IRREGULARIDADES
MPF e MPMT voltam a pedir suspensão imediata das obras no Portão do Inferno em MT
GERAL
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal e pediu novamente a suspensão imediata das obras de retaludamento nas rochas do Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (4) em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).
Em outubro, o MPF e o MP-MT já havia pedido essa suspensão, alegando que o licenciamento ambiental da obra possui irregularidades e danos irreversíveis à paisagem local. No entanto, no dia 14 de novembro, a Justiça negou.
De acordo com o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira, paralisar as obras colocaria em risco a população que utiliza a rodovia. Além disso, ele apontou que haverá perda de dinheiro público, considerando o alto custo financeiro para refazer a cobertura vegetal já retirada. Agora, o novo pedido deve ser analisado.
O MPF ressaltou que há riscos de deslizamentos durante e depois da conclusão das obras. No mérito da ação, foi solicitada a anulação da Licença Ambiental concedida, alvo de debates envolvendo o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outras instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental.
Obras no Portão do Inferno
Em março deste ano, o governo anunciou uma obra de retaludamento – uma espécie de cortes – no paredão do Portão do Inferno. O contrato de R$ 29,5 milhões foi firmado com a empresa Lotufo Engenharia e Construção, que ficou responsável pelo projeto.
A obra começou no fim de agosto e o prazo previsto para entrega da obra era de até 120 dias, no entanto, esse impasse na Justiça pode paralisar e atrasar o andamento dos trabalhos na região.
Nesta quinta-feira (5), o trânsito na região em obras foi interrompido devido às fortes chuvas que atingem o local, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Até a publicação desta reportagem, não havia previsão de liberação da via.
O que será feito
Um dos engenheiros responsáveis pelo projeto, Wilian Lopes, explicou que retaludamento consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.
Segundo ele, o projeto prevê um novo traçado para a rodovia no km 46, que é considerado um dos pontos mais críticos do trecho.
De acordo com Willian, com esse novo traçado, os motoristas que passarem pela curva estarão mais seguros.
GERAL
Vigilância Sanitária atesta qualidade da Água Kanindé
A Vigilância Sanitária Estadual realizou uma vistoria técnica e atestou a qualidade da Água Kanindé, autorizando o envase do garrafão de 20 litros. Produzida na Serra das Araras, zona rural de Jangada, a água segue rigorosamente as normas sanitárias e ambientais, com processos e produtos acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No dia 8 de janeiro, a equipe técnica da Vigilância coletou amostras do produto e as enviou para análise no Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen). Os resultados obtidos corroboraram as análises previamente realizadas pela empresa em laboratórios credenciados, confirmando a qualidade de todos os lotes examinados.
A Água Kanindé, que esteve com a distribuição temporariamente suspensa preventivamente em 23 de dezembro, após irregularidades apontadas pelo LACEN em duas amostras analisadas do lote 42, divergindo de outras 10 amostras analisadas por laboratórios acreditados INMETRO do mesmo lote e apresentados à VISA. A empresa solicitou a retomada dos trabalhos e a autorização foi reestabelecida em 20 dias, reafirmando seu compromisso com a qualidade e a segurança de seus consumidores.
Presente em 50% dos municípios de Mato Grosso, com destaque para a baixada cuiabana, a Água Kanindé é captada em uma área protegida de 2,3 mil hectares na Estação Ecológica da Serra das Araras, que preserva seus mananciais e a biodiversidade local.
Vigilância Sanitária atesta qualidade da Água Kanindé
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