ARTIGO
As Distorções Financeiras do Sistema OAB-MT
OPINIÃO
A prestação de contas da OAB Mato Grosso, disponível no site oficial (Prestação de Contas | Institucional | OAB-MT), revela diversas distorções financeiras no que se refere à qualidade e eficiência dos gastos da instituição, especialmente em relação ao compromisso da Diretoria Seccional com as demandas estruturais das subseções do interior, como investimentos em infraestrutura e modernização dos espaços.
A problemática se agrava quando constatamos mais de R$ 12 milhões em aplicações financeiras no ano de 2023, destinadas ao mercado financeiro e fundos de investimento de bancos privados. Diante de tantas necessidades da classe, cabe a pergunta: a anuidade dos advogados está sendo bem investida? Criou-se, dentro da nossa instituição, uma cultura de rentismo que beneficia o sistema financeiro em detrimento das necessidades da advocacia?
A crítica aqui é clara: a contabilidade e o setor de investimentos da OAB-MT estão equivocados. Se a instituição apresenta superávit, esses recursos devem beneficiar todas as subseções e advogados do estado, e não serem acumulados em uma espécie de banco voltado ao lucro.
A Diretoria da Seccional argumentou em outras ocasiões que o aumento dos repasses para as 29 subseções representaria “autonomia financeira”. Contudo, o termo “autonomia financeira” significa independência financeira, sustentabilidade e capacidade de autossuficiência, o que não é o caso das subseções, que ainda dependem da Seccional para várias demandas essenciais.
É necessário buscar alternativas para um equilíbrio financeiro que contemple as subseções do interior, visando reduzir as dificuldades enfrentadas por aquelas que não possuem estrutura própria ou cujas instalações são inadequadas. É essencial que os recursos oriundos das anuidades da advocacia mato-grossense sejam aplicados de forma eficaz, eficiente e efetiva. Não é exagero afirmar que falta equilíbrio na administração do expressivo caixa financeiro da OAB-MT.
Para mudar esse cenário, é fundamental que as demandas das subseções sejam mais consideradas no planejamento orçamentário da Seccional. Atualmente, mais de 90% do orçamento e das receitas estão concentrados na Seccional em Cuiabá, enquanto menos de 10% são direcionados para as subseções do interior. A advocacia mato-grossense precisa participar de forma ativa e coletiva na elaboração do orçamento, garantindo que ele seja mais justo e equilibrado.
Propomos um debate sobre a alocação eficiente dos recursos, com um foco maior na eficácia e no retorno das anuidades. A melhoria e modernização das sedes, especialmente no interior, são legítimos anseios da classe. Como exemplo, observa-se que, no primeiro trimestre de 2024, mais de R$ 350 mil foram gastos com mídia e anúncios em sites e jornais da capital. É essa a destinação mais apropriada para nossas anuidades? Esse cenário exige reflexão.
Dito isso, é preciso implementar um ajuste responsável, que estabeleça prioridades de investimento nas subseções, com políticas de redistribuição equitativas, promovendo prosperidade compartilhada entre interior e capital.
A nossa vida é formada por estágios. Não passamos da infância para a vida adulta de forma rápida. O tempo de cada etapa ou fase é necessário, afinal, as mudanças atinentes a cada uma delas são de extrema importância para a nossa vida.
Pedro mudou completamente. De um homem impulsivo, passou a ser um grande pregador e a operar milagres na vida das pessoas. Mesmo negando a Cristo, se arrependeu e com o tempo passou a ser um novo homem com uma nova mentalidade.
Observemos trechos da sua pregação, a qual resultou na conversão de aproximadamente três mil pessoas (Atos 2:14, 22-24, 32-33, 37-39, 41-42): “Então Pedro se levantou, junto com os outros onze apóstolos, e em voz bem alta começou a dizer à multidão: — Meus amigos judeus e todos vocês que moram em Jerusalém, prestem atenção e escutem o que eu vou dizer! Pedro continuou: — Homens de Israel, escutem o que eu vou dizer. Deus mostrou a vocês que Jesus de Nazaré era um homem aprovado por ele. Pois, por meio de Jesus, Deus fez milagres, maravilhas e coisas extraordinárias no meio de vocês, como vocês sabem muito bem. Deus, por sua própria vontade e sabedoria, já havia resolvido que Jesus seria entregue nas mãos de vocês. E vocês mesmos o mataram por mãos de homens maus, que o crucificaram. Mas Deus ressuscitou Jesus, livrando-o do poder da morte, porque não era possível que a morte o dominasse. Deus ressuscitou este Jesus, e todos nós somos testemunhas disso. Pois Jesus foi levado para sentar-se ao lado direito de Deus, o seu Pai, o qual lhe deu o Espírito Santo, como havia prometido. E Jesus derramou sobre nós esse Espírito, conforme vocês estão vendo e ouvindo agora. Quando ouviram isso, todos ficaram muito aflitos e perguntaram a Pedro e aos outros apóstolos: — Irmãos, o que devemos fazer? Pedro respondeu: — Arrependam-se, e cada um de vocês seja batizado em nome de Jesus Cristo para que os seus pecados sejam perdoados, e vocês receberão de Deus o Espírito Santo. Pois essa promessa é para vocês, para os seus filhos e para todos os que estão longe, isto é, para todos aqueles que o Senhor, nosso Deus, chamar. Muitos acreditaram na mensagem de Pedro e foram batizados. Naquele dia quase três mil se juntaram ao grupo dos seguidores de Jesus. E todos continuavam firmes, seguindo os ensinamentos dos apóstolos, vivendo em amor cristão, partindo o pão juntos e fazendo orações”.
O novo Pedro se tornou, além de pregador e continuou a missão a qual Cristo lhe designou; ele também realizava milagres, conforme Atos 3:1-8: “Certo dia de tarde, Pedro e João estavam indo ao Templo para a oração das três horas. Estava ali um homem que tinha nascido coxo. Todos os dias ele era levado para um dos portões do Templo, chamado “Portão Formoso”, a fim de pedir esmolas às pessoas que entravam no pátio do Templo. Quando o coxo viu Pedro e João entrando, pediu uma esmola. Eles olharam firmemente para ele, e Pedro disse: — Olhe para nós! O homem olhou para eles, esperando receber alguma coisa. Então Pedro disse: — Não tenho nenhum dinheiro, mas o que tenho eu lhe dou: pelo poder do nome de Jesus Cristo, de Nazaré, levante-se e ande. Em seguida Pedro pegou a mão direita do homem e o ajudou a se levantar. No mesmo instante os pés e os tornozelos dele ficaram firmes. Então ele deu um pulo, ficou de pé e começou a andar. Depois entrou no pátio do Templo com eles, andando, pulando e agradecendo a Deus”.
Na sequência, Pedro pregou novamente após o milagre, e deixou evidente que o poder e a força eram de Deus (Atos 3:11-16): “O homem que havia sido curado acompanhou Pedro e João. Todas as pessoas estavam admiradas e correram para a parte do pátio do Templo chamada “Alpendre de Salomão”, onde eles estavam. Quando Pedro viu isso, disse ao povo: — Israelitas, por que vocês estão admirados? Por que estão olhando firmemente para nós como se tivéssemos feito este homem andar por causa do nosso próprio poder ou por causa da nossa dedicação a Deus? O Deus dos nossos antepassados, o Deus de Abraão, o Deus de Isaque e o Deus de Jacó, foi quem deu glória ao seu Servo Jesus. Mas vocês o entregaram às autoridades e o rejeitaram diante de Pilatos; e, quando ele resolveu soltá-lo, vocês não quiseram. Jesus era bom e dedicado a Deus, mas vocês o rejeitaram. Em vez de pedirem a liberdade para ele, pediram que Pilatos soltasse um criminoso. Assim vocês mataram o Autor da vida; mas Deus o ressuscitou, e nós somos testemunhas disso. Foi o poder do nome de Jesus que deu forças a este homem. O que vocês estão vendo e sabendo foi feito pela fé no seu nome, pois foi a fé em Jesus que curou este homem em frente de todos vocês”.
No livro “História Eclesiástica”, de Eusébio de Cesareia, escreve um pouco do trabalho de Pedro: “Logo depois, sob o reinado de Cláudio, pela benigna e graciosa providência de Deus, o grande e poderoso Pedro que, por sua coragem era o líder de todos os outros, foi conduzido a Roma, como que contra essa peste da humanidade. Como um nobre capitão de Deus, protegido pela armadura divina, levou do Oriente o precioso bem da luz revelada para os habitantes do Ocidente, pregando a própria luz e a doutrina salutar da alma, a proclamação do reino de Deus. […] Pedro parece ter pregado aos judeus da dispersão em Ponto, Galácia, Bitínia, Capadócia e Ásia”.
Pedro tinha fé e convicção naquilo que tinha visto e aprendido com Jesus, e não se calou sobre o Seu amor e da necessidade de arrependimento do povo (Atos 4:19-20): “Mas Pedro e João responderam: — Os senhores mesmos julguem diante de Deus: devemos obedecer aos senhores ou a Deus? Pois não podemos deixar de falar daquilo que temos visto e ouvido”.
Ele fazia a coleta e a distribuição das doações dos mais afortunados para os menos favorecidos (Atos 5:1-11).
Mesmo após ser preso com os seus irmãos, pela inveja, ainda assim não desistiu, pois cria na providência do seu Senhor (Atos 5:17-21): “Então o Grande Sacerdote e todos os seus companheiros, que eram do partido dos saduceus, ficaram com inveja dos apóstolos e resolveram fazer alguma coisa. Prenderam os apóstolos e os puseram na cadeia. Mas naquela noite um anjo do Senhor abriu os portões da cadeia, levou os apóstolos para fora e disse: — Vão para o Templo e anunciem ao povo tudo a respeito desta nova vida. Os apóstolos obedeceram e no dia seguinte, bem cedo, entraram no pátio do Templo e começaram a ensinar. Então o Grande Sacerdote e os seus companheiros chamaram os líderes do povo para uma reunião do Conselho Superior. Depois mandaram que alguns guardas do Templo fossem buscar os apóstolos na cadeia”.
Que fim teve a vida de Pedro? Jesus tinha dito a Pedro que ele morreria como mártir (João 21:18-19). No entanto, as Escrituras não relatam a morte de Pedro.
O livro “Doze homens extraordinariamente comuns”, de John MacArthur, fala da sua morte: “Os registros da história da igreja primitiva indicam que Pedro foi crucificado. Eusébio cita o testemunho de Clemente, o qual diz que, antes de Pedro ser crucificado, foi forçado a assistir à crucificação de sua própria esposa. De acordo com Clemente, ao vê-la sendo levada para a morte, Pedro chamou-a pelo nome e disse: “Lembre-se do Senhor”. Quando chegou a vez de Pedro morrer, ele pediu para ser crucificado de cabeça para baixo pois não era digno de morrer como seu Senhor havia morrido. E assim, ele foi pregado a uma cruz invertida”.
O livro “Manual de arqueologia bíblica Thomas Nelson”, de Randall Price e H. Wayne House, confirma a crucificação de Pedro: “Josefo observou que pessoas eram crucificadas em posições diferentes, e a tradição cristã registra que o apóstolo Pedro foi crucificado de cabeça para baixo (a pedido dele). Essa posição posterior também foi notada pelo historiador eclesiástico Eusébio como um método alternativo no século IV d.C.”.
Esse servo de Deus passou por muitas lutas e dificuldades, mas até o final da sua vida se manteve firme nas promessas do seu Mestre. Que essa mensagem categórica de Pedro possa ser a nossa hoje (Atos 5:29): “Então Pedro e os outros apóstolos responderam: — Nós devemos obedecer a Deus e não às pessoas”.
Esse novo Pedro exerceu atividades essenciais para proclamação do evangelho. Se Deus foi capaz de mudar e ressignificar a vida de um homem rude e grosseiro, pode, hoje, fazer o mesmo para cada um de nós. Diariamente somos impactados pelas lutas inerentes da vida, contudo, ao assimilarmos a mensagem eterna, dificilmente seremos como dantes.
PERGUNTAS
1) Quais características mais marcantes do discípulo Pedro podemos acrescentar em nossas vidas?
2) Quais são medos e coragens que temos para levar a mensagem ao mundo?
3) De que maneira podemos ser transformados em Cristãos mais sólidos, assim como foi Pedro?
*Francisney Liberato é Auditor do Tribunal de Contas. Escritor. Palestrante e Professor há mais de 23 anos. Coach e Mentor. Mestre em Educação. Doutor Honoris Causa. Graduado em Administração, Ciências Contábeis (CRC-MT), Direito (OAB-MT) e Economia. Membro da Academia Mundial de Letras.
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