ECONOMIA
Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
ECONOMIA
O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.
O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.
Lei federal
A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
Educação e saúde
A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.
O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.
Edição: Graça Adjuto
ECONOMIA
Mato Grosso registra mais de 86 mil novos negócios em 2023
No decorrer de 2023, Mato Grosso registrou 86.792 novas empresas, conforme o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O crescimento (7,6%) representou o maior avanço na região Centro-Oeste, seguido do estado do Goiás (3,7%). Distrito Federal e Mato Grosso do Sul apresentaram quedas, de -0,3% e -0,4%.
No ranking nacional de criação de empresas em 2023, Mato Grosso ocupou a 11ª posição. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideraram a lista, representando a região Sudeste.
Os dados anuais do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian também apontam a criação de 3,9 milhões de novos empreendimentos no em 2023, marcando um crescimento de 1,0% em relação a 2022. O setor de ‘Serviços de Alimentação’ liderou as aberturas de empresas, com um aumento de 6,8%.
Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, atribui o crescimento do setor de serviços de alimentação à crescente demanda por comida pronta, ao aumento da utilização de aplicativos de entrega, aos baixos custos iniciais para abertura de negócios e à vasta gama de possibilidades criativas. Ele ressalta que o Brasil oferece um ambiente propício para a inovação e o empreendedorismo.
Em termos de segmentos, os “Serviços” lideraram a criação de empresas em 2023, seguidos pelo “Comércio” e pela Indústria. A categoria “Demais”, que engloba segmentos primário, financeiro e terceiro setor, também contribuiu para o crescimento, ainda que em menor escala.
Quanto à formalização dos negócios em 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) foram a escolha predominante, seguidos pelas Sociedades Limitadas, representando 20,4% do total.
-
GERAL5 dias atrás
Homem é preso em flagrante pela Polícia Militar suspeito por estupro e roubo
-
GERAL5 dias atrás
Procon pede para ANP investigar aumento no preço dos combustíveis
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Campanha de vacinação contra Influenza em Mato Grosso será realizada no dia 20 de abril
-
CUIABÁ4 dias atrás
Ossada humana é encontrada próximo a escola estadual em Cuiabá
-
OPINIÃO4 dias atrás
Nem Musk, Nem Moraes
-
GERAL5 dias atrás
Exigência de CND em recuperação se aplica a débitos tributários federais, diz ministro
-
GERAL4 dias atrás
Homem enrolado em toalha invade apartamento e é morto pela polícia em MT
-
GERAL2 dias atrás
Colisão entre caminhão e picape mata três servidoras públicas de prefeitura