CUIABÁ

R$ 560 MILHÕES

Mauro Mendes vai pagar empréstimo feito na gestão Silval para iniciar licitação do BRT

Segundo o governador, quitação do débito rompe a dependência com o governo federal e pode avançar com a troca entre os modais

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POLÍTICA

Foto: Reprodução / Mayke Toscano - Secom MT

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, nesta quinta (25), que o Estado fará o pagamento de R$ 560 milhões a Caixa Econômica para quitar o financiamento das obras do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande. O empréstimo foi realizado na gestão Silval Barbosa. A negociação retira a dependência do governo federal e abre caminho para Mendes iniciar o processo de licitação do BRT.

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“O Governo de Mato Grosso encaminhou oficialmente para a Caixa Econômica Federal um pleito para quitar o financiamento feito para a construção do modal. O valor da dívida hoje é de R$ 560 milhões, que está sendo paga literalmente em dia, mas o Estado vai quitar e vai encerrar essa relação que existe com a Caixa Econômica”, disse Mendes.

A Caixa deve enviar uma resposta sinalizando a procedência da operação financeira. Segundo o governador, o retorno foi solicitado no início de 2021 e até agora não foi feita a devolutiva.

“Eles estão demorando muito – isso foi pedido no início do ano – e a licitação [do BRT] está pronta na Sinfra já há alguns dias, nós não podemos soltar essa licitação sem autorização deles que são os financiadores. Então, o Governo vai quitar esse financiamento e encerra essa dependência”, explicou.

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Quanto ao dinheiro empreendido no VLT, o governador assegurou que tramita uma ação judicial para que o consórcio responsável faça o ressarcimento aos cofres públicos de tudo o que foi gasto.

“Pedimos de volta R$ 1,2 bilhão, aproximadamente, uma vez que o contrato foi rescindido por culpa deles, por prática de corrupção, com decisão transitada em julgado”, falou.

Na ação, Mendes também pede que o consórcio retire os vagões que estão em terminal de Várzea Grande. “Inclusive, quem está cuidando dos vagões são eles, não é o Governo. Quem está pagando aluguel lá, quem está com a guarda dos vagões são eles”, concluiu.

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POLÍTICA

Confaz segue Mendes e prorroga congelamento do ICMS dos combustíveis

Índice é utilizado como base de cálculo de cobrança do imposto; colegiado foi unânime

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Foto: Reprodução / Mayke Toscano - Secom MT

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quinta (27.01), a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O índice é utilizado como base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. O colegiado decidiu de forma unânime.

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O governador Mauro Mendes (DEM) já havia votado para que o congelamento, em 14 de janeiro, e enviou uma nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando acordado o prazo de mais 60 dias.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento e o Governo de Mato Grosso tem insistido nessa pauta. ”, afirmou o governador.

Mauro Mendes, no entanto, alertou também ser necessário que a Petrobras mude sua política de preços para que a população pare de pagar tão caro pelo combustível.

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“A Petrobras atrela o preço do combustível ao preço internacional do barril de petróleo. Ela tem registrado lucros recordes às custas de arrancar o couro da população, com aumento atrás de aumento”, relatou.

Além de propor e votar pelo congelamento, o Governo de Mato Grosso também realizou redução de ICMS, que passou a valer a partir deste ano.

Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

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