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Confaz segue Mendes e prorroga congelamento do ICMS dos combustíveis

Índice é utilizado como base de cálculo de cobrança do imposto; colegiado foi unânime

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POLÍTICA

Foto: Reprodução / Mayke Toscano - Secom MT

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quinta (27.01), a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O índice é utilizado como base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis. O colegiado decidiu de forma unânime.

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O governador Mauro Mendes (DEM) já havia votado para que o congelamento, em 14 de janeiro, e enviou uma nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando acordado o prazo de mais 60 dias.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento e o Governo de Mato Grosso tem insistido nessa pauta. ”, afirmou o governador.

Mauro Mendes, no entanto, alertou também ser necessário que a Petrobras mude sua política de preços para que a população pare de pagar tão caro pelo combustível.

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“A Petrobras atrela o preço do combustível ao preço internacional do barril de petróleo. Ela tem registrado lucros recordes às custas de arrancar o couro da população, com aumento atrás de aumento”, relatou.

Além de propor e votar pelo congelamento, o Governo de Mato Grosso também realizou redução de ICMS, que passou a valer a partir deste ano.

Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

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POLÍTICA

‘Piada de mal gosto’, diz Emanuel Pinheiro sobre venda de vagões do VLT para Eduardo Paes

Prefeito de Cuiabá chamou de negociação do governo de Mato Grosso de ‘medida sem limites de maldade’

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Foto: Reprodução / Secom Cuiabá

“É uma piada de mal gosto, uma violência muito grande com a população carente e que depende do transporte coletivo. Já passou dos limites a forma de condução e a postura do governo do Estado em relação ao modal VLT”, disse o prfeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao ser questionado sobre a oferta de venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do governo do Estado à Prefeitura do Rio de Janeiro.

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A declaração foi dada durante a visita da senadora e pré-candidata à presidência da República, Simone Tebet (MDB), nesta segunda (23.05), ao Palácio Alencastro.

Eduardo Paes (PSD-RJ) estaria interessado em adquirir os 40 vagões para ampliar a frota do modal na capital carioca, alvo de protestos por parte dos usuários devido os atrasos frequentes e superlotação. Paes enviou uma comitiva para visitar o local onde os trens estão estacionados e agora a administração municipal analisa possibilidade por meio de estudos encabeçados pelo secretário municipal de Coordenação Governamental do Rio, Jorge Luiz Arraes.

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“É uma medida sem limites de maldade, de insensibilidade do governo do Estado. Ele acabou de dizer, inclusive, sustentando na tese junto ao Tribunal de Contas da União, que os vagões estavam acabados, quebrados e enferrujados. Agora, às escondidas tentava vender para a Prefeitura do Rio, que curiosamente, está enterrando o BRT para ampliar os trilhos do VLT”, falou o prefeito de Cuiabá.

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