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Várzea Grande comemora 155 anos neste domingo e Judiciário acompanha a evolução

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Com quase 300 mil habitantes, o município de Várzea Grande comemora neste domingo, 15 de maio, seu 155º aniversário e o Judiciário de Mato Grosso acompanha a história e as transformações sociais e tecnológicas da segunda maior comarca do estado. As inovações digitais vieram para ficar, prova disso foi a criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital e o novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), todas ferramentas amplamente usadas por servidores, magistrados, advogados e cidadãos que participam dos serviços prestados pelo Fórum de Várzea Grande, que contabiliza 37 anos de história.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, parabenizou os várzea-grandenses pelo aniversário do município e enalteceu a relevância histórica da cidade vizinha à capital.
 
“Várzea Grande é um lugar de pessoas e personalidades que contribuem de forma imensurável para a guinada de nosso estado nos cenários nacional e mundial. Seu aniversário de 155 anos nos alegra e não poderíamos deixar de prestar nossas homenagens. Para tanto, nada melhor do materializar nosso carinho por essa terra em formas de atender cada vez melhor a todo cidadão e cidadã e busca o Poder Judiciário na Comarca. É pensando nessas pessoas que estamos em vias de entregar a nova sede do Fórum. Um espaço moderno e acolhedor para todos. Temos ainda a tecnologia como um braço forte de nossa gestão e fazemos dela meio de alcançar patamares ainda mais elevados em qualidade. Parabéns, Várzea Grande, o Poder Judiciário faz parte da sua história”, declarou a presidente.
 
Nos últimos 37 anos da criação do Fórum de Várzea Grande, a unidade tem entregado à sociedade cidadania, Justiça e respeito. Diretor do Fórum, o juiz Luis Otávio Pereira Marques, contou que a expectativa é que a mudança para a nova sede do Fórum seja concluída em breve. O local tem 38 mil m², sendo 21 mil m² de área construída e vai unificar ainda os juizados, sempre levando em conta que as evoluções digitais para o futuro.
 
“Vejo que a pandemia acelerou a tecnologia e o Judiciário deu conta disso. Hoje, Várzea Grande é 100% digitalizada e isso propicia maior acessibilidade às partes, aos advogados. Serviços podem ser feitos sem sair de casa. Após a pandemia, intensificamos ações sociais e estamos dando conta de algumas demandas que ficaram represadas nos últimos anos por conta do isolamento social e elas têm chegado pelo Cejusc, centro de mediação e conciliação”, destaca.
 
A presença do Fórum, ressalta o juiz-diretor, aumenta a segurança do município. E ele afirma que não se trata somente da segurança em si dos cidadãos e cidadãs, mas também a segurança econômica e social, sem deixar de falar na justiça.
 
“O Fórum é um coadjuvante da evolução econômica e social do município. Caminhou em conjunto com os demais poderes, Legislativo e o Executivo. Dentro de sua independência e harmonia com os poderes contribuiu muito propagando a pacificação social, dirimindo conflitos”, assevera o juiz.
 
O Balcão Virtual e o Espaço dos Canais Permanentes de Acesso foram elencados pelo juiz-diretor como um dos avanços que veio para ficar. Tais ações se somam aos Núcleos de Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital, inciativas que o juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto faz questão de participar e de incentivar.
 
O magistrado atua na 1ª Vara Criminal e no Juizado Especial Cível onde se destaca pela implantação do Juízo 100% Digital em 3 mil dos quase 4 mil processos. A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional, ou seja, advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo sistema no momento da distribuição da ação.
 
O juiz conta que conseguiu número expressivo de adesões trabalhando de forma proativa. “Eu não espero que as partes ou as defesas já saibam o que é essa possibilidade. Procuro sempre informar as facilidades que é se relacionar com a Justiça de forma totalmente virtual. O processo ganha em agilidade, existe também a economia para o Poder Público. Quando explano essas vantagens, é muito difícil as partes não optarem, porque é a melhor forma”, relata.
 
Até mesmo quem não tem acesso à internet ou meios digitais, pode fazer uso da estrutura do Juizado que conta com computadores e salas para as audiências. Atualmente o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de Primeira Instância em Mato Grosso. Inicialmente estava implantado por meio de projeto piloto em 13 unidades judiciárias. Depois foi ampliado para outras 76 unidades incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto inicial.
 
Diferença entre PJe e Juízo 100% Digital – O PJe é a forma eletrônica do processo, ou seja, ele está em ambiente virtual. O Juízo 100% digital é uma forma de atuação, onde todos os procedimentos de um processo tramitam pela internet. Isso quer dizer que tudo é feito de forma virtual, sem precisar sair de casa ou do escritório, inclusive entrar em contato com servidores e magistrados. A comunicação dos atos processuais e a realização de audiências também é de modo virtual.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Adoção e o poder de mudar vidas: Janete

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Vidas que se cruzam em meio ao dilema da perda das famílias de origem ou da impossibilidade destas continuarem com a criação dos filhos. Pessoas que ganham novas oportunidades de se desenvolverem e crescerem em famílias adotivas. Na segunda matéria da série que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Groso preparou sobre Adoção vamos conhecer a história de vida da advogada e psicóloga, mãe de três filhos e avó de quatro netos. A senhora Janete Gaspar Nogueira. Nascida em família simples no interior de Minas ela foi adotada por uma família de italianos aos quatro anos de vida e hoje tem 67 anos de idade fala um pouco sobre a Adoção.
 
Era 19 de agosto de 1954 em Ituiutaba, interior mineiro. No ano em que o presidente da República, Getúlio Vargas se suicidou, nasceu a menina Janete em meio às dificuldades do pós-guerra mundial. O mundo vivia uma crise do preço internacional do café, além do fator interno, ocasionado pelo aumento do salário mínimo e do custo de vida no país dificultavam a vida dos brasileiros. “Uma senhora via minha mãe passando com vários filhos na frente da casa dela. Ficamos assim por muito tempo. Sendo observados e a fila de filhos só ia crescendo ano após ano, até chegarmos aos nove irmãos. Um dia ela disse à minha mãe que queria adotar uma menina e insistiu por um bom tempo. Certo dia minha mãe estava naquele baixo astral e disse que me daria. Na época não existia os trâmites legais. Era só de boca. Adoção à Brasileira, mas lembro que fizeram um termo de guarda. Os pais daquela que viria a ser minha mãe adotiva eram italianos. Fui crescendo com tios, primos, tive uma boa educação em Uberaba (MG) e aproveitei isso. Fui criada com muito carinho, mas com rédea curta. A minha mãe adotiva dizia: eu não me casei e não quero que me chame de mãe. Pode me chamar de tia. E assim foi. A minha tia me cuidou com o que tinha de melhor. Ela foi muito corajosa. Imaginem uma mulher solteira, naquela época, adotar uma criança, mas ela sempre foi muito independente. Durona, mas ficava com medo de eu visitar minha família de origem e acabar ficando por lá, mas não me impediu que mantivesse um relacionamento com minha mãe biológica e irmãos, nos damos bem”, revela Janete.
 
“Eu não fui agredida, eu não fui rejeitada, não fui relegada. Sou uma privilegiada, pois tive uma família que me acolheu e propiciou oportunidades. Não mexa nas coisas dos outros… dizia minha tia, ela era muito rígida, então eu fui criada dentro dessas bases. Acabei criando meus filhos desse jeito. Ela também me passou valores da tradicional família mineira, tive ensinamentos para ser dona de casa e cuidar da minha família. O que eu amo fazer. Naquela época nós não saíamos de casa era um sistema rígido. Fiz o estudo normal e depois iniciei o Direito. Foi quando conheci meu futuro marido naquela época. Meu grande amor. Que continua me enchendo de orgulho por ser um aguerrido defensor desta causa que ele conhece muito bem e sabe da importância”, dona Janete é esposa do corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que tem envidado esforços para melhorar a Adoção em Mato Grosso. “Sou também mãe da Ângela, do João Neto e da Alice é também avó de quatro crianças. Os mais novos, Lucas (3) e Matheus (7) e os mais velhos, Anthonny (10) e Renato (13). A diferença de idade entre meus filhos é pequena. Tive praticamente trigêmeos (risos). Amo minha família, sei da importância dela em minha vida e de minha existência na vida deles. Convivemos em harmonia e defendemos esta causa que é de puro amor”, declara.
 
Quando a pergunta é o que mudou na sua vida em decorrência da Adoção. A resposta é clara. “Fui a única da minha família biológica que tive essa oportunidade. Fiz faculdade, e isso aumenta nossas chances na vida. Não tive outros irmãos formados. Tínhamos dificuldades de acesso na época. Recebi carinho, limites e orientações. Todas as pessoas precisam disso para se tornarem adultos saudáveis. É preciso um acompanhamento psicológico e disposição para adotar. Mas sempre penso, qual filho não dá trabalho? E todos os pais e mães fazem a criação com muito amor. Nenhuma criança deveria conhecer a miséria, passar fome, por isso digo a quem tem condições de adotar, que não perca tempo. Vai logo, adote, vai atrás, se possível até de dois ou mais. É algo muito bom. Temos grupos de irmãos… mais velhos, as chamadas adoções tardias. As crianças que tem algum tipo de deficiência. Temos várias. Elas estão aí. Eu tenho meus filhos, mas penso, e se eles tivessem alguma diferença física ou intelectual? Eles jamais deixariam de ser meus filhos e vejo que ao pais adotivos pensam assim também. Se a pessoa se identificou. É só deixar o amor fazer o resto. Todos devem ser felizes. Eu tive uma infância feliz e uma vida feliz e gostaria que todas crianças pudessem ter as mesma oportunidades”, conclui.
 
Envolvimento com adoção – Janete sempre que possível gosta de visitar casas lares. “Embora saibamos do compromisso dos servidores destas instituições, dos cuidados e da estrutura que elas têm, me dói muito ainda ver uma criança sem família. Vi um bebezinho que tinha recém chegado a um lar em Tangará da Serra. Ele tinha sido agredido pela família. Saí deprimida. Temos que continuar lutando para que isso não aconteça e sempre esclarecer à sociedade, sempre buscar melhores condições”, conta.
 
Conheça mais sobre a Adoção pelos Programas desenvolvidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) ligada à Corregedoria-Geral da Justiça. Clique aqui.
 
Foto 1: Imagem colorida. Dona Janete em meio a três funcionários da Casa Lar de Tangará da Serra em recente visita realizada. Todos estão em pé e de máscara. Do lado esquerdo, duas mulheres, em seguida ela, e ao lado direito o responsável pelo local. Ela conversa com as crianças acolhidas que não aparecem na foto.
 
Mais informações sobre adoção:
 
 
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ 

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