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Pantanal está de luto

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Foto: Divulgação

O Pantanal está em luto. Morreram nos últimos dias, milhares de animais silvestres decorrentes dos incêndios que acometem a região do Pantanal mato-grossense e sul mato-grossense.

Foram encontradas diversas espécies que morreram queimadas e intoxicadas devido as fumaças e pelas altas temperaturas. Entres eles, se destacam os animais vertebrados, incluindo mamíferos, répteis e aves, entre outros que não conseguiram fugir do fogo. A flora e a fauna do Pantanal se encontram em LUTO.

É lamentável tal situação, mais grave ainda, é saber que Cuiabá/Mato Grosso não possui sequer um hospital especializado em atendimento para animais silvestres.

Para onde e o que está sendo feito com os animais que sofreram queimaduras? Pasmem, eutanásia para abreviar o sofrimento de animais afetados pelo fogo e seca são comuns no dia a dia dos profissionais de resgate.

Por que MT ainda não possui um hospital veterinário para tratar animais silvestres? O Pantanal é um bioma extremamente rico quando se refere a fauna brasileira, abrigando grande parte dos animais existentes no Brasil.

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Tal fato ocorre, devido ao Pantanal sofrer influência de três grandes biomas brasileiros: Floresta Amazônica, Cerrado e Mata Atlântica, possuindo ainda algumas áreas com resquícios da Caatinga. Também conhecido como reino das águas, o Pantanal abriga 263 espécies de peixes, 122 de mamíferos, 93 de répteis, 656 de aves e 1.032 de borboletas.

Após pesquisa no google tive conhecimento que em 30/08/2020 foi inaugurado um Posto de Atendimento a Animais Silvestres (PAEAS), localizado no quilometro 17 da rodovia Transpantaneira, que liga Poconé a Porte Jofre, se utilizando da infraestrutura do Posto Fiscal da rodovia, a qual conta com uma médica veterinária e o apoio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e voluntários, conforme informações do site da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. No ano de 2020 foram destruídos pelo fogo, 4,5 milhões de hectares e quase 17 milhões de vertebrados e até hoje podem ser encontradas árvores queimadas ao lado de vegetações novas.

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Todo ano esta novela se repete e por que até hoje não estamos preparamos para enfrentar este período de seca e altíssimas temperaturas? O Observatório Europeu Copernicus (Serviço do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia) já havia anunciado que provavelmente o ano de 2023, seria o ano mais quente da história.

O Pantanal é considerado pela Unesco, Patrimônio Natural e Reserva da Biosfera Mundial. Já as Nações Unidas, reconhece o Pantanal como Patrimônio Natural da Humanidade. É nossa obrigação cuidar e preservar este santuário para as futuras gerações, sendo de suma importância, que as autoridades competentes fiquem atentas de modo permanente, para que vidas sejam preservadas e voltem a reinar no Pantanal.

 

Carla Helena Grings Sabo Mendes, advogada, Especialista em Direito Agroambiental pela UFMT
e Mestranda em Ciências Jurídicas e Politicas pela UPT – Universidade Portucalense – Infante D.
Henrique, Porto – Portugal

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Motoristas das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido têm até o dia 28 para regularização

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Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Os motoristas das categorias C, D e E que estão com o exame toxicológico vencido devem regularizar a situação até o dia 28 de dezembro de 2023. O prazo foi determinado pela resolução nº 1.002, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para regularizar, os condutores dessas categorias devem providenciar a realização do exame toxicológico em laboratórios devidamente credenciados à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e não precisam comparecer ao Detran para apresentar o exame, uma vez que o resultado é lançado pelo laboratório credenciado diretamente no sistema nacional, sendo disponível para consulta através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) do Governo Federal.

– CONFIRA AQUI OS LABORATÓRIOS

O exame toxicológico é obrigatório na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para as categorias C, D e E, sendo realizado a cada dois anos e seis meses.

O artigo 165-D (que tem sido chamado “multa de balcão”) ainda não foi regulamentado pela Secretaria Nacional de Trânsito, portanto, a multa não será aplicada de forma automática.

Os condutores que deixarem de realizar o exame ou continuarem dirigindo (independente da categoria do veículo), com o exame toxicológico vencido incorrerá em infração de trânsito, com multa de R$ 1.467,35 e inclusão de 7 pontos na CNH.

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Em caso de resultado do toxicológico positivo, o condutor não poderá conduzir veículo por 3 meses. Além disso, o condutor não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo.

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