ITWrangler Pescador precisa fazer cadastro pela internet para renovar licença A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute as normas...
Divulgação Agência recebeu um alerta internacional sobre surto de salmonela no Kinder Ovo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as normas de fiscalização em...
O Congresso Nacional manteve, após votação dos deputados, o veto à norma que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Veto 25/2021). Decisão...
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Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis,...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Proprietários de estabelecimentos com piscina deverão respeitar normas de manutenção O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.327/22, que define os requisitos de...
Os senadores aprovaram a realização de sessões de debates temáticos para discutir o PL 700/2022, que institui normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais...
Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário...
