O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lançou edital tornando público aos membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça) que estão abertas as inscrições para interessados em compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O edital foi publicado na sexta-feira, após comunicação, pelo Poder Judiciário, da abertura de vaga a ser preenchida pelo Ministério Público de Mato Grosso, referente ao quinto constitucional.

Poderão concorrer membros do Ministério Público em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituição. A inscrição dos interessados deverá ser realizada até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) desta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2024, horário de Mato Grosso.

Após verificado o preenchimento dos requisitos para participação no processo, será publicada a lista dos inscritos, assim como a data da sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em que será elaborada a lista sêxtupla. Os 11 membros do Conselho farão a escolha dos nomes, por meio de voto eletrônico.

O resultado final, com a lista dos candidatos a desembargador, contendo a quantidade de votos computados, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT. No caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira ministerial.

A lista sêxtupla será então encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, Mauro Mendes, para a escolha final do novo desembargador do quinto constitucional do MPMT.