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Juiz mato-grossense será palestrante em evento do CNJ

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O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, será um dos palestrantes da 1ª Atualização Regional em Monitoração Eletrônico. O evento, que é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), acontecerá entre os dias 13 e 15 de junho, de maneira virtual. O magistrado ainda participará nesta sexta-feira (27/5), às 15h, de reunião virtual que irá eleger e instituir a diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade de Mato Grosso (Feccomat).
 
O magistrado falará no dia 15 de junho, às 9h15, no painel “Violência doméstica e seus desafios na monitoração eletrônica”. Debatem com ele no painel a supervisora jurídica do Unodc, Marina Lacera e o consultor em audiência de custódia da Unodc, Vitor Neiva.
 
“Estou muito contente pelo convite e de representar o nosso Estado. Este encontro reunirá representantes do Nordeste, Centro Oeste e Amazonas, que debaterão diversos temas como: tratamento de incidentes e equipe multidisciplinar, papéis do sistema de justiça e intersetorialidade para qualificação da monitoração eletrônica, Resolução CNJ nº 412/2021 – bases legais e principiológicas da monitoração eletrônica entre outros assuntos”, conta.
 
Trabalho com recuperandos – O magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais participou nesta quinta-feira (26/05) de reunião solicitada pela Pastoral Carcerária. O encontro teve o objetivo de discutir e debater os entraves apresentados na contratação e pagamento de recuperandos inseridos em frentes de trabalho nas unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande. Participaram do encontro representantes da Associação Mais Liberdade, Escritório Social de Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac), Centro de Ressocialização de Cuiabá, Conselho da Comunidade de Cuiabá, Unidade Prisional Ahmenon Lemos Dantas e Penitenciaria Central do Estado.
 
“Foi relatado que trabalhadores recuperandos estão há alguns meses sem receber salário. Isso não pode acontecer, eles tem que trabalhar e receber dentro do que a lei permite. Não se trata de nenhuma pessoa como escravo. E os presos possuem direitos, afinal nenhuma pessoa perde dignidade”, afirma.
 
Segundo o juiz a falta de identificação por parte do recuperando é a principal causa. “Muitos não possuem documentos, e não podem abrir uma conta e ter sua vida civil regularizada. Então vamos regularizar a identificação de todos para sanar o problema o quanto antes”, ressalta.
 
“O Estado possui atualmente 23 conselhos, mas nem todos estão regulares, então a federação fará um trabalho de regularização e de criação de novos. Os Conselhos são órgãos de execução penal e eles fazem um trabalho importante de fiscalizar o cumprimento das penas, atenção à recuperação e ressocialização dos presos, para que os Direitos de cada indivíduo sejam observados. Eles também buscam políticas de ressocialização, parcerias com empresas para contratação e cuidam da saúde dos recuperando”, detalha.
 
O Conselho da Comunidade de Cuiabá inclusive foi essencial para a saúde dos presos durante a pandemia. “Eles cumpriram um importante papel buscando parcerias para ajudar a comunidade carcerária, todo aparato de segurança da saúde dos recuperando de Mato Grosso partiu das parcerias realizadas pelo conselho. Eles conseguiram IPIs, remédios e fiscalizaram a vacinação. Isso gerou um resultou muito positivo. De uma população de 12 mil pessoas presas, apenas seis morreram por covid-19. Um número considerável”, relembrou o magistrado.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
 
Foto 1: Imagem colorida. O juiz se reúne com representantes de diversas entidades em um círculo.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ 

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Poder Judiciário de Mato Grosso

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Quem esteve no Fórum de Cuiabá nesta terça-feira (28) para trabalhar, participar de audiências, verificar processos ou resolver pendências com a Justiça teve a oportunidade de doar sangue no local, por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e o serviço móvel do MT-Hemocentro, o Hemobus.
 
O ônibus do banco de sangue público estadual estacionou nas dependências do fórum às 8h e esteve lá até as 16h, atendendo o público interno e externo, a pedido do Programa Bem Viver, do Poder Judiciário. Servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras terceirizadas e pessoas de outros órgãos públicos doaram sangue na ocasião.
 
O servidor público Manoel Rufino, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), soube da iniciativa pelo site do Tribunal de Justiça e foi até o fórum no horário de almoço fazer sua contribuição para o banco de sangue.
 
“Nosso dia a dia é muito corrido, geralmente não temos tempo para nos deslocarmos até o Hemocentro ou outro local onde você possa doar sangue. Trazendo o ônibus para dentro do fórum, conseguimos nos ajustar e estando mais perto, conseguimos doar numa boa”, afirma.
 
Também teve quem aproveitou para doar no próprio ambiente de trabalho, como é o caso da assessora da Diretoria do Fórum Rafaela Martins. Ela já é doadora de sangue, mas estava sem realizar a doação desde 2020.
 
“É muito bom porque dá a disponibilidade das pessoas doarem mesmo no local de trabalho. Se fosse em outro local, talvez eu não conseguiria doar. Isso também tira aquele tabu de que o acesso à doação é difícil. Assim é muito mais prático, até para alguma parte que esteja aqui consultando um processo e vê a disponibilidade de doar e ajudar”, destaca Rafaela.
 
Todos os tipos sanguíneos são bem-vindos, mas a maior demanda atual do Hemocentro é pelo tipo O, de qualquer fator Rh, por ser doador universal.
 
Uma bolsa de 400 ml de sangue pode atender até quatro pacientes, separada em diferentes componentes, como hemácias, plaquetas, plasma fresco congelado e crio precipitado.
 
Podem doar sangue pessoas de 16 a 69 anos, que estão bem de saúde, pesem pelo menos 50 quilos, não se expuseram a riscos de contaminação por doenças transmissíveis pelo sangue e estejam bem alimentadas. Quem tiver tatuagem, micropigmentação ou piercing, só pode doar sangue depois de um ano do procedimento. Já aqueles que tiveram covid-19 precisam aguardar 30 dias após o fim de todos os sintomas.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem – Foto horizontal colorida de uma bolsa de sangue dentro do aparelho de coleta, na cor amarela.
Segunda imagem – Foto vertical colorida do doador Manoel. Ele está sentado em uma poltrona cinza com o braço esquerdo puncionado com agulha, algodão e esparadrapo doando sangue. À esquerda está o equipamento de coleta do sangue.
Terceira imagem – Foto horizontal colorida do interior do ônibus Hemobus durante a doação da servidora Rafaela. Ela está deitada em uma poltrona cinza com o braço direito estendido e puncionado e ao lado dela uma enfermeira acompanha o procedimento, vestindo roupa hospitalar azul e máscara de proteção facial. Atrás delas, uma mulher de jaleco branco trabalha.
 
Nos links a seguir você tem acesso a outras matérias sobre doação de sangue.
 

 
Mylena Petrucelli/Fotos: Mylena Petrucelli e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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