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O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 4.468.358,10 da Prefeitura de Cuiabá por dívidas com o Hospital Geral. O hospital informou ao MPF que, apesar...
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com pedido junto ao TJMT (Tribunal de Justiça) para a suspensão da CPI da Intervenção, na Câmara de...
A eleição para a escolha de quem será a presidente e corregedora ficará a cargo da Justiça Eleitoral
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (8/2). O encontro ocorreu no Ministério da Educação (MEC),...
A Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu, nesta quarta-feira (8/2), um encontro reunindo os presidentes de comissões das seccionais que trabalham com o certame. A...
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas...
Para estruturar convênio a ser celebrado entre a Ouvidoria Nacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniram-se...
Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro...
A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan...
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo...
