pelo Conselho Tutelar de Sapezal. Acionada para verificar a situação, a Polícia Militar encontrou as sete crianças sozinhas dentro da residência da família.

Segundo o registro da ocorrência, o imóvel apresentava condições consideradas insalubres, com forte odor de urina, presença de baratas, alimentos estragados e ausência de comida na geladeira. Entre os irmãos havia um bebê, que estaria sob os cuidados das crianças mais velhas.

Ainda conforme a ocorrência, os pais chegaram ao local durante o atendimento apresentando sinais de embriaguez. Eles foram presos em flagrante por abandono de incapaz e as crianças foram encaminhadas para acolhimento institucional.

Após passarem por audiência de custódia, os dois foram colocados em liberdade e passaram a responder ao caso enquanto a Justiça analisa a situação da família.