O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, defendeu nesta quarta-feira (15) que o endurecimento da legislação penal, isoladamente, é insuficiente para conter o avanço dos casos de feminicídio no estado. Durante o evento “Café com a Imprensa”, realizado em Cuiabá, o magistrado pontuou que a repressão não tem sido capaz de desencorajar os agressores e que a solução definitiva passa por uma mudança estrutural e cultural na sociedade.

Para Zuquim, o cenário atual de violência contra a mulher é um reflexo direto de um machismo histórico e enraizado. “A violência é um problema cultural, vem de longa data e é oriunda do chamado machismo. Eu, por exemplo, fui criado em um ambiente machista. Hoje, a participação feminina é substancial e precisamos viver um mundo diferente daquele em que fomos criados“, refletiu o desembargador.

Ao ser questionado sobre a eficácia de punições mais severas, o presidente do Judiciário mato-grossense foi categórico ao afirmar que as recentes alterações no Código Penal que elevaram as penas para 40 anos de prisão para crimes de gênero, não surtiram o efeito esperado de intimidação. “Não acho que penas mais duras desencorajam o feminicídio. Temos tido alterações recentes, a pena maior do nosso código hoje é decorrente de feminicídio, e os casos continuam“, pontuou.

O magistrado destacou que o “primeiro passo” para reverter o índice de Mato Grosso, que figura entre os líderes nacionais em registros de feminicídio, é a conscientização. Nesse contexto, ele convocou os veículos de comunicação para uma atuação que vá além do relato dos crimes. “A imprensa tem um papel importantíssimo não só de divulgar os feminicídios, mas de mostrar os caminhos de proteção e os canais que a vítima deve buscar.”

O evento foi classificado por Zuquim como um “chamamento” para formatar uma estratégia conjunta entre o Poder Judiciário e os profissionais de comunicação. Segundo ele, a transparência e o diálogo franco são as ferramentas necessárias para oferecer respostas mais efetivas à população.

“Chegou o momento de fazermos algo de mãos dadas. Sinto-me constrangido e assustado pelo quadro apresentado em nosso estado. O objetivo deste encontro é dialogar e ver o que nos falta para, juntos, avançarmos em um propósito objetivo de defesa da mulher“, concluiu.