CUIABÁ

'CHAPÃO DA MORTE'

Faiad diz em convenção do MDB que eleições proporcionais são prioridade do partido

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POLÍTICA MT

Foto: Divulgação

Membro da Executiva Estadual do MDB, o advogado Francisco Faiad afirmou hoje( 4), durante a convenção do partido, que as eleições proporcionais serão prioridade absoluta da legenda nestas eleições. “Nossa ideia é dar gás, força total para eleger o maior número possível de deputados estaduais e federais nesta eleição”, afirmou.

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A agremiação realiza, no hotel Delmond, em Cuiabá, sua convenção estadual, que deverá definir os 25 nomes que concorrerão à Assembleia Legislativa e os nove nomes que disputam à Câmara Federal.

O “chapão da morte”, nome pelo qual a proporcional emedebista ficou conhecida, em razão do número de candidatos de peso na disputa, pretende conquistar quatro cadeiras no Parlamento Estadual e duas no Federal, onde Emanuelzinho, Juarez Costa e Carlos Bezerra, todos com mandato, brigam para se encaixar.

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Com as mudanças na legislação eleitoral, a previsão é que sejam necessários 60 mil votos para conquistar uma cadeira na Assembleia e 180 mil na Câmara.

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CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa apreciou 46 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (9). No encontro, os parlamentares aprovaram parecer pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 1186/2021, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais em shows e eventos financiados com dinheiro público.

Também receberam parecer pela derrubada o Veto Total nº 89/2022, aposto a projeto aprovado pela Assembleia, que estipula prazo para análise da prestação de contas e para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES, Pestalozzi e afins – e o Veto Total nº 95/2022, aposto a proposta sobre tratamento, em aterros sanitários, dos líquidos produzidos pelo lixo. O prazo para adaptação à regra seria de dois anos.

Uma das propostas aprovadas pela CCJR altera trechos da Lei nº 10.941/2019, que dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência em competições de corrida de rua realizadas no estado. O PL nº 764/2021 pretende ampliar o direito à isenção a todas as competições esportivas, aumentar a reserva de ingressos para esse fim de 5% para 10% e também acrescentar como critério para fazer jus à gratuidade que o competidor tenha renda mensal de até três salários mínimos.

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Também recebeu parecer favorável o PL nº 348/2021, que acrescenta dispositivos à lei que define critérios para nomeação e exercício dos cargos de secretários de estado. A proposta visa impedir que pessoas condenadas com base nas leis Maria da Penha e do Feminicídio exerçam o cargo de secretário estadual em Mato Grosso.

Das 46 matérias votadas, foram analisados 20 vetos e 12 receberam parecer pela derrubada. Já entre os projetos de lei, oito receberam parecer favorável e 18, parecer contrário. 

Fonte: ALMT

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