CUIABÁ

FORA DA PREFEITURA

Vereador quer cassar mandato de Emanuel e já prepara requerimento

Prefeito é acusado de improbidade administrativa por participar de um esquema de contratação de servidores

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POLÍTICA

Foto: Reprodução / Kamila dos Anjos

O vereador por Cuiabá, Diego Guimarães (Cidadania), afirmou que deve apresentar na próxima sessão ordinária na Câmara, na quinta-feira (21), um requerimento para a instauração de uma Comissão Processante (CP) com o intuito de cassar o mandato do prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB).

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O emedebista foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira (19), após a Operação Capistrum ser deflagrada. O chefe do Executivo cuiabano é acusado de improbidade administrativa por participar de um esquema de contratação de servidores, sem a realização de concurso público, para a Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Guimarães garante que recebeu com naturalidade a notícia e aponta que este é o momento para que os parlamentares se unam para cassar o mandato de Emanuel.

“Penso que é o momento da Câmara municipal agir, já que existe uma investigação certamente num grau muito avançado, se houve um afastamento é porque existe sim uma investigação com provas muito robustas, muito bem instruída, e que permitiu um desembargador dar uma decisão de afastar o prefeito da Capital”, disse.

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Neste sentido, Guimarães argumenta que não tem como o parlamento instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas sim uma Comissão Processante.

“A Comissão Processante pode ao final dela não produzir um relatório como a CPI o faz, mas sim levar a cassação do prefeito, eu já pedi para minha assessoria jurídica se debruçar aqui na elaboração de um requerimento de Comissão Processante, devo apresentar se não ainda hoje na próxima sessão ordinária, para que a Câmara vote a abertura de um processo de cassação do prefeito”, completa.

A operação

A Capistrum é executada pelo NACO Cível (Núcleo de Ações de Competência Originária) da Procuradoria-Geral de Justiça (PGE). Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça (TJMT) no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça.

Foram cumpridos mandados de busca, apreensão e sequestro de bens contra o gestor municipal, e sua esposa, a primeira-dama Márcia Pinheiro. O Ministério Público Estadual (MPE) também pediu o afastamento da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e a prisão temporária de chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto.

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Outro lado

O prefeito Emanuel Pinheiro se disse surpreso com a decisão judicial que pede seu afastamento do Executivo. Disse também, por meio de nota, que irá recorrer das medidas desferidas pelo poder judiciário.

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POLÍTICA

AMM desencoraja prefeitos a promoverem evento no Natal, Ano Novo e Carnaval

Proibição das festas também pouparia recursos públicos para investir em outros segmentos no próximo ano

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Foto: Reprodução/AMM

O presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, desencorajou os prefeitos dos 141 municípios do estado a realizarem festas no Natal, Ano Novo e Carnaval. Fraga, afirmou, hoje (26), que a entidade pretende editar um pronunciamento oficial orientando os chefes dos Executivos municipais a não promoverem a aglomeração de pessoas, um dos pontos indicados para evitar a contaminação pela Covid-19.

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“Nós não estamos totalmente curados dessa doença, ela ainda permanece. A nossa taxa de vacinação ainda não está em patamares razoáveis e precisamos avançar mais. Então, a AMM tem uma posição muito clara de que as prefeituras não realizem festejos, até mesmo em respeito às quase 70 mil pessoas, familiares dessas pessoas que faleceram”, disse o líder da AMM.

A proibição dos eventos também pouparia recursos públicos para investir em outros segmentos no próximo ano.

“É uma forma também de economizar recursos pois nós vamos precisar de muita receita a partir do ano que vem”, pontuou Neri Fraga.

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A cidade de Rondonópolis é um dos municípios que já confirmou o cancelamento do carnaval. Guiratinga, Jaciara, Tesouro e Primavera do Leste verificam a viabilidade do evento.

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), emitido na tarde de ontem (25), os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (114.261), Várzea Grande (41.861), Rondonópolis (38.511), Sinop (26.754), Sorriso (18.556), Tangará da Serra (17.861), Lucas do Rio Verde (15.763), Primavera do Leste (14.846), Cáceres (12.003) e Alta Floresta (11.296).

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