Na decisão que autorizou a deflagração da Operação Sisamnes, o ministro Cristiano Zanin destacou que o desembargador Sebastião de Moraes Filho também teria aceitado benefícios ao seu filho, o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, em negociações com o advogado Roberto Zampieri no suposto esquema de venda de sentenças. O magistrado está afastado do cargo deste agosto a passou a usar tornozeleira eletrônica essa semana.

A Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (26), mirou suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças que operava tanto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), quando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão referente ao núcleo do esquema no âmbito do TJ, o ministro Cristiano Zanin mencionou as conversas entre Roberto Zampieri e o desembargador Sebastião de Moraes Filho em que falam sobre o recebimento de barras de 400 gramas de ouro e transferências por PIX. O magistrado, porém, também teria aceitado outros tipos de benefícios.

O ministro citou um processo em que Zampieri atuou na defesa de José Pupin, conhecido como “Rei do Algodão” em setembro de 2023, sendo contratado por R$ 12 milhões. O advogado teria tratado sobre este caso com o desembargador Sebastião para obter decisão favorável. Em uma conversa com Valdoir Slapak, outro alvo da operação, Zampieri comenta este processo.

Consta nos autos que no dia 13 de setembro de 2023 Zampieri conversou com Haroldo Fource, sócio de Valdoir e também alvo da operação, e informou o empresário que tinha dado “tudo certo” no caso da Colombo e da Afare, bem como que “o do Pupin vamos ter que acertar as honrarias do filho dele, s [sic] outra parte havia procurado ele”.

“Entre os dias 11 e 13 de setembro do ano passado, emergiu possível poderio de Zampieri nos atos do desembargador Sebastião de Moraes Filho, indicando-se, outrossim, potencial favorecimento a um de seus filhos como compensação a um êxito judicial alcançado pela parte que Roberto Zampieri representava no processo”, disse o ministro.

“Constou dos registros de conversas ter Alan sugerido a Zampieri ‘convencer o Valdoir a fazer acordo comigo naquele processo do Pupin’, o que possibilita, de fato, a inferência de que Alan representou a parte contrária naquele processo, assim como que um dos filhos do Desembargador estaria realmente pugnando pelo auxílio do pai na demanda judicial”, citou Zanin.

Em uma conversa do dia 4 de outubro de 2023 Zampieri contou ao desembargador Sebastião que havia conseguido “um contrato muito bom p [sic] o Mauro”, se referindo a Mauro Thadeu Prado de Moraes. Esta seria uma tentativa de agrado em razão de um pedido que Zampieri fez ao magistrado dias antes.

A operação
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.

Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.