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Indenização

Companhia aérea, falida em 2008 deve conquistar na justiça indenização para pagar credores e ex funcionários

Publicado em

BRASIL

Foto: Kambui

Mesmo falida, a companhia aérea VASP pode receber uma grande indenização do Governo Federal após uma longa disputa judicial. A empresa paulistana deixou de voar em 2005 e teve sua falência decretada em 2008, deixando ainda muitos credores e funcionários sem o pagamento devido até hoje.

Enquanto parte das instalações já foram leiloadas, assim como alguns aviões como sucata, a Massa Falida ainda tem dinheiro a receber, só que do Governo Federal. Segundo apurou o Valor Econômico, o Planalto já colocou no Balanço Geral uma saída relevante de R$95 bilhões de reais para a VASP, já que a União não vê decisão favorável na justiça e esgotamento de recursos jurídicos.

O processo se refere a época que o Governo Federal, ainda na era Sarney e Collor, impôs um congelamento de tarifas aéreas, que gerou uma defasagem e prejuízo para a VASP por intervenção estatal no mercado.

A decisão mais recente sobre o caso veio do ministro Edson Fachin, do STF, no final do ano passado, julgando procedente o pedido da VASP e notório prejuízo. O mesmo ministro já tinha dado parecer favorável à Varig.

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Segundo o administrador da Massa Falida, o valor pode ter variação, e assim que recebido (e se for recebido) será usado para pagar dívidas da empresa, primeiramente com ex-funcionários.

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AGRICULTURA

Entenda por que a vitória de Trump pode ser boa para o agro brasileiro

Publicados

em

Foto: Divulgação

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e a promessa de uma agenda protecionista podem gerar uma série de reflexos no mercado brasileiro, principalmente no agronegócio. Atualmente, os Estados Unidos estão entre as principais parcerias do agro brasileiro, ficando atrás apenas da China e União Europeia. Para especialistas ouvidos pelo R7, um possível estímulo ao setor privado estadunidense pode aumentar a demanda por commodities agrícolas, o que pode favorecer o Brasil e contribuir para a diversificação comercial.

Não seria a primeira vez que os Estados Unidos imporiam taxas a outros países. No seu primeiro mandato, em 2018, Trump decidiu aplicar tarifas às importações de produtos chineses, e como retaliação a China também chegou a anunciar novos impostos aos americanos. Com a necessidade de novos mercados, os governos chinês e brasileiro estreitaram as parcerias comerciais.

Segundo o Ministério da Agricultura, até setembro deste ano, a China foi o destino de 32,9% das exportações brasileiras, tendo adquirido quase US$ 42 bilhões em produtos do setor. No geral, soja, carne e café estão entre os produtos com maior representação na exportação brasileira.

Especialistas apontam que a intensificação da atividade econômica nos Estados Unidos pode beneficiar a produção nacional e contribuir para a aproximação entre China e Brasil. O especialista em comércio exterior Larry Carvalho explica que, apesar dos desafios, a política de Trump pode abrir oportunidades no mercado chinês.

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“Durante sua presidência, a guerra comercial entre os EUA e a China fez o Brasil se tornar um fornecedor importante para a demanda chinesa por soja e milho. A reimposição de tarifas pode abrir mais oportunidades no mercado chinês, embora o Brasil também enfrente desafios em outros mercados. A visita de Xi Jinping ao Brasil e as negociações sobre a Iniciativa do Cinturão e Rota podem fortalecer ainda mais essa parceria”, disse Carvalho.

Especialista em relações governamentais e comércio internacional, José Pimenta pontua que será pouco provável que os EUA engajem em negociações de abertura de mercado nos próximos anos. Apesar disso, as políticas podem trazer benefícios indiretos ao comércio brasileiro.

“Espera-se que as barreiras tarifárias levantadas por Trump gerem retaliações internacionais, o que permitirá ao Brasil ganhar espaço em mercados que tradicionalmente são dos Estados Unidos, o que ocorreu entre 2017 e 2020, especialmente com a China. Durante o período, as exportações brasileiras à China cresceram 20% ao ano, em média”, lembrou.

Em complemento, o especialista em planejamento estratégico empresarial Fernando Canutto explica que a vitória de Trump e a possível implementação de tarifas que afetariam produtos agrícolas de outros países podem potencialmente colocar o comércio do Brasil como alternativa. Produtos como soja, milho, etanol, carne bovina e suco de laranja são os que o Brasil mais exporta para os EUA.

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Canutto comenta, ainda, sobre os possíveis reflexos na economia americana. “A taxação sobre produtos importados pode levar a um aumento nos preços internos, afetando consumidores e indústrias que dependem de matérias-primas importadas. Trump, provavelmente compensaria reduzindo impostos”, disse.

 

Efeitos econômicos

Com o resultado das eleições, o dólar fechou a última sexta-feira (8) em alta de 1,07%, cotado a R$ 5,7359. Na semana passada, a moeda americana acumulou desvalorização de 2,27%, em aparente correção e ajustes após ter atingido em 1º de novembro o segundo maior nível histórico nominal no fechamento (R$ 5,8694).

O economista Hugo Garbe afirma que a alta da moeda pode criar oportunidades para alguns setores exportarem, principalmente aqueles que operam em commodities.

“No entanto, esse impulso depende da capacidade do governo de criar condições de infraestrutura e logística que permitam o escoamento eficiente da produção brasileira para mercados externos”, completou.

 

Guerra comercial

Em 2018, guerra comercial entre os Estados Unidos e China permitiu que o Brasil alcançasse um dos maiores níveis de exportação para a época.

Desta forma, a alteração do fluxo comercial possibilitou, ainda, uma maior quantidade de dólares retidos no país, melhorando o saldo nas contas externas.

 

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