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Na Costa Rica, eleição é uma festa cívica para toda a família

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Para a costarriquenha Yahaira Salvatierra, de 40 anos, votar é um compromisso da família toda. Junto com o marido Carlos Garcia e os filhos Jessie (16), Carlos (13) e Marco (7), a moradora de Tibás, cidade que fica há apenas três minutos de carro da capital da Costa Rica – San José –, costuma se levantar cedo para participar das eleições. Os filhos do casal integram o programa de cidadania desde pequenos. “Sempre procurei ensinar a eles a importância da democracia”, disse.

Yahaira, que é estatística, conta que gosta de chegar bem cedo à seção eleitoral, “pois a maioria dos eleitores deixa para votar nas últimas horas, lotando os locais”. Normalmente a votação começa entre 7h e 8h, dependendo da localidade, e é finalizada entre 17h e 18h.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Na Costa Rica, o voto é opcional, e podem exercer o direito os cidadãos com mais de 18 anos. Para isso, basta levar a cédula de identidade. O eleitor só não vota em duas circunstâncias: pessoas declaradas judicialmente em estado de interdição e aquelas que tenham o exercício dos diretos políticos suspensos.

As eleições acontecem a cada quatro anos, sempre em fevereiro, normalmente no primeiro domingo do mês. Segundo a Embaixada da Costa Rica em Brasília, o presidente, todos os deputados da República e os regedores municipais são eleitos na mesma data. Já os prefeitos municipais são escolhidos numa eleição separada, que acontece dois anos depois. Os regedores são representantes dos cidadãos, eleitos para assumir funções normativas e de fiscalização da gestão municipal.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

“Ao chegar nas seções, que funcionam normalmente em escolas, os cidadãos são recebidos por representantes dos partidos, que agitam grandes bandeiras nas cores das legendas e há um clima de harmonia e de festa”, explica Yahaira. O objetivo é dar as boas-vindas aos eleitores e fazer a divulgação dos candidatos, o que é permitido pelo Tribunal Supremo de Elecciones.

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Ao chegar na sala, o eleitor encontra várias mesas, organizadas por ordem alfabética pelos sobrenomes. Antes de receber a cédula, o eleitor se identifica, para ver se seu nome está naquele local. Uma curiosidade é que os voluntários que trabalham nas seções são representantes de diferentes partidos, aprovados pelo Tribunal.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Na Costa Rica, a cédula (chamada de boleta) é colorida, com fotos e nomes dos candidatos, e símbolos dos partidos. A campanha começa oficialmente quatro meses antes das eleições. O Estado paga parte das despesas dos partidos políticos. Segundo a Embaixada da Costa Rica, as cédulas dos deputados devem intercalar homens e mulheres, e um dos vice-presidentes deve ser uma mulher. “Me encanta ver mulheres na política e sinto mais afinidade por políticos que apresentam mulheres entre seus candidatos”, ressaltou a costarriquenha.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Após receber a cédula, o eleitor se encaminha para a cabine (uma proteção feita de papelão para isolar o eleitor), pois o voto no país é secreto.

Essas cédulas costumam ser marcadas por um giz de cera colorido. Yahaira conta que, nas últimas eleições, devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal solicitou que os eleitores levassem sua própria caneta, mas sempre deixando também à disposição o giz de cera.

Finalizada essa etapa, o eleitor coloca o voto na urna específica, pois, quando a votação é para mais de um cargo, há uma urna para cada um deles e o verso das cédulas também têm marcações diferentes. Yahaira explica que costuma votar em cerca de 20 minutos.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Após votar, ela se reúne com a família para aguardar a decisão final. Aliás, esperar o resultado é uma celebração que costuma reunir os costarriquenhos. “É certamente um dia especial. As famílias se encontram para torcer juntas”, afirmou ela. De acordo com a Embaixada da Costa Rica, a eleição é uma festa cívica da qual participa toda a família, até as crianças.

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O resultado sai por etapas e, a cada porcentagem, ele é divulgado nos canais de TV. Yahaira conta que não demora muito; na mesma noite os cidadãos já sabem quem será o novo presidente, por exemplo.  Atualmente o país possui cerca de três milhões de eleitores, o que facilita a contagem.

Eleições no Panamá

O processo eleitoral do Panamá tem várias semelhanças com o da Costa Rica: voto opcional, podem votar cidadãos a partir dos 18 anos e, também, acontece por cédula. No país, as eleições são realizadas a cada cinco anos: para presidente, deputados, prefeitos e vereadores.

Para conferir todos os detalhes sobre eleições no Panamá, veja reportagem especial no canal do TSE no YouTube.

Panamá Eleições pelo Mundo - 08.10.2021

No dia da eleição, os centros de votação começam a atender o eleitor desde as 7h da manhã e permanecem abertos até as 16h. Eleitores e eleitoras devem se apresentar no centro de votação correspondente ao lugar onde moram e, para votar, devem apresentar a identidade.

MM/CM, DM

Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1o de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

Leia mais:

06.10.2021 – Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições no Canadá

29.09.2021 – Eleições pelo Mundo: curiosidades das eleições na Argentina, no Uruguai e na Colômbia

22.09.2021 – Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula

15.09.2021 – Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França

08.09.2021 – Eleições pelo Mundo: obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas

01.09.2021 – TSE publica série de reportagens sobre Eleições pelo Mundo

Fonte: TSE

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TSE inicia julgamento de deputado do Paraná que propagou desinformação contra o sistema eletrônico de votação

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão desta terça-feira (19), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do diploma e a declaração da inelegibilidade do deputado estadual eleito pelo Paraná em 2018 Fernando Destito Francischini. O parlamentar – que à época do pleito era deputado federal – é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, bem como de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

Candidato mais votado para o cargo de deputado estadual no Paraná em 2018, Francischini fez uma live no dia da eleição (7 de outubro) para denunciar que duas urnas supostamente estavam fraudadas e não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo MPE, que recorreu ao TSE.

Relator do recurso, o ministro Luis Felipe Salomão julgou procedente a ação para cassar o diploma do parlamentar e torná-lo inelegível por oito anos, a contar da data da eleição. Salomão entendeu que o então deputado federal à época cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas.

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Salomão deu ênfase aos números da live para justificar seu voto. “A transmissão ao vivo foi acompanhada por 70 mil internautas. Em um mês, contou com 105 mil comentários, teve 400 mil compartilhamentos e foi vista seis milhões de vezes”, disse. Segundo ele, com esses números, é sim possível comparar as mídias sociais com meios de comunicação de massa, cuja utilização inadequada por candidatos pode resultar em cassações com base na Lei de Inelegibilidade.

Defesa da democracia

Na sequência, o ministro Mauro Campbell Marques acompanhou na integralidade o voto de Salomão e defendeu o sistema eletrônico de votação. Para ele, a JE tem dado provas, sobretudo a partir das urnas eletrônicas, da lisura do processo e da forma como ela é auditável pela sociedade e por quem quiser. “Efetivamente, a Justiça Eleitoral como um todo vem prestando exemplos para o mundo de que se pode fazer, em um só dia, uma eleição do tamanho que o Brasil faz”, declarou.

O ministro Sérgio Banhos acompanhou os dois primeiros votantes e louvou o papel da Justiça Eleitoral na realização da democracia, bem como quanto ao sucesso alusivo à informatização do processo de votação e apuração. “Esse é, provavelmente, o passo mais relevante do Estado brasileiro no combate à fraude, na tutela da liberdade do voto e da legitimidade e fidedignidade das eleições. As urnas eletrônicas representam um modelo reconhecidamente exitoso”, salientou.

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Em seguida, o ministro Carlos Horbach pediu vista para analisar melhor o caso.

JM/LC, DM

Fonte: TSE

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