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Fazenda Nacional arrecadou R$ 31,7 bi em dívidas com a União em 2021

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. 

“Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos:

Gráfico recuperação dívida ativa 2021. Gráfico recuperação dívida ativa 2021.

O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.

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Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas.

Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Governo quer privatizar Porto de Santos ainda neste ano, diz ministro

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Governo quer privatizar Porto de Santos ainda neste ano, diz ministro
Arquivo/ Agência Brasil

Governo quer privatizar Porto de Santos ainda neste ano, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, nesta quinta-feira (26) que o governo mantém a intenção de privatizar o Porto de Santos ainda em 2022, junto com a 7ª rodada de leilões de aeroportos. Segundo Sampaio, o calendário eleitoral não deve afetar as vendas. 

O edital deve ser lançado no quarto trimestre, e o leilão ainda este ano, disse o ministro a jornalistas da mídia internacional.

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A 7ª rodada de aeroportos inclui os terminais de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG) e Montes Claros (MG) deve acontecer até agosto, mas o governo aguarda aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para o edital. 

Sampaio alfinetou o líder das pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que com ele no Planalto não será possível ter os investimentos necessários para infraestrutura do país sem a participação do capital privado.

 “Essa é uma demanda da sociedade”, disse ele.

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