ELEIÇÃO
Xênia já conta com apoio de 25 conselheiros estaduais da OAB-MT
Conversa de Bastidor

A presidente da subseção de Sinop da OAB-MT, Xênia Guerra, já conta com o apoio de 25 conselheiros estaduais, entre titulares e suplentes, e se reuniu com alguns colegas que são parte do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso na noite dessa quarta-feira (25) para poder dialogar sobre as demandas da advocacia.
Xênia agradeceu o carinho que recebeu dos conselheiros e amigos e ressaltou a importância também de conhecer novos colegas e poder dialogar com a advocacia, na defesa de um Ordem mais plural, representativa e que se aproxime dos advogados. “É uma noite de agradecer todas as pessoas que vieram aqui e eu sei que às vezes o novo assusta, mas realmente acredito que a Ordem precisa de uma gestão que se aproxime da advocacia, que representa a todos, inclusive, busque aqueles que estão fora, para construir uma realidade mais próxima do advogado”, afirmou.
Muitos conselheiros reforçaram também a confiança que possuem em Xênia e destacaram a importância da união, da integração entre o interior e a capital, além de reforçarem que a advogada possui qualidades como liderança, experiência e personalidade para representar a advocacia do estado.
A conselheira Lorena Garglione, advogada tributarista há mais 15 anos, enfatizou que Xênia lhe representa como mãe, mulher, advogada e tem muito orgulho de caminhar ao lado da colega. “A Xênia é uma mãe admirável, uma mulher excepcional, uma profissional exemplar, amiga legal como poucas e caminhar ao lado da Xênia é motivo de muito orgulho e tenho certeza de que estamos do lado certo”, afirmou a advogada.
Roseni Aparecida Farinacio destacou a admiração que possui pela Xênia desde que ela ocupou a Vice-presidência da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-MT), onde desenvolveu um trabalho fantástico, assim como tem feito também como presidente da subseção de Sinop. “A Xênia ganhou minha admiração, respeito, carinho, conheço desde quando foi vice-presidente da Caixa e agora como presidente da subseção de Sinop desenvolve um trabalho fantástico. Com a Xênia é a certeza de uma garantia de pertencimento de uma classe. Ela agrega a advocacia como um todo”, afirmou.
Fabiola Sampaio também esteve presente em um evento que reuniu colegas advogados e fez questão de reforçar que a Xênia é um exemplo para todos. “No interior ela realiza um trabalho excepcional e essa integração interior e capital é fundamental para união da advocacia e a Xênia tem todas as condições de promover essa união e assim fortalecer nossa classe”, enfatizou.
O conselheiro estadual Samir Hammoud fez questão de reforçar que Xênia é uma representante que conhece todas as 29 subseções, sabe das dificuldades e também tem serviço prestado em defesa da advocacia. “Não é difícil falar da Xênia. Hoje ela encontra-se presidente da subseção de Sinop e também teve um papel importante na seccional de Mato Grosso, na qualidade de vice-presidente da Caixa de Assistência. Ela conhece as 29 subseções, andou por todo Mato Grosso. É uma mulher preparada, uma pessoa que ao longo de mais de 10 anos andou pelos quatro cantos do estado, conhece a advocacia e pode fazer mais pela classe”, declarou.
O procurador do Estado e conselheiro da OAB, Claudio Assis, lembrou a luta pela defesa dos honorários para os advogados públicos e acredita que a integração entre o categoria é importante para garantir avanços nas pautas dentro da Ordem. “A Xênia sempre demonstrou um carinho grande pela advocacia pública, quando precisamos do apoio da OAB-MT, este grupo estava com a gente, defendeu com unhas e dentes a questão dos honorários advocatícios. Os honorários são dos advogados privados e públicos e quanto a isso esse grupo nunca negociou, sempre defendeu os honorários. A Xênia é uma pessoa que cresceu dentro do sistema, conhece todos os meandros, já foi vice da Caixa de Assistência, presidente da subseção de Sinop, e além de competente, tem condições de fazer essa integração que a gente defende, trazendo a advocacia pública para que venha para esse projeto”, comentou.
Nalian Borges Cintra Machado, também conselheira estadual, reforçou que Xênia é uma pessoa apaixonada pela advocacia e respeita a todos com um olhar coletiva e possui uma energia que a categoria precisa na defesa das prerrogativas. “Além de representar a advocacia com toda sua integralidade, Xênia uma mulher que ama a advocacia, respeita e faz com que tenha uma agregação de todos os advogados. Ela traz a representatividade do interior e agrega com a capital. A Xênia tem um olhar dinâmico, uma integralidade, um olhar coletivo e toda uma energia que todo advogado precisa.
Marina Faiad, conselheira estadual, reforçou que a Xênia representa tudo que se espera de uma líder. “Ela escuta os advogados, os jovens, a advogada mulher, o negro, ela é jovem, tem energia, dinâmica e nos representa”, afirmou.

Conversa de Bastidor
SEM CRITÉRIO…
SEM CRITÉRIO…
A falta de critérios e respeito por parte de detentores de mandato eletivo pode gerar distorções irreparáveis ao ponto da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM), emitir uma Nota de Repúdio contra a fala do vereador Marcel Menezes Meurer (MDB).
… E RESPEITO
Sem analisar a situação e, no mínimo estudar o assunto, o referido vereador quando percebeu ter votado de forma errada, o que teria lhe valido críticas, preferiu repassar a culpa ao invés de reconhecer ter cometido um deslize.
DO VIZINHO
Marcel Menezes Meurer (MDB) usou a tribuna, que deveria funcionar para construir debates, apresentar idéias e defender melhorias para a populacão, para difamar parecer jurídico elaborado pelo Procurador da Câmara Municipal de Itanhangá, que segundo o edil (se é que ele sabe o que é um edil e o que ele faz), estaria elaborando pareceres que induziriam os parlamentares a votar contra determinada proposição legislativa. No melhor estilo a culpa é do vizinho, Meurer preferiu culpar o servidor e de forma vil.
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso (APM-MT) vem a público manifestar repúdio às declarações proferidas pelo vereador de Itanhanga-MT, MARCEL MENEZES MEURER do partido MDB, no uso da tribuna no dia 18/08/2025 utilizando-se da tribuna, afirmou de maneira pública e difamatória que o parecer jurídico elaborado pelo Procurador da Câmara estaria induzindo os parlamentares a votar contra determinada proposição legislativa apresentada pelo vereador.
É fundamental esclarecer que o que o parecer jurídico emitido pela Procuradoria da Câmara é de natureza meramente opinativa e técnica, não possuindo caráter vinculante, cabendo exclusivamente aos vereadores a decisão soberana sobre aprovação ou rejeição das matérias submetidas à apreciação plenária.
“O parecer emitido por procurador ou advogado de órgão da administração pública não é ato administrativo. Nada mais é do que a opinião emitida pelo operador do direito, opinião técnico-jurídica, que orientará o administrador na tomada da decisão, na prática do ato administrativo, que se constitui na execução ex oficio da lei. Na oportunidade do julgamento, porquanto envolvido na espécie simples parecer, ou seja, ato opinativo que poderia ser, ou não, considerado pelo administrador.” (Mandado de Segurança n° 24.584-1 – Distrito Federal – Relator: Min. Marco Aurélio de Mello – STF.)
As falas do referido vereador, ao atribuir ao advogado da Câmara conduta tendenciosa ou de manipulação, afrontam a dignidade da advocacia pública, profissão essencial à administração da Justiça (art. 133 da Constituição Federal), e podem configurar crimes contra a honra, como injúria ou difamação (arts. 139 e 140 do Código Penal), bem como abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), diante da utilização da função e da tribuna para atacar indevidamente a honra de terceiro no exercício regular de sua função.
Diante disso, registramos nosso repúdio às declarações e reafirmamos o compromisso da Procuradoria Jurídica da Câmara com a legalidade, a técnica legislativa e o respeito à Constituição e às leis. Ressaltamos, ainda, que eventuais divergências quanto à interpretação jurídica devem ser tratadas no campo do debate institucional, com respeito mútuo e urbanidade, jamais pela via de ataques pessoais ou deslegitimação do trabalho jurídico.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as nossas ações ajuizadas pelos procuradores municipais. A Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso continuará defendendo os direitos e prerrogativas dos procuradores, sempre em prol do interesse público e do desenvolvimento dos municípios Mato-Grossense.
Barra do Garças-MT, 22/08/2025.
YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA
OAB/MT 12.025-O
Presidente da ANAPM/MT
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