Após ter o pedido de soltura negado pelo juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), a defesa do advogado Cleber Figueiredo Lagreca impetrou um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alegando que o réu já está preso há tempo demais e que não há mais motivos para a manutenção da prisão preventiva.

Cleber está preso desde o dia 26 de setembro de 2024, sob a acusação de espancar e matar a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, em outubro de 2023, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães.

Além de advogado, Cleber é servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e responde na Justiça por homicídio qualificado por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além de fraude processual majorada.

Ele será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

No início de junho, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior explicou em decisão que os autos principais do processo estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra uma decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMT que despronunciou Cleber do crime de estupro e da qualificadora de motivo torpe, pelos quais ele respondia inicialmente.

Em razão disso, o magistrado afirmou que o pedido de soltura apresentado pela defesa na 1ª Vara de Chapada dos Guimarães sequer deveria ter sido protocolado no juízo de primeiro grau. Ainda assim, analisou o caso e concluiu que não existem razões para revogar a prisão.

No habeas corpus apresentado ao TJMT, a defesa alega que o cenário que justificou a prisão de Cleber foi alterado após a decisão de despronúncia.

Sustenta ainda que o processo principal está parado no STJ desde abril deste ano, quando ficou concluso para julgamento, sem previsão para análise do recurso.

O advogado argumenta que Cleber está preso há cerca de 20 meses, o que configuraria excesso de prazo. Afirma também que a prisão foi mantida pelo juiz de Chapada dos Guimarães com base na gravidade do crime e na necessidade de garantia da ordem pública, mas que esses fundamentos teriam sido enfraquecidos após decisões do próprio TJMT que retiraram a acusação de estupro e a qualificadora de motivo torpe.

Na decisão anterior, Leonísio Salles de Abreu Júnior afirmou que a demora na tramitação do processo decorreu de medidas e recursos apresentados pela própria defesa de Cleber. No habeas corpus, o advogado rebate a argumentação e sustenta que o atraso é consequência dos recursos interpostos pela acusação.

A defesa de Cleber Lagreca pede que ele seja colocado imediatamente em liberdade para responder ao processo solto ou, alternativamente, que a prisão seja substituída por medidas cautelares. Caso o pedido de liberdade seja negado, o advogado requer que o processo seja encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Até o fechamento desta matéria os pedidos ainda não haviam sido analisados pelo TJ.

O caso

Elaine foi assassinada no dia 19 de outubro de 2023, por volta das 15h, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, enquanto fazia um passeio de lancha com Cleber.

Durante o passeio, a embarcação teria apresentado um defeito, e os dois ficaram à deriva no lago aguardando a chegada de um reboque náutico. Nesse momento, uma desavença teria ocorrido entre eles, e Cleber teria cometido o crime.

Na época, o réu alegou que Elaine gostava de tomar banho com a embarcação em movimento e teria amarrado uma corda na cintura, momento em que acabou caindo da lancha e morrendo afogada.

No entanto, provas, perícias, exames e reproduções simuladas dos fatos contrariaram a versão apresentada por ele, apontando para a prática do crime.

Ao tomar conhecimento da ordem de prisão, Cleber fugiu e foi preso quase um ano depois, em 28 de setembro de 2024. Ele estava escondido em um hotel no bairro Alvorada, próximo à Rodoviária de Cuiabá.