Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 837/22 altera o Código de Processo Civil (CPC) para ampliar...
Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram na manhã desta...
O secretário de Estado Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, assinaram nesta quinta-feira (19.05) um termo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da...
A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (17) o acordo internacional para cooperação consular em situações emergenciais entre os países...
Aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul texto do Acordo sobre Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e Estados Associados (MSC 406/2021). Mais informações...
A Representação Brasileira no Parlasul aprovou o texto do Acordo de Cooperação Policial Aplicável a Espaços Fronteiriços entre Estados Partes do Mercosul para assistência mútua nas...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1052/18, que ratifica acordo...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 850/17, que ratifica acordo...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou seis acordos internacionais: cooperação científica e tecnológica com a Áustria (PDL 483/2021); serviços aéreos com o...
