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Vaquinhas virtuais de pré-candidatos das eleições de outubro começam neste domingo

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A partir deste domingo (15), pré-candidatos às eleições de outubro próximo poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. No entanto, ainda não é permitido pedir votos.

O financiamento coletivo, também conhecido como vaquinha virtual ou crowdfunding, é oferecido desde 2018 e funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço. Por enquanto, 12 dessas empresas tiveram o cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e outras 14 empresas se inscreveram. Nas eleições de 2020, 24 empresas estavam cadastradas no TSE. Em 2018, eram 59.

Valores
Nas eleições de 2020, as vaquinhas virtuais arrecadaram R$ 15,8 milhões, menos do que em 2018, quando levantaram R$ 19,7 milhões. Dessas doações, R$ 7,6 milhões foram para candidatos a presidente e R$ 5,3 milhões para candidatos a deputado federal.

As vaquinhas virtuais arrecadaram apenas R$ 1,2 milhão para os deputados eleitos, ou 0,3% da receita total. A maior parte dos recursos arrecadados por vaquinhas virtuais foi destinada a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).

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Normas
Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo. Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro ou cartão.

A liberação e o respectivo repasse dos valores só poderão ocorrer se aos candidatos tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.

Durante a fase de arrecadação de doações, as empresas devem realizar a identificação obrigatória de cada um dos doadores e das quantias transferidas individualmente, além da forma de pagamento e da data em que ocorreu a respectiva contribuição.

O responsável pela arrecadação também está obrigado a manter lista atualizada no respectivo site, contendo a identificação dos doadores e os números de CPF. Os candidatos deverão ser informados pelas prestadoras de serviço sobre as doações realizadas para as campanhas.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

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Aspirante ao governo de SP, Tarcísio diz que Doria foi um ‘desastre’

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Aspirante ao governo de SP, Tarcísio diz que Doria foi um 'desastre'
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Aspirante ao governo de SP, Tarcísio diz que Doria foi um ‘desastre’

Pré-candidato ao governo paulista, o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas diz confiar nas urnas e que o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado político, respeitará o resultado das eleições por ser ‘um democrata’. Filiado ao Republicanos, Tarcísio refuta associação com o Centrão e avalia gestão do ex-governador João Doria (PSDB) como ‘desastre’. Bolsonarista, ele aposta na reprodução em São Paulo da polarização nacional e afirma ser capaz de atrair eleitores de centro.

O senhor afirmou que deve ter um vice do PL. O partido abriga os bolsonaristas agora, mas sempre foi associado ao Centrão. O senhor é o candidato do Centrão?

Nunca tive essa associação. Sempre me destaquei por ser um quadro técnico, estou em um partido que faz parte da coalizão do presidente Bolsonaro. É o partido do presidente.

José Luiz Datena, pré-candidato ao Senado na sua chapa, brigou com Valdemar da Costa Neto, do PL, e disse que o político “saiu da cadeia outro dia”. Isso deixa o senhor desconfortável?

São rusgas que acontecem, normais, mas são imediatamente aparadas em um processo de ajuste. Datena é um grande comunicador e percebe muito bem o que as pessoas precisam. Isso o credencia para ser um bom parlamentar. Quem o senhor espera enfrentar num eventual segundo turno da eleição? A eleição aqui vai reproduzir a nacional. A tendência de repetição da polarização é muito grande. Acredito que devemos ter no segundo turno um candidato do Lula, o Haddad, e um do Bolsonaro.

Márcio França (PSB) e o governador Rodrigo Garcia (PSDB) têm feito acenos ao eleitorado conservador. A direita ainda tem Abraham Weintraub (PMB) e o senhor. A raia está congestionada?

Não. Tem um pré-candidato do presidente Bolsonaro definido, que sou eu. Hoje, existe um desconhecimento muito grande por parte do próprio eleitor do Bolsonaro de que eu sou o pré-candidato dele. À medida que entenderem isso, podemos esperar um crescimento da minha candidatura.

Bolsonaro tem alta rejeição em São Paulo. Isso não pode ser um teto de votos para o senhor?

Não, consigo conversar com outros espectros políticos. Consigo trazer eleitores de centro que enxergam em mim uma pessoa pragmática capaz de tirar projetos do papel.

O senhor vai ter que descolar da imagem do presidente para conquistar esse público? Garcia está fazendo isso em relação ao Doria.

Ele precisa, o governo Doria foi um desastre. O Bolsonaro tem muitas realizações. Vou focar nisso, a gente pode ter a certeza de que a política monetária permanece a mesma porque a gente aprovou a autonomia do Banco Central. Aprovamos o novo marco legal do saneamento. São coisas importantes para o crescimento do Brasil.

Bolsonaro tem dito que pode haver fraudes nesta eleição, sem apresentar provas. Também colocou em dúvida a urna eletrônica. O senhor também acha que existe risco de fraude eleitoral?

Não. Entendo que o Congresso definiu o rito que cabe a ele definir. Iniciativas podem ser tomadas para aumentar o nível de confiança (do sistema). Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convida as Forças Armadas para analisar em conjunto o processo, isso é bom e saudável. As Forças Armadas disponibilizam o que têm de melhor na área de guerras eletrônica e cibernética e fazem sugestões. Seria muito bom que essas sugestões fossem levadas em consideração, acatadas ou não. E que tivesse de forma transparente quais seriam acatadas, quais não e por quê.

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Isso tem sido feito pelo TSE…

O tribunal teve a iniciativa e depois deu um passo para trás. Agiu de uma maneira muito refratária.

Houve uma série de testes e, até hoje, nunca se provou que o sistema possa ser violado. O senhor confia na urna?

Eu confio. Mas, como todo processo, ele pode ser aprimorado. Se há uma desconfiança que é de uma parcela da sociedade, e isso vem sendo reverberado de alguma forma, cabe ao TSE mostrar que o sistema é seguro. Não existe sistema inviolável e nada que não possa ser aperfeiçoado. É um gesto de humildade ouvir e analisar propostas que sejam eventualmente feitas. Falta um gesto para que todos tenham essa mesma confiança que a Justiça têm (na urna). Ela não conseguiu comunicar isso de uma forma adequada para uma parcela da sociedade.

O presidente tem dito que o sistema tem favorecido o ex-presidente Lula. Se Bolsonaro perder a eleição, ele passa a faixa tranquilamente?

Passa. O presidente é um democrata e é um produto da democracia, ele se elegeu por meio da democracia.

O senhor já serviu ao governo Dilma Rousseff, como diretor do DNIT, mas fez muitas críticas ao governo do PT. O que mudou de lá para cá?

Até porque eu participei do governo (Dilma Rousseff), tenho legitimidade para fazer críticas. Vi de perto o que deu errado. Foi um governo bastante ruim, o que eu fiz ali foi exercer o meu papel técnico na direção do DNIT, eu entrei como interventor. Eu era um auditor chamado a assumir um órgão depois de operações da Polícia Federal.

O senhor é elogiado por parte do setor privado pelas entregas de leilões de infraestrutura, mas o investimento no setor caiu no governo Bolsonaro e chegou a 1,57% do PIB no ano passado, mínima histórica, já considerando investimentos privados. O que faltou?

Estamos com três anos e meio de governo e durante dois anos enfrentamos a pandemia. Houve uma emergência, e o governo teve de dar atenção à emergência. Quando se pensa em infraestrutura, temos de mirar no longo prazo. Neste período de governo se plantou muito, leva um tempo para colher. De 2019 até aqui foram feitos 144 leilões, um número muito razoável, e foram contratados R$ 848 bilhões de investimentos. Isso vai começar a sair do papel em três anos.

Mas, mesmo contando com tudo isso, os especialistas dizem que não é suficiente para que o Brasil sequer atinja a taxa de reposição da infraestrutura, não daria nem para manter o que o país já tem.

Estamos dando os primeiros passos. Fizemos uma grande contratação de projetos. Em um período de quatro anos com dois de pandemia, é muito significativo. Há ainda um fator estrutural. Quando se falava de razões do baixo crescimento do Brasil, mencionavam falta de reforma da Previdência, reforma trabalhista, falta de saneamento básico. Algumas alavancas foram mexidas e outras estão na pauta, como a reforma tributária.

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Em São Paulo, a desestatização do Porto de Santos e o leilão de Congonhas têm chances de não sair neste ano.

Congonhas vai sair, certeza. O porto de Santos tem um quê de ineditismo. Em Santos, a gente venceu etapas fundamentais como a de consulta pública, sem grandes problemas. O processo está apto para ir para o TCU e há muito interesse de fundos pelo ativo.

O senhor disse em abril que “São Paulo fez um pacto com o crime organizado, de não combatê-lo”, e que a informação vinha de um livro sobre uma facção criminosa. Os autores (Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias) responderam que não afirmavam isso na obra e que a ideia do pacto é “absurda e fora da realidade”. O senhor vai corrigir?

Eu me enganei de livro. O que eu falei na verdade está registrado na literatura, em matérias jornalísticas, na CPI do Narcotráfico. Se pegar a CPI, você vai ver o Marcola falando do acordo. Se você pegar o livro “Irmãos”, do Gabriel Feltran, isso está registrado. A grande questão é: uma facção se tornou o maior grupo de narcotráfico do Brasil, um dos maiores do mundo. Pouco importa de onde eu tirei a citação. Importa que o crime está na porta das pessoas.

O que o senhor faria de diferente?

Tratar essa questão com estratégia, usar muito a inteligência, me articular com o governo federal, compartilhar sistemas, valorizar as polícias, aumentar seus efetivos, aumentar sua eficiência, devolver a cidade para as pessoas por meio de políticas que reabilitem o centro da cidade e que sejam conjugadas com outras políticas públicas.

Isso custa dinheiro, e o caixa dos estados, se for reduzido o ICMS, ficará mais restrito. Como fazer?

Você sempre tem a possibilidade de criar caixa, por meio de parcerias público-privadas, desestatizações. Quanto vale a Sabesp, por exemplo?

O senhor já criticou os governos anteriores por prorrogar contratos de concessão que estavam na iminência de vencer, como os da Autoban, Viaoeste, Spvias e o da Anchieta-Imigrantes. Haddad disse que vai revisar esses contratos por achar que há problemas ali. O senhor já disse que não vai. Por quê?

Não é que eu não vá revisar, eu não vou agredir contrato. Por mais que ele seja ruim, precisa ser respeitado. Isso é fundamental para trazer segurança jurídica e investimento. Agora, eu teria feito tudo absolutamente diferente, como fiz ao relicitar a (rodovia) Dutra. Acho que esses contratos, mesmo você respeitando, tem alavancas que você pode usar para beneficiar o usuário e baixar a tarifa.

A concessão das linhas 8 e 9 da CPTM tem apresentado muitos problemas na prestação do serviço. A concessionária tem culpado o governo e vice-versa. O que o senhor vai fazer?

Vamos atuar dentro da regulação, para que se possa punir descumprimento contratual e cobrar investimento e correta prestação do serviço. Se o descumprimento for tamanho que enseje a decretação da caducidade, vamos correr atrás disso.

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