O Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso recebeu, pela segunda vez consecutiva, o Selo “Diamante”, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O portal alcançou uma nota de 95,44%, reforçando sua posição de destaque nacional. O resultado, referente à avaliação de 2024, foi anunciado nesta quarta-feira (13.11) no estande da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).

O PNTP avalia a transparência ativa nos sites institucionais de órgãos públicos das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), promovendo o acesso à informação pública. A análise leva em conta critérios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, com base em orientações específicas para assegurar a clareza e a acessibilidade dos dados apresentados.

Para o secretário Controlador-geral, Paulo Farias, o prêmio reflete o empenho de Mato Grosso em fortalecer a transparência e a integridade no setor público. “Esse prêmio é uma conquista que celebra o trabalho dos servidores de Mato Grosso, comprometidos com a oferta de informações claras e transparentes. Ele reflete o compromisso do Governo do Estado com a promoção da transparência e da integridade, além de evidenciar o avanço alcançado pelos esforços e ações implementados no âmbito do Programa de Integridade do Governo de Mato Grosso, o Integridade-MT”, afirmou.

Neste ciclo, o programa avaliou 7.370 portais em todo o país, que obtiveram uma média nacional de 63%, classificada como nível intermediário. Com sua nota de 95,44%, o Portal da Transparência de Mato Grosso manteve o Selo Diamante que já havia conquistado em 2023, quando recebeu a nota de 95%.

Transparência Ativa

A transparência ativa é caracterizada pela disponibilização de informações públicas de maneira proativa, sem que seja necessário qualquer tipo de solicitação. Em Mato Grosso, a responsabilidade pela gestão do conteúdo do Portal da Transparência cabe à Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Os dados, fornecidos pelos órgãos e entidades estaduais, são centralizados pela CGE, enquanto a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) é responsável pela administração técnica da página.

A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 4 de dezembro, com a presença de representantes da Atricon e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).