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OAB e a advocacia pública

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é, sabidamente, a maior entidade de classe do Brasil e representa milhões de advogadas e advogados, que são indispensáveis à administração da justiça. As eleições da Ordem são sempre comentadas e ganham relevo na mídia, na qual é destacada a quase sempre acirrada disputa entre os pretendentes a ocuparem tão importante cargo (de Presidente da OAB).

Esta semana, dia 26/11/2021, é a vez dos advogados de Mato Grosso elegeram os seus novos representantes por mais 03 anos.

Representar quem exerce tão nobre e relevante função é, além de uma honra enorme, também um desafio da mesma escala, na medida em que os(as) advogados(as) são profissionais formadores de opinião, representam os mais diversos segmentos da sociedade. Compatibilizar tantos e tão diversos interesses é uma missão admirável, notadamente em razão da necessidade de dispensar tratamento isonômico aos advogados.

Especificamente em relação à Advocacia Pública, destacadamente à Municipal, há muito o que ser feito e a OAB pode contribuir muito.

Quem conhece a realidade do advogado público sabe das dificuldades enfrentadas pela carreira, notadamente pela falta de valorização das carreiras pelo Poder Executivo de alguns Municípios: remuneração indigna, atraso de salários, falta de estrutura, interferência política, possibilidade ou não de exercício da advocacia privada, recebimento de honorários de sucumbência, entre outras.

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Apesar de já existirem carreiras mais estruturadas – normalmente nas capitais e cidades com mais recursos – na maioria das Procuradorias esses problemas são frequentes.

Não bastasse a dificuldade de valorização da advocacia pública pelo Poder Executivo também há certa resistência por parte da advocacia privada em defender ou aceitar certas bandeiras daquele segmento, como a possibilidade ou não de exercício da advocacia privada, recebimento de honorários de sucumbência, não obstante o entendimento tranquilo da jurisprudência em favor dos(as) advogados(as) públicos nesses casos.

Consequentemente, surgem disputas por quais pautas devem ser defendidas pela Ordem, originando, eventualmente, debates entre os advogados públicos e privados dentro da própria instituição.

Isso, em si, não é ruim. Afinal, faz parte do jogo democrático.

Contudo, é preciso tomar cuidado para que a vontade da maioria dos advogados particulares não se sobreponha aos legítimos interesses da advocacia pública a ponto de surgir uma “ditadura da maioria”, incompatível com o Estado Democrático de Direito consagrado em nossa Constituição Federal.

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Para isso, é imprescindível que os advogados públicos tenham mais oportunidades de participar dos órgãos da Diretoria da OAB.

Dessa forma, é possível dar voz a eles e permitir que a Ordem, efetivamente, valorize os advogados públicos, na defesa intransigente das prerrogativas dos profissionais no ambiente de trabalho e nas relações com os outros poderes.

Se nós, advogados públicos, realmente pretendermos ser valorizados pela OAB, é inafastável que elejamos uma Diretoria composta por representante(s) da Advocacia Pública.

Daniel Zampieri Barion

Advogado, Procurador do Município de Cuiabá e candidato a Diretor Suplente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso pela Chapa 2 – Por uma Nova OAB.

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Da agonia à extinção

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Foto: Arquivo pessoal

Escrevi tempos atrás, um artigo intitulado “Agonia de uma ave”, no qual demonstrava toda minha preocupação com relação ao sumiço de um dos mais belos exemplares da nossa fauna. Comentando com amigos, concordaram comigo, mas acharam uma certa dose de pessimismo na minha preocupação. Como, ponderei eu, se há cerca de alguns poucos anos atrás já via essa real possibilidade de sua extinção e hoje parece não haver mais dúvida, afirmei.

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Como é expert em ornitologia, começa meu amigo dando uma verdadeira aula sobre os hábitos e as belezas da mesma. Pensei estar frente a um charlatão, mas, logo vi que se tratava de um conhecedor profundo dos hábitos do tucano.

Este estudioso, para minha tristeza infinita, confirma estar essa bela e formosa ave vivendo seus últimos dias de calvário. Lamentável! Muito lamentável!

Continua em sua explicação dizendo se tratar de ave canibal. De sua prole, ou da prole de outros semelhantes, poucos sobrevivem. Aqueles que demonstram aptidões físicas e principalmente tendência à liderança, são imediatamente enviados aos campos de extermínio. Falava meu orientador e passava na minha mente aquela fila interminável de judeus a caminho da câmara de gás.

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Contava-me também, que na sua fazenda, uma dessas aves, de alta plumagem, um verdadeiro líder, pois onde fosse era seguido pelo bando todo, após receber ajuda e mais ajuda dos seus semelhantes, e, sem que ninguém esperasse ou admitisse, coloca em situação difícil esse seu colega que enormes favores lhe fizera. Colocou-o simplesmente para tomar conta de uma colmeia.

Ao fazendeiro meu amigo, pouca esperança existia de vê-lo sair com vida de tamanha atrocidade.

À medida que narrava esses fatos, segundo ele, absolutamente verídicos, fui compreendendo porque dia a dia se deparar com um exemplar, se torna cada vez mais difícil. Os poucos que aparecem estão mal cuidados, necessitando de atenção médica urgente.

Não há como entender o perfil dessas complicadas aves sem que se tenha absoluto domínio do seu modo de viver.

Certo é que em pouquíssimo tempo, ficaremos nós e nossos filhos, impedidos de conviver com elas, pois sem nenhuma dúvida atravessam turbulências decisivas na luta pela sobrevivência. Se você nunca teve a oportunidade de fotografar ou ser fotografado ao lado de uma, aproveite seus derradeiros dias. No zoológico da Universidade, restam algumas, que ainda estão em bom estado de conservação. Seus tratadores, com carinho e muita atenção, tentam modificar seu modo de vida, mostrando-lhes a importância do companheirismo, da solidariedade, só assim garantindo a perpetuação da espécie.

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Acredito ser esta uma das ultimas oportunidades de ter, na sala da sua casa uma bela foto desse exemplar. Depois não diga que não lhe avisei!

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